Paraíba
OAB-PB inicia ano solicitando ao TJ melhorias no funcionamento do Judiciário da PB
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, e o secretário geral da Instituição, Assis Almeida, se reuniram, nesta quarta-feira (10), com o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Joás de Brito Pereira, para solicitar melhorias no funcionamento do Judiciário paraibano.
O encontro aconteceu na sede do TJPB e contou também com a presença da presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, juíza Maria Aparecida Sarmento Gadelha; do presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB-PB, Allyson Fortuna; do presidente da Comissão da justiça Criminal, Rafael Vilhena; do presidente da Comissão da Justiça Cível, Lucas Henriques; do chefe de gabinete da OAB-PB, Gervásio Farias; e a juíza da Vara de Entorpecentes de João Pessoa, Michelini Jatobá.
Na oportunidade, foi discutida a falta de juízes em algumas comarcas do Estado e apresentados problemas relacionados ao cartório unificado das famílias, a exemplo de advogados solicitarem habilitação no processo no sistema PJe, o servidor cadastrar o advogado, mas o acesso aos documentos só ocorre por liberação feita pelo juízo ou juíza, e essa liberação vem demorando de 10 as 15 dias. Foi solicitado a autorização para que o chefe do cartório ou servidor responsável pelo processo libere os documentos.
Devido à grande demora, foi solicitada a preferência para advogados no atendimento no cartório unificado de família. Para a OAB-PB, a solução é criar um atendimento fora no 2º andar, só para as partes e deixar o cartório só para advogados ou criar atendimento prioritário para advogados em João Pessoa e Campina Grande.
Também foi discutida a questão do peticionamento nos processos de justiça gratuita no protocolo integrado de todas as comarcas, uma vez que nem pagando o porte estão aceitando em João Pessoa; e a criação do protocolo integrado nas comarcas de cada região onde o funcionamento dos fóruns é até 14h00, a exemplo de Patos, Sousa ou Cajazeiras, Guarabira, Catolé do Rocha e Itaporanga.
Outro problema abordado foi o da Vara de Entorpecentes da Capital, na qual os processos demoram muito e a equalização de servidores no primeiro grau, pois tem Varas com dois funcionários, e quando um entra de férias e o outro está de atestado médico, o local fica fechado. Uma solução apresentada pelos advogados foi afastar servidores que causem problemas no funcionamento das Varas e designar funcionários mais eficientes.
O presidente da OAB-PB, Paulo Maia, analisou de forma positiva a reunião, uma vez que o desembargador Joás de Brito se mostrou receptivos aos pleitos e se comprometeu em buscar soluções para os problemas e assim melhorar a qualidade dos serviços prestados pelo TJPB aos advogados e jurisdicionados.
Paraíba
“Lutar por uma cidade mais inclusa e humana”, ressalta Fábio Carneiro na busca por vaga na CMJP
O candidato ao cargo de vereador em João Pessoa, Fábio Carneiro (Solidariedade), utilizou as redes sociais neste sábado (21/09) para ressaltar temas importantes do seu Plano de Governo que pretende levar à Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) caso eleito.
Fábio, que já assumiu diversos cargos na gestão da administração da Capital, ressaltou pautas que garantam mais desenvolvimento à cidade como saúde, educação, transporte público, tecnologia e inovação. “Estou comprometido em ouvir você, estar presente e lutar por uma cidade mais inclusiva e humana. Conto com seu apoio para juntos fazermos João Pessoa avançar”, enfatizou.
Sobre
Durante a trajetória profissional, Fábio Carneiro assumiu importantes cargos de gestão. Atuou como secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, secretário de Gestão Governamental da Prefeitura de João Pessoa, além de funções importantes no Detran-PB, Lotep e Funjope.
Ele ainda acumula experiências como conselheiro do Sebrae-PB, conselheiro do Detran-PB, conselheiro de Meio Ambiente de João Pessoa, conselheiro de Urbanização de João Pessoa, entre outros. Até março deste ano era o titular da Secretaria de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa.
Confira:
Paraíba
Onda azul: multidão toma conta das ruas de Princesa Isabel em agenda de Rúbia
Uma agenda de campanha da candidata à Prefeitura de Princesa Isabel, Rúbia Matuto (União Brasil), tomou conta das ruas da cidade neste sábado (21/09).
O evento teve a presença do ex-deputado federal e dirigente do PSDB, Pedro Cunha Lima, de lideranças políticas locais e apoiadores, que fizeram uma verdadeira “onda azul” por onde passou.
Rúbia disputa ao cargo de prefeita pela oposição na coligação ‘Unidos por Princesa’ e conta com Sidney Filho (PSDB) compondo a chapa na condição de vice. A corrida eleitoral da prefeitável conta com apoio de atores políticos importantes, como dos senadores Efraim Filho (União Brasil) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB).
“A nossa caminhada ganhou adesão e apoio de todos por onde passamos. Que momento lindo! O povo quer mudança, o povo quer o melhor para nossa cidade”, destacou em publicação nas redes sociais.
Confira:
Paraíba
Secretaria de Educação do Estado desmente rumores sobre demissão de terceiros em nota oficial
A Secretaria de Estado da Educação emitiu uma nota neste sábado (21/09), para declarar que são falsas as informações de demissão a fim dos prestadores de serviço vinculados a empresas terceirizadas que atuam no âmbito da pasta.
O órgão negou que exista aviso de aviso prévio para desligamento que qualquer funcionário. “Informações que começaram a circular informalmente nesta sexta-feira (20) em grupos de WhatsApp com este teor são rigorosamente falsas“, diz a nota.
NOTA
A Secretaria de Estado da Educação – SEE, tranquiliza a todos os prestadores de serviços vinculados à empresas terceirizadas que atuam no âmbito da pasta, no sentido de que não existe aviso prévio para desligamento de qualquer funcionário. Informações que começaram a circular informalmente nesta sexta-feira (20) em grupos de WhatsApp com este teor são
rigorosamente falsas. A SEE reforça que sempre utiliza de seus canais oficiais para qualquer divulgação.