O Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado no final de outubro do ano passado, revelou que, na Paraíba, 2.805 professores foram vítimas de casos violência física ou verbal por parte dos alunos. “Este não é um fenômeno restrito à Paraíba. Porém, podemos afirmar que ser professor vem se tornando uma profissão de risco” comentou nesta segunda-feira, 15, o deputado estadual Anísio Maia, presidente da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa da Paraíba.
Os números também são alarmantes nos estados vizinhos. No Rio Grande do Norte foram 2.706, no Ceará 5.838 e em Pernambuco 7.044 docentes sofreram violência em decorrência de sua atividade profissional. “Estes dados divulgados no final de 2017 referem-se ao ano de 2015, o que significa que já podem estar defasados. O fato é que 45,8% dos professores paraibanos já sofreram algum tipo de violência durante seu trabalho, isto sem levar em conta os casos que não foram notificados”, acrescentou o parlamentar.
Para o petista a “criminalização” do papel do professor é o aspecto subjetivo responsável pela naturalização deste fenômeno preocupante: “Muitos políticos ao invés de defenderem, atacam os professores para se promoverem junto a uma parcela conservadora do eleitorado. É algo extremamente lamentável e sempre parte de pessoas completamente inaptas para falarem sobre educação. Para piorar, os mesmos que atacam os professores não apresentam absolutamente nenhuma proposta que melhore as condições da educação pública.”
Programa Escola sem Partido
Anísio Maia destacou que o Projeto de Lei 7180/2014 que tramita na Câmara dos Deputados e que propõe a criação do “Programa Escola sem Partido” entre as diretrizes e bases da educação nacional é o que melhor simboliza o ataque aos professores e o consequente desrespeito ao processo de ensino e aprendizagem. O PL é de autoria da deputada federal Izalci do PSDB/DF.
“O Projeto de Lei da Escola sem Partido apresenta uma preocupação genérica e que todos nós concordamos: a escola não pode ser um espaço para doutrinação, mas, um espaço no qual o estudante possa desenvolver seu senso crítico. No entanto, querem criminalizar os professores, censurando toda e qualquer opinião que, eventualmente, vá de encontro às convicções morais, ideológicas e religiosas dos alunos, pais ou responsáveis”, explicou.
O deputado acrescentou: “Se este absurdo for aprovado, qualquer ignorante se sentirá um especialista em educação. Além dos problemas sociais que afetam diretamente o processo de ensino e aprendizagem, como desemprego, drogas e desestruturação das famílias, agora os professores também serão vítimas dos ataques de alguns fanáticos, por ignorância ou má fé. E não é apenas a área de ciências humanas que será atingida. Imaginem que agora nós temos pessoas que acreditam que a terra é plana e o professor que se contrapor a esta convicção pode ser advertido, pagar multa e até mesmo perder o emprego.”
Estados podem legislar sobre educação
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) diz que os estados podem legislar sobre educação, todavia, sempre em consonância com as diretrizes e planos nacionais de educação.
“Como tudo o que é ruim ainda pode piorar, desde o ano passado vem ganhando volume uma ideia estapafúrdia de que os professore querem mudar o sexo das crianças. Muitas Câmaras Municipais, inclusive aqui na Paraíba, legislaram de forma inconstitucional sobre algo que não existe. O que existe são tentativas de se construir ambientes escolares sem homofobia ou machismo. Quem entende de educação sabe o quanto é absurdo alguém dizer que as escolas querem transformar meninas em meninos ou vice versa. Podem visitar qualquer escola no mundo real, fora do mundo imaginário de alguns lunáticos da internet”, disse preocupado o deputado.
Para Anísio Maia, “o que não é plausível é que as famílias joguem na escola toda a responsabilidade da criação de seus filhos. Os professores são preparados para trabalharem os conteúdos determinados pelas diretrizes educacionais. A escola pode debater sobre tudo, mas, sobre sexualidade e qualquer outro aspecto da vida privada dos estudantes, há muito mais informações fora da escola, como na televisão ou internet, por exemplo.”
Para concluir, o parlamentar enfatizou que os professores “precisam ser valorizados, e não atacados”: “Precisamos fortalecer e não atacar o ambiente escolar. Recebemos relatos de que há estudantes freqüentando as escolas sob efeito de drogas e até mesmo armados. Por que aqueles que atacam os professores não se preocupam com melhores salários e condições de trabalho? Uma sociedade que constrange e criminaliza seus professores é, certamente, uma sociedade doente”.
