Um vídeo entregue ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) nesta terça-feira (9), com novo flagrante de suposta tentativa de extorsão, deve complicar mais a vida do prefeito afastado de Bayeux, Berg Lima (sem partido). O material foi repassado ao Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) pelo empresário João Paulino de Assis, do Sal & Pedra Receptivo. As imagens foram feitas cinco dias antes do flagrante que resultou na prisão do gestor. A existência dela só foi revelada ao MP nesta terça. Berg Lima foi preso em flagrante no dia 5 de julho, durante operação coordenada pelo Gaeco. A data foi a combinada na semana anterior entre Berg e Paulino para o pagamento da última parcela que o empresário diz ter prometido para receber pelas dívidas em aberto da prefeitura.

O novo vídeo põe por terra também a tese da defesa de Berg Lima de que ele teria recebido o dinheiro, no flagrante acompanhado pelo Ministério Público, como parte do pagamento de empréstimo feito ao empresário. As cenas gravadas por João Paulino mostram, inclusive, a indignação do prefeito por ter autorizado pagamento de parcela da dívida e não ter recebido em dia o valor cobrado do empresário. Ao todo, o empresário tinha a receber R$ 77 mil da Prefeitura de Bayeux. O dinheiro era fruto do fornecimento de produtos ainda durante a gestão anterior, de Expedito Pereira. Segundo a denúncia, o prefeito aceitou fazer o pagamento parcelado, desde que houvesse a contrapartida de R$ 11,5 mil a serem pagos pelo empresário.

O vídeo mostra claramente as tratativas sobre o assunto. O empresário narra que recebeu R$ 21 mil e pagou R$ 5 mil como recompensa, porém, admite, na conversa com Berg Lima que falhou ao receber a segunda parcela, no valor de R$ 16 mil, e não ter pago os R$ 3 mil prometidos. Na conversa, o prefeito demonstra irritação e diz que a dívida “acumulou”. É quando o empresário separa os R$ 3 mil, coloca no envelope e pede que ele leve o dinheiro. Como sinal de que fará tudo de acordo com o combinado desta vez, promete pagar o restante na terça-feira seguinte. A data referida foi justamente o 5 de julho, data em que, acompanhado pelo Ministério Público, o empresário gravou o pagamento dos R$ 3,5 mil restantes. O flagrante valeu ao prefeito quatro meses de prisão, até conseguir um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça.

Ao Ministério Público, Paulino disse não ter repassado estas informações anteriormente porque elas tinham sido captadas sem o conhecimento do órgão. Por conta disso, ele achava que elas poderiam não ter validade jurídica.

Confira a conversa na sala reservada do restaurante:

Paulino: É… os cinco mil, ok. Aí ficou tês com mais três e meio, não é isso?
Berg Lima: Ok.
Paulino: Então eu fiz o seguinte, como você depositou dezesseis…
Berg Lima: vinte e dois e dezessete…
Paulino: É dezesseis. Esse dezesseis o cheque especial come logo três, ficam treze. Então, o que estou fazendo. Não dá para rachar, mas eu tenho um dinheiro para receber. Eu tenho três aqui.
Berg Lima: Três…
Paulino: Eu tenho três, tu querendo botar no bolso…
Berg Lima: Complicado, complicado…
Paulino: Sim, não, calma. Ao mais tardar terça eu tenho os três e meio.
Berg Lima: Então ligue pra mim, é melhor. Tu me entrega tudo.
Paulino: Amigo, eu vou gastar isso que eu estou precisando. Segure, senão…tome, bote logo no envelope.
Berg Lima: Deixe eu dizer uma coisa para você. Problema entre prefeitura e você, resolva comigo.

Desdobramentos

Com o novo vídeo, o Ministério Público deve convocar as testemunhas de Berg Lima, no processo que transcorreu na Câmara de Bayeux, para novo depoimento. Se houve entendimento de que alguém mentiu para ajudar o prefeito, ele poderá ser processado por falso testemunho. O órgão entende, também, que as novas informações põem por terra a argumentação da defesa do prefeito de que o dinheiro pago era fruto de empréstimo pessoal contraído pelo empresário com Berg. Os vereadores de Bayeux, pelo placar de 10 votos a 7, inocentaram o prefeito da acusação de quebra de decoro. A pena máxima, em caso de condenação, seria a perda do cargo público. O processo, no entanto, segue na Justiça, que analisa denúncia do Ministério Público.

O caso

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou, em julho do corrente ano, o prefeito do Município de Bayeux, Berg Lima, por quatro crimes de concussão. Segundo o promotor Octávio Paulo Neto, coordenador do Gaeco, o crime de recebimento de vantagem indevida está previsto no artigo 316 do Código Penal.

Constam nos autos que a prisão, em flagrante delito, ocorreu quando o prefeito, no exercício de suas funções, ter exigido e, efetivamente, recebido quantia da Empresa Sal & Pedra Restaurante Receptivo, através do proprietário da empresa, João Paulino de Assis.

A quantia teria sido paga em três ocasiões distintas, nos meses de abril, junho e julho, nos valores de R$ 5 mil, R$ 3 mil e R$ 3,5 mil, respectivamente, totalizando R$ 11,5 mil. Os valores foram entregues pessoalmente ao gestor municipal, como condição para que a Prefeitura pagasse parte da dívida que tinha para com a empresa. Berg Lima foi preso quando recebia a última parcela.

Defesa

Procurado pelo blog, o advogado de defesa de Berg Lima, Raoni Vita, não foi localizado para comentar o assunto.