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Câmara gasta R$ 13,2 milhões em comissões especiais

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A um ano de encerrar a legislatura na Câmara, o número de comissões especiais abertas já bateu todos os recordes. Desde 1.º de fevereiro de 2015, quando parlamentares tomaram posse, foram instalados 148 colegiados temporários para discutir os mais variados temas, muitos deles sem apresentar resultados efetivos. Cerca de 120 comissões ainda continuam em funcionamento e terão os trabalhos retomados na volta do recesso. Cada uma delas dispõe de orçamento de até R$ 10 mil por mês para custear despesas. O gasto anual pode chegar a R$ 13,2 milhões, segundo revela a Coluna do Estadão.

Acelerado. Na legislatura anterior, foram criadas 130. O número de comissões parlamentares de inquérito (CPIs) pulou de 4 para 15. Técnicos associam o aumento no ritmo da atividade ao período presidido por Eduardo Cunha (MDB-RJ), hoje preso pela Lava Jato.

Privatiza. Michel Temer recomendou a seus principais ministros na reunião de ontem uma ofensiva sobre o Congresso para reduzir a resistência ao programa de privatização, principalmente do setor elétrico.

Razões. O governo argumenta que a medida vai ajudar na retomada do crescimento econômico, melhorar a qualidade dos serviços prestados e reduzir a corrupção com o corte de cargos por indicação política.

Campanha. Arlon Viana, chefe do gabinete da Presidência em São Paulo, disse no Twitter que Temer é “o mais preparado e forte para enfrentar estorvos, enrascadas, adversidades e infortúnios” entre os pré-candidatos ao Palácio do Planalto.

Sem elogios. Amigo pessoal de Temer, Viana classificou Rodrigo Maia como “um presidente de Câmara razoável” e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, “apenasmente” como um “bom economista”.

Largada. O PR anuncia hoje o apoio à candidatura de Márcio França ao governo de São Paulo. Na sexta, quem se junta à aliança é o Solidariedade. O atual vice-governador espera compor também com PP, PPB, PROS, PV e PCdoB.

Propaganda. Pelos cálculos do PSB, Márcio França terá o maior tempo de TV no horário eleitoral gratuito: cerca de 11 minutos.

É meu. Se o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), decidir renunciar ao cargo para disputar o governo da Bahia, a prefeitura deve continuar nas mãos do Democratas. Isso porque seu vice, Bruno Reis, que hoje está no MDB, deve trocar de legenda caso o aliado alce voos mais altos.

Na estrada. A agenda da presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, prevê nova rodada de visitas a presídios do País nas próximas semanas.

Encolheu. O governo federal gastou R$ 50 milhões com cartões corporativos em 2017. Foram R$ 2 milhões a menos que em 2016. O Ministério da Justiça foi quem mais consumiu: R$ 12 milhões, segundo a ONG Contas Abertas.

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Governo divulga marcas e lotes de café torrado impróprios para consumo; Confira

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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou nesta terça-feira (26/11) um alerta aos consumidores sobre o risco de sete novas marcas e lotes de café torrado que foram desclassificados após serem considerados impróprios para o consumo.

Neles foram detectados as presenças de matérias estranhas e impurezas acima do limite permitido. Por isso estes produtos foram considerados impróprios ao consumo.

Matérias estranhas são detritos de qualquer natureza, sem relação com o café, tais como grãos ou sementes de outras espécies vegetais, areia, pedras ou torrões. Já as impurezas são elementos provenientes do cafeeiro, como cascas e paus.

As apreensões de lotes de cafés impróprios para consumo fazem parte do Programa Nacional de Prevenção e Combate à Fraude e Clandestinidade em Produtos de Origem Vegetal (PNFRAUDE), e visam diminuir a ocorrência de fraudes e a promover a regularidade de estabelecimentos produtores de produtos de origem vegetal. A coordenação compete ao Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária.

Após análise dos laudos laboratoriais e notificação das empresas responsáveis, o Mapa divulga os dados e determinará o recolhimento dos produtos inadequados.

O Ministério orienta os consumidores que adquiriram esses produtos a interromper o consumo e solicitar a substituição conforme o Código de Defesa do Consumidor. Denúncias podem ser feitas pelo canal Fala.BR, informando o estabelecimento e o endereço da compra.

É importante ressaltar a interpretação correta dos critérios específicos que fundamentam a lista a fim de evitar equívocos e interpretações injustas. Os lotes desclassificados resultam do cruzamento de dados como marca, lote, empresa responsável, unidade federativa do embalador, presença de registro no CGC/MAPA e tipos específicos de irregularidades, que podem variar entre problemas de composição e questões administrativas.

Confira a lista:

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“Alívio e sensação de missão cumprida”, diz Efraim sobre luta pelo reabastecimento de água na PB

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Redação do Portal da Capital

O senador Efraim Filho comemorou, nesta terça-feira (26), o anúncio do governo federal de que os recursos para retomada do reabastecimento de água na Paraíba seriam destinados imediatamente.

Líder da União Brasil no Senado, Efraim mobilizou a bancada e articulou nos bastidores para que o serviço fosse retomado de maneira urgente. Caso contrário, se a água não chegasse aos paraibanos, a bancada da Paraíba, em sintonia com bancada de todo o Nordeste, iria obstruir as votações de interesse do governo federal.

“O que nos move na vida pública, são momentos como esse, onde a gente vê o trabalho refletido na vida das pessoas. Meu sentimento é de que a luta valeu a pena e de que a missão foi cumprida. A bandeira da Paraíba foi respeitada”, desabafou Efraim ao receber a notícia do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).

A pasta remanejou o valor de R$ 38.096.775,00 para que o Exército Brasileiro, faça realização dos pagamentos da Operação Carro-Pipa, que leva água potável para municípios localizados na região semiárida do Nordeste.

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Apoiador de Bolsonaro, deputado paraibano é indiciado pela Polícia Federal

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O deputado federal paraibano Cabo Gilberto Silva (PL), conhecido por ser um dos mais ferrenhos defensores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), confirmou ter sido indiciado pela Polícia Federal (PF).

Segundo Gilberto, o suposto motivo teria sido por ter cumprido o dever de fazer denúncias na Tribuna da Câmara dos Deputados, em Brasília, acerca da conduta do delegado Fábio Alvarez Shor, a quem aponta como responsável por “vários inquéritos ilegais contra inocentes brasileiros”.

Roubei? Matei? Trafiquei drogas? Pratiquei corrupção? NÃO! Apenas cumpri com o meu dever; fiz denúncias na tribuna da câmara dos deputados sobre a conduta do delegado Fábio, que está à frente de vários inquéritos ilegais contra inocentes brasileiros. Os ditadores não irão nos calar!“, disse o parlamentar que se acosta no Artigo 53 da Constituição Federal que diz: “Os deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos“.

Confira postagem:

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