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Paraíba

Casos de dengue registram redução de mais de 90% em 2017 na Paraíba

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgou, nesta sexta-feira (12), o Boletim Epidemiológico relacionado às arboviroses (doenças transmitidas por insetos), do período de janeiro a dezembro de 2017 (52ª semana epidemiológica). O relatório demonstra que continua havendo redução nos números de dengue, zika e chikungunya. No caso da dengue, houve uma redução drástica de mais de 90% em relação a 2016. Na 52ª semana epidemiológica foram notificados 4.415 casos suspeitos de dengue. Em 2014, 2015 e 2016 foram registrados, respectivamente, 7.647, 30.178 e 44.517 casos.

Quanto à chikungunya, foram notificados 1.821 casos; em 2016, foram 21.486 casos suspeitos. Ainda foram registrados 195 casos de Zika, enquanto em 2016, foram contabilizados 4.924 casos.

Até a 52ª semana epidemiológica, foram notificados 31 óbitos com suspeita de causa de arboviroses. Destes, quatro foram confirmados para dengue (Bayeux (01), Campina Grande (02) e Conceição (01)]; dois confirmados para Chikungunya (Caaporã e Barra de Santana), 10 descartados e os demais estão em investigação.

Dentro das estratégias da SES, de controle do Aedes aegypti, em 2017, dentro do Programa Nacional de Controle das Arboviroses Dengue, Zika e Chikungunya, no que se referem às visitas domiciliares de rotina realizadas pelos Agentes de Combate as Endemias – ACEs, de 1º de janeiro a 15 de dezembro, foram realizadas 6.863.653 visitas domiciliares, destes, 544.023 imóveis (7,9%) estavam fechados.

Entre as ações programadas para 2018, de combate ao mosquito Aedes Aegypti, estão o manejo clínico das arboviroses programado para o primeiro semestre; monitoramento e acompanhamento da situação epidemiológica e ambiental pelas áreas técnicas; mobilização e distribuição de material educativo referente as arboviroses; apoio técnico in loco conforme situação epidemiológica e ambiental dos municípios; intervenção do carro fumacê respeitando os critérios epidemiológicos e entomológicos estabelecidos na Nota Técnica Nº 01 de 2013.

 

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Paraíba

TJPB aceita denúncia do MP contra prefeito por irregularidades junto a previdência dos servidores

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Redação do Portal da Capital

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) recebeu denúncia apresentada pelo Ministério Público estadual contra o prefeito de Desterro, Valtércio de Almeida Justo. De acordo com a acusação, o gestor deixou de repassar integralmente ao Instituto Municipal de Previdência dos Servidores de Desterro (Desterropreve) as contribuições previdenciárias patronais entre os anos de 2017 a 2020.

O Ministério Público ressaltou que o Tribunal de Contas do Estado julgou irregulares as contas do município de Desterro durante o período indicado, devido à omissão do prefeito no repasse dos encargos previdenciários.

Durante o julgamento, a Procuradora de Justiça Vasti Cléa Marinho afirmou que as provas colhidas demonstram que o gestor, repetidamente, deixou de pagar as contribuições, violando a Lei Municipal nº 207/2009. “A prova coletada demonstra que o acusado, mês após mês, não pagou os valores da contribuição patronal, descumprindo nitidamente a legislação”, declarou a procuradora.

O relator do processo, desembargador Frederico Coutinho, no voto do processo nº 0817608-81.2023.8.15.0000, destacou que a denúncia atende aos requisitos estabelecidos pelo artigo 41 do Código de Processo Penal. “Encaminho meu voto pelo recebimento da denúncia contra Valtércio de Almeida Justo, porém, sem o afastamento do cargo”, concluiu o desembargador.

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Paraíba

João prestigia Final do Campeonato Brasileiro de Ginástica e destaca importância do evento na PB

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O governador João Azevêdo prestigiou, no domingo (22/09), a Final do Campeonato Brasileiro de Ginástica, ocasião em que também participou da premiação aos atletas. Realizado no Ginásio Ronaldão, o evento trouxe, logo após as Olimpíadas de Paris, nomes como Rebeca Andrade, ouro na capital francesa, Lorrane Oliveira, Jade Barbosa, Júlia Soares e Arthur Nory.

Para João Azevêdo, a escolha da Capital paraibana para sediar o Brasileiro de Ginástica demonstra a capacidade do Estado na realização de grandes eventos. “Gostaria de agradecer a todos que tiveram a oportunidade de ajudar na formatação e na execução desse grande projeto, que levou a Paraíba para o Brasil e para o mundo, mostrando a nossa capacidade de realizar grandes eventos. Gostaria, ainda, de agradecer à nossa Confederação Brasileira de Ginástica, em nome de Cacá Resende, que dirige de maneira brilhante a CBG. Estamos prontos para fazer pelo esporte aquilo que nos cabe”, afirmou.

“É uma honra e uma grande satisfação participar dessa Grande Final do Campeonato de Ginástica. São eventos que incentivam nossos jovens, que têm a oportunidade de ficar ao lado de seus ídolos, mas também que movimentam a nossa economia. Por isso, o nosso Governo não medirá esforços para que a Paraíba continue a sediar esses espetáculos”, garantiu o chefe do Executivo estadual, no Ronaldão lotado.

