Paraíba
MPT-PB registra 1.880 novas denúncias em 2017, 10% a mais que em 2016
Tempo médio para resolução de problema na área trabalhista é de pouco mais de 2 meses no Estado
O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) registrou em 2017 (até 29/12, último dia útil do ano) 1.880 novas denúncias sobre irregularidades trabalhistas em geral, segundo o sistema informatizado de processos do MPT. Dessas, 1.386 em João Pessoa, 377 em Campina Grande e 117 em Patos. O número de denúncias é aproximadamente 10% maior que em 2016 (quando foram registradas 1,7 mil denúncias).
Parte dessas denúncias no Estado envolve a exploração do trabalho infantil, além do trabalho em condições degradantes, fraudes trabalhistas e diversas outras graves situações.
Em média, as questões de que tratam as denúncias relacionadas ao descumprimento da legislação trabalhista são solucionadas em pouco mais de dois meses pelo MPT na Paraíba. Segundo o Sistema MPT Gaia, o tempo médio de resolutividade é de 77 dias.
O aumento no número de denúncias reflete a credibilidade e a confiança que o trabalhador deposita no Ministério Público do Trabalho (MPT), apontando também, ao menos numa primeira análise, um acréscimo dos casos de inobservância do que determina a legislação relacionada às relações de trabalho.
“É importante observar que estes números são ainda muito mais expressivos do que já demonstra sua simples leitura, até porque não se pode esquecer que, como regra, o MPT atua nos casos com maior repercussão social, de modo que, não raras vezes, uma única denúncia envolve graves irregularidades que abrangem centenas e até vários milhares de trabalhadores”, ressaltou o procurador-chefe do MPT na Paraíba, Carlos Eduardo de Azevedo Lima.
Segundo ele, o MPT tem empreendido medidas voltadas para consolidar uma atuação cada vez mais estratégica, atentando para a promoção dos direitos sociais nas relações trabalhistas em seus mais variados aspectos, de maneira que essa atuação repercuta em parcela muito expressiva da sociedade e de forma ampla nos diversos segmentos do mercado de trabalho.
“Nosso objetivo é que, para além da atuação concatenada com os mais variados órgãos de controle, busquemos intensificar também, de forma institucional, parcerias com os empregadores e suas entidades representativas, demonstrando que não compensa descumprir a legislação, inclusive porque isso gera passivos e pode trazer significativos prejuízos para as empresas que não se adequam ao que determina o ordenamento jurídico trabalhista”, destacou. “Cumprir a lei, sem dúvida nenhuma, é o melhor e o mais seguro para todos. Sempre!”, concluiu o procurador-chefe do MPT-PB.
“O ano de 2017 foi marcado por medidas de inegável retrocesso social, inclusive em termos de normas, a exemplo da chamada ‘reforma trabalhista’ e da portaria que esvaziou o conceito de trabalho escravo, contexto que reforça ainda mais a responsabilidade do MPT e a relevância de sua atuação”, comentou o procurador-chefe do MPT-PB, Carlos Eduardo de Azevedo Lima.
Paraíba
“Lutar por uma cidade mais inclusa e humana”, ressalta Fábio Carneiro na busca por vaga na CMJP
O candidato ao cargo de vereador em João Pessoa, Fábio Carneiro (Solidariedade), utilizou as redes sociais neste sábado (21/09) para ressaltar temas importantes do seu Plano de Governo que pretende levar à Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) caso eleito.
Fábio, que já assumiu diversos cargos na gestão da administração da Capital, ressaltou pautas que garantam mais desenvolvimento à cidade como saúde, educação, transporte público, tecnologia e inovação. “Estou comprometido em ouvir você, estar presente e lutar por uma cidade mais inclusiva e humana. Conto com seu apoio para juntos fazermos João Pessoa avançar”, enfatizou.
Sobre
Durante a trajetória profissional, Fábio Carneiro assumiu importantes cargos de gestão. Atuou como secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, secretário de Gestão Governamental da Prefeitura de João Pessoa, além de funções importantes no Detran-PB, Lotep e Funjope.
Ele ainda acumula experiências como conselheiro do Sebrae-PB, conselheiro do Detran-PB, conselheiro de Meio Ambiente de João Pessoa, conselheiro de Urbanização de João Pessoa, entre outros. Até março deste ano era o titular da Secretaria de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa.
Confira:
Paraíba
Onda azul: multidão toma conta das ruas de Princesa Isabel em agenda de Rúbia
Uma agenda de campanha da candidata à Prefeitura de Princesa Isabel, Rúbia Matuto (União Brasil), tomou conta das ruas da cidade neste sábado (21/09).
O evento teve a presença do ex-deputado federal e dirigente do PSDB, Pedro Cunha Lima, de lideranças políticas locais e apoiadores, que fizeram uma verdadeira “onda azul” por onde passou.
Rúbia disputa ao cargo de prefeita pela oposição na coligação ‘Unidos por Princesa’ e conta com Sidney Filho (PSDB) compondo a chapa na condição de vice. A corrida eleitoral da prefeitável conta com apoio de atores políticos importantes, como dos senadores Efraim Filho (União Brasil) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB).
“A nossa caminhada ganhou adesão e apoio de todos por onde passamos. Que momento lindo! O povo quer mudança, o povo quer o melhor para nossa cidade”, destacou em publicação nas redes sociais.
Confira:
Paraíba
Secretaria de Educação do Estado desmente rumores sobre demissão de terceiros em nota oficial
A Secretaria de Estado da Educação emitiu uma nota neste sábado (21/09), para declarar que são falsas as informações de demissão a fim dos prestadores de serviço vinculados a empresas terceirizadas que atuam no âmbito da pasta.
O órgão negou que exista aviso de aviso prévio para desligamento que qualquer funcionário. “Informações que começaram a circular informalmente nesta sexta-feira (20) em grupos de WhatsApp com este teor são rigorosamente falsas“, diz a nota.
NOTA
A Secretaria de Estado da Educação – SEE, tranquiliza a todos os prestadores de serviços vinculados à empresas terceirizadas que atuam no âmbito da pasta, no sentido de que não existe aviso prévio para desligamento de qualquer funcionário. Informações que começaram a circular informalmente nesta sexta-feira (20) em grupos de WhatsApp com este teor são
rigorosamente falsas. A SEE reforça que sempre utiliza de seus canais oficiais para qualquer divulgação.