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Laboratórios se unem e identificam R$ 44 bi com indícios de lavagem de dinheiro

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Em 11 anos, uma rede brasileira composta por 58 laboratórios de tecnologia contra a lavagem de dinheiro, a Rede Lab-LD, identificou ao menos R$ 44,43 bilhões originados de atividades com suspeita de irregularidades.

O valor refere-se a diversos Estados do Brasil e, por questões operacionais, não inclui as iniciativas da Operação Lava Jato em Curitiba, Brasília e Rio de Janeiro. Em 2017, quando se considera apenas o levantamento do primeiro semestre, 77 políticos tinham sido identificados como envolvidos nas negociatas. Os nomes deles não foram revelados, segundo reportagem de Eduardo Militão, do UOL.

A Rede Lab-LD surgiu em 2006, por iniciativa de uma meta da Enccla (Estratégia Nacional de Combate à Corrupção à Lavagem de Dinheiro), maior forum de órgãos públicos e empresas na prevenção e repressão aos crimes de colarinho branco no país. À época, era apenas um laboratório no Ministério da Justiça.

A partir de 2008, eles começaram a serem replicados nos Estados, subindo para nove unidades. Em 2011, o Ministério da Justiça fechou seu projeto-piloto, ficando apenas com a coordenação da rede. Hoje, são 325 funcionários trabalhando nas unidades da Rede Lab-LD, com salários pagos pelos Estados, trabalhando com dados oriundos de 58 laboratórios. O governo federal fornece apenas equipamentos, aplicativos licenciados e treinamento – já capacitou 3.674 pessoas desde 2011.

Segundo os dados mais recentes do Ministério da Justiça, responsável pela rede de laboratórios, foram identificadas pelo menos 6.752 pessoas e 2.676 empresas em 7.438 casos desde 2009 (os números de 2006 e 2008 são desconhecidos e não entram nessa conta). Os valores crescem: no primeiro semestre do ano passado, foram identificados R$ 6,2 bilhões suspeitos de irregularidades, mais que o triplo do montante de 2016 e igual à soma total de 2015.

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O diretor-adjunto do departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional do Ministério da Justiça, Tacio Muzzi, explica que o ministério apenas fornece as ferramentas para polícias e promotorias, mas que os membros da rede –325 até o primeiro semestre de 2017– sempre trocam informações entre si, desde que tenham autorização judicial.

“É muito mais fácil eu conversar com alguém que eu conheço da Rede-Lab do que eu ligar para uma pessoa que não conheço”, explicou ele, que é delegado da Polícia Federal e atuou na Operação Lava Jato no Rio de Janeiro.

O governo federal gastou R$ 44 milhões para fornecer equipamentos, aplicativos de computador treinamentos para os Estados integrantes da rede, como polícias civis e promotorias. O valor representa 0,1% do montante identificado até agora e que, potencialmente, pode retornar aos cofres públicos a depender das sentenças judiciais.

Os laboratórios foram criados a partir de proposta da Enccla (Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro), um fórum de agentes do governo e de empresas para elaborar iniciativas de controle à criminalidade do colarinho branco.

Equipamentos e software fazem análise de vínculos, estatísticas e cruzamento de dados

Análise de dados, ligações e localização de celulares

De acordo com o coordenador da Rede Lab-LD, Leonardo Ribeiro da Silva, os laboratórios trabalham basicamente com análises de grandes volumes de informação –a chamada “big data”– para subsidiar investigações de policiais, promotores e procuradores.

A mais comum é a análise de movimentações bancárias depois que a Justiça autoriza o acesso aos extratos dos bancos, já enviados de forma digital e padronizada para facilitar as pesquisas, usando o Simba (Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias). Outra medida é a análise de movimentações financeiras no mercado de capitais.

Também fazem uso do Sittel (Sistema de Investigação Telefônica e Telemática), com análise de telefonemas e da localização de telefones celulares, de acordo com as torres mais próximas dos investigados no momento em que faziam as chamadas.

Com essa massa de dados, os servidores do laboratório cruzam informações e fazem relatórios, analisando vínculos entre os investigados e as coincidências de datas, locais de telefonemas e saques, por exemplo.

Reinaldo Canato/UOL

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Depois que a Justiça autoriza o acesso aos extratos dos bancos, eles são enviados de forma digital e padronizada aos investigadores

“Uma coisa que demorava seis meses, hoje, dependendo do programa, será analisado em questão de horas”, compara Muzzi.