Rebeca Andrade externou satisfação por estar na Paraíba e destacou a importância do evento. “É muito importante poder mostrar que vários lugares podem receber esportes que são de tamanha grandiosidade. Foi uma honra estar aqui, foi uma honra poder conhecer tantas pessoas. Acredito que aqui a gente tenha muitos talentos também e espero que isso continue sendo incentivado”, comentou.

Em seguida, o governador João Azevêdo e a primeira-dama Ana Maria Lins participaram da cerimônia de premiação aos finalistas. O gestor paraibano entregou medalhas a própria Rebeca Andrade, primeiro lugar na prova de paralelas assimétricas (14,500), Gabriela Vieira (13,100) e a Isabel Ramos (13,000). No individual geral, a campeã foi Júlia Soares — Rebeca, a grande favorita, não participou da prova.

Já a primeira-dama participou da premiação às finalistas do solo feminino: Hellen Silva (13,300); Júlia Coutinho (13,200) e Maria Heloisa Moreno (12,667).

Também ocorreram competições no masculino. No salto, por exemplo, o campeão foi Tomás Florêncio (14,200); Diogo Soares, com nota 14,150, foi prata; e Yuri Guimarães (13,900) foi bronze. O grande destaque foi Caio Sousa, com a conquista do individual geral e três medalhas de ouro na barra fixa, nas paralelas e nas argolas.

A Final do Campeonato Brasileiro de Ginástica foi prestigiada por Lindolfo Pires, secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel); Harlen Vilarim, secretário-executivo da Sejel; Maria Luciene Resende, presidente da CBG, entre outras autoridades.

Logo após o Campeonato Brasileiro de Ginástica, João Pessoa continua na rota dos grandes eventos esportivos, com o Paraíba Beach Games. Serão 45 dias dedicados aos esportes de praia, com destaque para as etapas do vôlei de praia — entre as quais, o Circuito Brasileiro e o Mundial e os Jogos da Juventude. O Beach Games tem início a partir de 10 de outubro.

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Paraíba

Nesta segunda: Justiça julga pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Raíssa Lacerda

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A Justiça irá julgar o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa da vereadora Raíssa Lacerda (PSB), nesta segunda-feira (23/09). A parlamentar da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) foi presa Polícia Federal (PF) na quinta-feira (19/09) durante a segunda fase da ‘Operação Território Livre’, na Capital do Estado da Paraíba, para combate ao aliciamento violento de eleitores e organização criminosa atuante.

Raíssa é suspeita de liderar um esquema criminoso que, através de controle de território, juntamente com outras pessoas investigadas, estaria exercendo influência no pleito eleitoral, praticando condutas de constituição de organização criminosa, uso de violência para coagir o voto e outros que restarem comprovados.

Os advogados da vereadora Raíssa apresentaram pedido de habeas corpus alegando que ela é ré primária, possui boa conduta social e bons antecedentes, tem residência fixa e exerce o cargo de vereadora de João Pessoa, de modo que não haveria qualquer risco a devida persecução criminal no presente caso.

Além disso, a equipe jurídica de Raíssa argumenta que ela possui Síndrome do Pânico, Transtorno de Ansiedade Generalizada e depressão. A defesa também informou que Lacerda é curadora e representante do irmão que é pessoa inimputável e com deficiência mental.

O pedido será analisado pela juíza da 76ª Zona Eleitoral, Virgínia Gaudêncio de Novais.

A defesa da parlamentar também alega que não existe qualquer envolvimento da vereadora com aliciamento violento de eleitores e com o tráfico de drogas e disse que Raíssa está sendo vítima de acusações mentirosas para mancharem a imagem dela e obterem vantagens eleitorais prejudicando a sua candidatura.

Na primeira fase da operação, realizada na terça-feira (10/09) a parlamentar já havia sido alvo de cumprimento de mandado de busca e apreensão.

Na ocasião, foram apreendidos, o montante de R$ 35 mil em dinheiro, vários documentos com dados pessoais de diversas pessoas, que não eram residentes no local da busca, além de contracheques de funcionários da Prefeitura e aparelhos celulares, provas que podiam indicar materialidade e autoria e reforçar os elementos já colhidos durante a investigação policial, objetivando a responsabilização dos envolvidos pelos crimes eleitorais praticados.

Na segunda fase, após coleta de novas provas, foi determinada a prisão da vereadora e também de outras cinco pessoas: Pollyana Monteiro Dantas dos Santos, suspeita de pressionar moradores do bairro São José para determinar em quem eles devem votar; Taciana Batista do Nascimento, usada por Pollyana para exercer influência na comunidade, uma vez que é ligada ao centro comunitário Ateliê da Vida; Kaline Neres do Nascimento Rodrigues, articuladora de Raíssa Lacerda no Alto do Mateus; suspeita de ter ligação com facções do bairro; e, Keny Rogeus Gomes da Silva, marido de Pollyanna e apontado como chefe da facção criminosa ‘Nova Okaida’; já estava preso no PB1.

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