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Nos últimos 2 anos, estatais custaram R$ 40 bilhões à União

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Nos últimos dois anos, o governo direcionou mais de R$ 40 bilhões para manter estatais federais. É uma quantia considerável. Com esse valor, é possível fazer o custeio e investir nas 63 universidades federais do país por um ano ou beneficiar, via Bolsa Família, 45 milhões de pessoas por um ano e meio.

O raio-X da estatais foi feito pelo IFI (Instituição Fiscal Independente), do Senado, e inclui 149 empresas: 18 financeiramente dependentes da União e 131 independentes, informa reportagem de Flávia Lima, da Folha.

A receita das empresas dependentes foi de R$ 16,8 bilhões em 2016. Desse total, mais de 90% vieram do Orçamento da União. Segundo Josué Pellegrini, do IFI, não deve ter havido mudanças significativas em 2017.

Entre as independentes, embora recebam esse nome porque têm mais autonomia financeira, o fluxo de aportes federais foi de R$ 6 bilhões em 2016 e de outros R$ 2,4 bilhões previstos para 2017.

Dessa forma, o total recebido pelas 149 empresas deve ter passado de R$ 40 bilhões nos últimos dois anos.

É preciso olhar o universo de empresas com cuidado porque ele é diverso.

Inclui a Valec, estatal dependente que cuida de ferrovias e que teve ex-diretores envolvidos em desvios em obras; e a Infraero, estatal independente que administra aeroportos, mas que, sozinha, recebeu R$ 3,4 bilhões em aportes do governo nos últimos dois anos. Mas também há empresas como a Embrapa, referência em inovação para a agropecuária.

“Nossa proposta foi jogar um pouco de luz nas estatais”, diz Pellegrini, autor do estudo.

Ele afirma que a organização de atividades de interesse público sob a forma de empresas sugere capacidade de geração própria de recursos —o que acaba não ocorrendo em muitos casos.

Muitas estatais —dependentes ou não— dão prejuízos ao cofres públicos.

Entre as estatais dependentes com passivos maiores do que ativos, os casos mais contundentes são do GHC, rede hospitalar gaúcha, com passivo de R$ 2,7 bilhões, e a Embrapa, cujo passivo era de R$ 1,3 bilhão em 2016.

Entre as independentes, o grupo Eletrobras sustenta, de longe, a pior situação, com patrimônio líquido negativo de R$ 20,3 bilhões em 2016.

Os dados são de 2016 porque os do ano passado ainda não estão disponíveis. Entre um ano e outro, porém, o quadro não mudou de forma significativa, diz Pellegrini.

SALÁRIOS

Entre as dependentes do governo, os custos com o salário de funcionários passam, em alguns casos, de R$ 20 mil ao mês, sem a garantia de que a maioria ofereça retorno proporcional ao investimento demandado do poder público.

Do orçamento total das dependentes, 86% eram absorvidos, em média, por salários e outras despesas correntes e apenas 14% direcionados para investimentos.
Em setembro de 2017, as 18 empresas reuniam 74 mil empregados —uma alta anual de 11,4% desde 2011, ano em que o número de funcionários efetivos era de 40,3 mil.

Entre as empresas com maior autonomia em relação ao governo, o ponto de atenção é outro: a distribuição de lucros na forma de dividendos, que funcionam como uma contrapartida dessas empresas à União.

Foram R$ 4,8 bilhões em dividendos pagos até setembro de 2017, ante R$ 1,5 bilhão de igual período de 2016. A marca, porém, ainda está distante do volume anual entre R$ 12 bilhões e R$ 28 bilhões obtido entre 2008 e 2015.

Para Pellegrini, se não existe capacidade de geração de receita própria entre as dependentes, seria melhor incluí-las em outros gastos da administração direta, como aqueles que o governo tem com ministérios. Entre as independentes, é preciso avaliar se o Estado precisa mesmo estar presente no setor.

Em nota, o Ministério do Planejamento disse que não comenta dados de terceiros.

