O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot foi intimado pela Polícia Federal a depor como testemunha na investigação que apura eventuais irregularidades praticadas por autoridades durante as negociações da delação premiada da J&F. A solicitação foi para que o depoimento ocorresse no dia 12 de janeiro, às 15h, na sede da Polícia Federal, em Brasília, mas Janot informou que não poderá comparecer na data determinada, segundo reportagem de Jailton de Carvalho e Bela Megale, do O Globo.
O procurador alegou que membros do Ministério Público Federal (MPF) têm o direito de indicar data, hora e local em que podem participar de uma oitiva e explicou que tem uma viagem agendada para a Colômbia, entre os dias 17 de janeiro e 8 de fevereiro. Ele solicitou ainda que seja formalmente informado se será ouvido na condição de testemunha ou de investigado antes de marcar a data do depoimento.
Investigadores ouvidos pelo GLOBO explicaram que, ao ser chamado para um “depoimento”, ele necessariamente estará na condição de testemunha. Se a audiência fosse um “interrogatório”, ele estaria na condição de investigado. Por meio de nota, a PF informa que, em razão do sigilo judicial, não se manifestará.
O pedido de abertura do inquérito foi feito em setembro pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, após o então procurador Rodrigo Janot citar a existência de gravação com conteúdo “gravíssimo” que poderiam trazer o envolvimento de integrantes do STF. O principal investigado da ação é o ex-procurador Marcello Miller, suspeito de atuar para os delatores da J&F quando ainda era membro do Ministério Público Federal (MPF).
O delegado responsável pelo caso elaborou relatório parcial afirmando que não foram encontrados indícios que mostrem o envolvimento de ministros do STF em irregularidades praticadas durante a negociação da colaboração da J&F. Também apontou que não cabe à Polícia Federal investigar membros da Corte nessa ação.
Em setembro de 2017, a poucas semanas de deixar o cargo, Janot informou que havia indícios de omissão de informações de práticas criminosas na negociação da delação da J&F. Na época, citou a existência de áudios envolvendo Joesley Batista, dono da empresa, e Ricardo Saud, executivo do grupo, e o ex-procurador Marcelo Miller.
LAUDO SOBRE A MORTE DE TEORI
Desde então, o acordo de delação da J&F está suspenso assim como o benefício dos delatores. Hoje, três deles estão presos: os irmãos Joesley e Wesley Batista e Saud. Em dezembro, a procuradora-geral Raquel Dodge reiterou o pedido para que o acordo da J&F seja cancelado.
Hoje, Cármen Lúcia se reunirá com o diretor-geral da PF, Fernando Segóvia. A expectativa é que o delegado apresente à ministra o relatório da investigação sobre o acidente aéreo que vitimou o ex-ministro do STF Teori Zavascki.