“Peguei a época em que se quebrava sigilo bancário com extratos em papel, que podiam encher uma sala. Tinha que fazer no lápis, na unha.” Em 2006, lembra Leonardo Ribeiro, uma operação de fraudes em licitação na Bahia encheu seis armários com papéis de extratos. Para manter a discrição, os servidores do Ministério da Justiça apelidaram o caso de “Operação Orixá”.
PCC, desvio de dinheiro e Lei Rouanet

Um dos primeiros resultados do trabalho no laboratório foi visto durante as investigações que levaram à prisão de membros do PCC (Primeiro Comando da Capital) responsáveis pelos ataques realizados em São Paulo, em 2006. No ano seguinte, foram feitos diversos cruzamentos entre os saques de familiares de suspeitos, uma apuração conjunta da Polícia Civil e da Promotoria de São Paulo.

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Governo divulga marcas e lotes de café torrado impróprios para consumo; Confira

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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou nesta terça-feira (26/11) um alerta aos consumidores sobre o risco de sete novas marcas e lotes de café torrado que foram desclassificados após serem considerados impróprios para o consumo.

Neles foram detectados as presenças de matérias estranhas e impurezas acima do limite permitido. Por isso estes produtos foram considerados impróprios ao consumo.

Matérias estranhas são detritos de qualquer natureza, sem relação com o café, tais como grãos ou sementes de outras espécies vegetais, areia, pedras ou torrões. Já as impurezas são elementos provenientes do cafeeiro, como cascas e paus.

As apreensões de lotes de cafés impróprios para consumo fazem parte do Programa Nacional de Prevenção e Combate à Fraude e Clandestinidade em Produtos de Origem Vegetal (PNFRAUDE), e visam diminuir a ocorrência de fraudes e a promover a regularidade de estabelecimentos produtores de produtos de origem vegetal. A coordenação compete ao Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária.

Após análise dos laudos laboratoriais e notificação das empresas responsáveis, o Mapa divulga os dados e determinará o recolhimento dos produtos inadequados.

O Ministério orienta os consumidores que adquiriram esses produtos a interromper o consumo e solicitar a substituição conforme o Código de Defesa do Consumidor. Denúncias podem ser feitas pelo canal Fala.BR, informando o estabelecimento e o endereço da compra.

É importante ressaltar a interpretação correta dos critérios específicos que fundamentam a lista a fim de evitar equívocos e interpretações injustas. Os lotes desclassificados resultam do cruzamento de dados como marca, lote, empresa responsável, unidade federativa do embalador, presença de registro no CGC/MAPA e tipos específicos de irregularidades, que podem variar entre problemas de composição e questões administrativas.

Confira a lista:

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“Alívio e sensação de missão cumprida”, diz Efraim sobre luta pelo reabastecimento de água na PB

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Redação do Portal da Capital

O senador Efraim Filho comemorou, nesta terça-feira (26), o anúncio do governo federal de que os recursos para retomada do reabastecimento de água na Paraíba seriam destinados imediatamente.

Líder da União Brasil no Senado, Efraim mobilizou a bancada e articulou nos bastidores para que o serviço fosse retomado de maneira urgente. Caso contrário, se a água não chegasse aos paraibanos, a bancada da Paraíba, em sintonia com bancada de todo o Nordeste, iria obstruir as votações de interesse do governo federal.

“O que nos move na vida pública, são momentos como esse, onde a gente vê o trabalho refletido na vida das pessoas. Meu sentimento é de que a luta valeu a pena e de que a missão foi cumprida. A bandeira da Paraíba foi respeitada”, desabafou Efraim ao receber a notícia do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).

A pasta remanejou o valor de R$ 38.096.775,00 para que o Exército Brasileiro, faça realização dos pagamentos da Operação Carro-Pipa, que leva água potável para municípios localizados na região semiárida do Nordeste.

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Apoiador de Bolsonaro, deputado paraibano é indiciado pela Polícia Federal

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O deputado federal paraibano Cabo Gilberto Silva (PL), conhecido por ser um dos mais ferrenhos defensores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), confirmou ter sido indiciado pela Polícia Federal (PF).

Segundo Gilberto, o suposto motivo teria sido por ter cumprido o dever de fazer denúncias na Tribuna da Câmara dos Deputados, em Brasília, acerca da conduta do delegado Fábio Alvarez Shor, a quem aponta como responsável por “vários inquéritos ilegais contra inocentes brasileiros”.

Roubei? Matei? Trafiquei drogas? Pratiquei corrupção? NÃO! Apenas cumpri com o meu dever; fiz denúncias na tribuna da câmara dos deputados sobre a conduta do delegado Fábio, que está à frente de vários inquéritos ilegais contra inocentes brasileiros. Os ditadores não irão nos calar!“, disse o parlamentar que se acosta no Artigo 53 da Constituição Federal que diz: “Os deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos“.

Confira postagem:

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