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Governo divulga marcas e lotes de café torrado impróprios para consumo; Confira

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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou nesta terça-feira (26/11) um alerta aos consumidores sobre o risco de sete novas marcas e lotes de café torrado que foram desclassificados após serem considerados impróprios para o consumo.

Neles foram detectados as presenças de matérias estranhas e impurezas acima do limite permitido. Por isso estes produtos foram considerados impróprios ao consumo.

Matérias estranhas são detritos de qualquer natureza, sem relação com o café, tais como grãos ou sementes de outras espécies vegetais, areia, pedras ou torrões. Já as impurezas são elementos provenientes do cafeeiro, como cascas e paus.

As apreensões de lotes de cafés impróprios para consumo fazem parte do Programa Nacional de Prevenção e Combate à Fraude e Clandestinidade em Produtos de Origem Vegetal (PNFRAUDE), e visam diminuir a ocorrência de fraudes e a promover a regularidade de estabelecimentos produtores de produtos de origem vegetal. A coordenação compete ao Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária.

Após análise dos laudos laboratoriais e notificação das empresas responsáveis, o Mapa divulga os dados e determinará o recolhimento dos produtos inadequados.

O Ministério orienta os consumidores que adquiriram esses produtos a interromper o consumo e solicitar a substituição conforme o Código de Defesa do Consumidor. Denúncias podem ser feitas pelo canal Fala.BR, informando o estabelecimento e o endereço da compra.

É importante ressaltar a interpretação correta dos critérios específicos que fundamentam a lista a fim de evitar equívocos e interpretações injustas. Os lotes desclassificados resultam do cruzamento de dados como marca, lote, empresa responsável, unidade federativa do embalador, presença de registro no CGC/MAPA e tipos específicos de irregularidades, que podem variar entre problemas de composição e questões administrativas.

Confira a lista:

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“Alívio e sensação de missão cumprida”, diz Efraim sobre luta pelo reabastecimento de água na PB

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Redação do Portal da Capital

O senador Efraim Filho comemorou, nesta terça-feira (26), o anúncio do governo federal de que os recursos para retomada do reabastecimento de água na Paraíba seriam destinados imediatamente.

Líder da União Brasil no Senado, Efraim mobilizou a bancada e articulou nos bastidores para que o serviço fosse retomado de maneira urgente. Caso contrário, se a água não chegasse aos paraibanos, a bancada da Paraíba, em sintonia com bancada de todo o Nordeste, iria obstruir as votações de interesse do governo federal.

“O que nos move na vida pública, são momentos como esse, onde a gente vê o trabalho refletido na vida das pessoas. Meu sentimento é de que a luta valeu a pena e de que a missão foi cumprida. A bandeira da Paraíba foi respeitada”, desabafou Efraim ao receber a notícia do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).

A pasta remanejou o valor de R$ 38.096.775,00 para que o Exército Brasileiro, faça realização dos pagamentos da Operação Carro-Pipa, que leva água potável para municípios localizados na região semiárida do Nordeste.

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Apoiador de Bolsonaro, deputado paraibano é indiciado pela Polícia Federal

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O deputado federal paraibano Cabo Gilberto Silva (PL), conhecido por ser um dos mais ferrenhos defensores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), confirmou ter sido indiciado pela Polícia Federal (PF).

Segundo Gilberto, o suposto motivo teria sido por ter cumprido o dever de fazer denúncias na Tribuna da Câmara dos Deputados, em Brasília, acerca da conduta do delegado Fábio Alvarez Shor, a quem aponta como responsável por “vários inquéritos ilegais contra inocentes brasileiros”.

Roubei? Matei? Trafiquei drogas? Pratiquei corrupção? NÃO! Apenas cumpri com o meu dever; fiz denúncias na tribuna da câmara dos deputados sobre a conduta do delegado Fábio, que está à frente de vários inquéritos ilegais contra inocentes brasileiros. Os ditadores não irão nos calar!“, disse o parlamentar que se acosta no Artigo 53 da Constituição Federal que diz: “Os deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos“.

Confira postagem:

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