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Brasil pode ser o primeiro país a cobrar royalties da energia eólica

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A primeira vez que vi de perto um kit solar para produção de energia foi em 1977 num campus universitário da Paraíba. Ainda criança, achei tudo aquilo meio futurista e totalmente deslumbrante.

Lá se vão mais de 40 anos, e a energia solar no Brasil –que rivaliza com a Austrália na condição de país com maior insolação em todo o planeta– já soma mais de 19 mil sistemas fotovoltaicos instalados, a um custo que vem caindo ano a ano e que, de acordo com o último leilão de energia realizado há duas semanas, já se tornou mais competitivo que as térmicas a gás ou as PCHs (pequenas centrais hidrelétricas), revela artigo de André Trigueiro, em sua coluna para a Folha.

No mesmo leilão, a energia eólica realizou um feito histórico ao oferecer um preço (R$ 98,62/MWh) que, na prática, foi inferior ao custo médio de todas as hidrelétricas construídas no Brasil desde 2005.

Ou seja, o vento desbancou no mercado de energia aquela que vinha sendo a mais competitiva de todas as fontes. Somando mais de 500 parques eólicos com 6.500 aerogeradores instalados, a energia do vento chegou a abastecer 12% do território nacional e mais de 60% da região Nordeste. Ironicamente, essa fonte de energia poderá ser punida justamente pelo seu sucesso.

A proposta de emenda à Constituição (PEC) do deputado Heráclito Fortes (PSB-PI) pode fazer com que o Brasil seja o primeiro país a cobrar royalties da energia eólica.

Embora as taxas sejam usualmente cobradas como compensação à atividade exploratória de um recurso finito que gere impactos importantes (petróleo, gás), a PEC 97/2015 surpreende ao afirmar que “o vento é um recurso que pertence a todo o povo brasileiro” e que seria justo compartilhar os benefícios econômicos dessa atividade.

Além de ignorar o fato de que a cobrança eventual será totalmente repassada para o consumidor (onerando a tarifa de energia), a PEC desconsidera os recolhimentos usuais desse setor, como PIS/Pasep (R$ 50 milhões mensais até 2020) e ISS (R$ 1 bilhão), além da remuneração direta dos pequenos proprietários rurais que autorizam a instalação dos aerogeradores em suas terras.

Hoje são aproximadamente 4.000 famílias, que recebem R$ 10 milhões por mês. Na ofensiva em favor da PEC, Fortes alega ainda que as fazendas eólicas ocupam vastas áreas, limitando a realização de outras atividades econômicas. Só que a área total ocupada pelos equipamentos varia de 3% a 5% da propriedade, permitindo que outros usos possam ocorrer simultaneamente.

Não satisfeito, Fortes já disse que defenderá também a cobrança de royalties da energia solar.

Então ficamos assim: enquanto o mundo abre caminho para as energias solar e eólica (eventualmente com subsídios), para cumprir o Acordo de Paris, o Brasil –que acaba de desonerar as petroleiras de taxas e impostos até 2040– debate a reinvenção dos royalties, punindo fontes limpas e renováveis. Que os bons ventos de 2018 nos tragam lucidez e visão estratégica de longo prazo.

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Governo divulga marcas e lotes de café torrado impróprios para consumo; Confira

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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou nesta terça-feira (26/11) um alerta aos consumidores sobre o risco de sete novas marcas e lotes de café torrado que foram desclassificados após serem considerados impróprios para o consumo.

Neles foram detectados as presenças de matérias estranhas e impurezas acima do limite permitido. Por isso estes produtos foram considerados impróprios ao consumo.

Matérias estranhas são detritos de qualquer natureza, sem relação com o café, tais como grãos ou sementes de outras espécies vegetais, areia, pedras ou torrões. Já as impurezas são elementos provenientes do cafeeiro, como cascas e paus.

As apreensões de lotes de cafés impróprios para consumo fazem parte do Programa Nacional de Prevenção e Combate à Fraude e Clandestinidade em Produtos de Origem Vegetal (PNFRAUDE), e visam diminuir a ocorrência de fraudes e a promover a regularidade de estabelecimentos produtores de produtos de origem vegetal. A coordenação compete ao Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária.

Após análise dos laudos laboratoriais e notificação das empresas responsáveis, o Mapa divulga os dados e determinará o recolhimento dos produtos inadequados.

O Ministério orienta os consumidores que adquiriram esses produtos a interromper o consumo e solicitar a substituição conforme o Código de Defesa do Consumidor. Denúncias podem ser feitas pelo canal Fala.BR, informando o estabelecimento e o endereço da compra.

É importante ressaltar a interpretação correta dos critérios específicos que fundamentam a lista a fim de evitar equívocos e interpretações injustas. Os lotes desclassificados resultam do cruzamento de dados como marca, lote, empresa responsável, unidade federativa do embalador, presença de registro no CGC/MAPA e tipos específicos de irregularidades, que podem variar entre problemas de composição e questões administrativas.

Confira a lista:

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“Alívio e sensação de missão cumprida”, diz Efraim sobre luta pelo reabastecimento de água na PB

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Redação do Portal da Capital

O senador Efraim Filho comemorou, nesta terça-feira (26), o anúncio do governo federal de que os recursos para retomada do reabastecimento de água na Paraíba seriam destinados imediatamente.

Líder da União Brasil no Senado, Efraim mobilizou a bancada e articulou nos bastidores para que o serviço fosse retomado de maneira urgente. Caso contrário, se a água não chegasse aos paraibanos, a bancada da Paraíba, em sintonia com bancada de todo o Nordeste, iria obstruir as votações de interesse do governo federal.

“O que nos move na vida pública, são momentos como esse, onde a gente vê o trabalho refletido na vida das pessoas. Meu sentimento é de que a luta valeu a pena e de que a missão foi cumprida. A bandeira da Paraíba foi respeitada”, desabafou Efraim ao receber a notícia do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).

A pasta remanejou o valor de R$ 38.096.775,00 para que o Exército Brasileiro, faça realização dos pagamentos da Operação Carro-Pipa, que leva água potável para municípios localizados na região semiárida do Nordeste.

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Apoiador de Bolsonaro, deputado paraibano é indiciado pela Polícia Federal

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Redação do Portal da Capital

O deputado federal paraibano Cabo Gilberto Silva (PL), conhecido por ser um dos mais ferrenhos defensores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), confirmou ter sido indiciado pela Polícia Federal (PF).

Segundo Gilberto, o suposto motivo teria sido por ter cumprido o dever de fazer denúncias na Tribuna da Câmara dos Deputados, em Brasília, acerca da conduta do delegado Fábio Alvarez Shor, a quem aponta como responsável por “vários inquéritos ilegais contra inocentes brasileiros”.

Roubei? Matei? Trafiquei drogas? Pratiquei corrupção? NÃO! Apenas cumpri com o meu dever; fiz denúncias na tribuna da câmara dos deputados sobre a conduta do delegado Fábio, que está à frente de vários inquéritos ilegais contra inocentes brasileiros. Os ditadores não irão nos calar!“, disse o parlamentar que se acosta no Artigo 53 da Constituição Federal que diz: “Os deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos“.

Confira postagem:

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