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Aposentados e pensionistas do INSS terão o menor reajuste da era Real em 2018

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As quedas nos índices oficiais de inflação, em 2017, jogarão para baixo o reajuste anual dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham acima de um salário mínimo. Com isso, esses aposentados e pensionistas deverão ter a menor correção desde a implantação do Plano Real (1994). Isso porque o governo prevê que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) — que corrige os benefícios — fique no acumulado do ano em 1,88%.

Segundo a série histórica dos reajustes concedidos aos aposentados e pensionistas que ganham acima do piso, desde que o Real passou a moeda oficial do país, o menor reajuste aplicado foi de 3,30 %, em abril de 2007, revela reportagem de Bruno Dutra, do jornal O Globo.

O percentual de 1,88% também deve incidir sobre o teto dos benefícios pagos pela Previdência Social, que deve passar de R$ 5.531,31 para R$ 5.635,30, assim que o decreto assinado pelo presidente Michel Temer for publicado no Diário Oficial da União, o que deve acontecer até o fim da primeira quinzena de janeiro. Quando o percentual for publicado, todos os pagamentos são feitos retroativos a 1º de janeiro.

Já os aposentados e pensionistas do INSS que recebem o piso devem ter aumento de apenas 1,81% este ano, devido ao reajuste aplicado sobre o salário mínimo que vai subir de R$ 937 para R$ 954. Vale destacar que esse percentual também incidirá sobre o abono do PIS-Pasep e o seguro-desemprego.

Esse o menor reajuste do salário mínimo em 24 anos. O valor é inferior ao estimado anteriormente pelo governo, que era de R$ 965. O reajuste foi mais baixo porque a fórmula de correção leva em conta a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Como o resultado do PIB de 2016 foi negativo, o reajuste do salário mínimo foi calculado apenas pelo INPC, estimado pelo governo em 1,88%.

Em 2017, por exemplo, o governo concedeu aos aposentados que ganham acima do mínimo um reajuste de 6,58%, equivalente ao INPC acumulado até dezembro de 2016, sem ganho real (acima da inflação). Este grupo, com benefícios maiores, tem tido aumentos anuais apenas para recompor a alta do custo de vida, sem direito a ganho real.

No caso dos mais de 22 milhões de segurados do INSS que ganham apenas um salário mínimo, a regra é diferente. O aumento dos benefícios depende apenas da correção do piso nacional (pois ninguém pode ganhar menos). No início do ano passado, o percentual de reajuste para os benefícios de um salário mínimo ficou em 6,48%. Já em 2016, o reajuste dos benefícios mais altos foi de 11,28%. Os que ganham apenas um mínimo levaram 11,68%.

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Governo divulga marcas e lotes de café torrado impróprios para consumo; Confira

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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou nesta terça-feira (26/11) um alerta aos consumidores sobre o risco de sete novas marcas e lotes de café torrado que foram desclassificados após serem considerados impróprios para o consumo.

Neles foram detectados as presenças de matérias estranhas e impurezas acima do limite permitido. Por isso estes produtos foram considerados impróprios ao consumo.

Matérias estranhas são detritos de qualquer natureza, sem relação com o café, tais como grãos ou sementes de outras espécies vegetais, areia, pedras ou torrões. Já as impurezas são elementos provenientes do cafeeiro, como cascas e paus.

As apreensões de lotes de cafés impróprios para consumo fazem parte do Programa Nacional de Prevenção e Combate à Fraude e Clandestinidade em Produtos de Origem Vegetal (PNFRAUDE), e visam diminuir a ocorrência de fraudes e a promover a regularidade de estabelecimentos produtores de produtos de origem vegetal. A coordenação compete ao Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária.

Após análise dos laudos laboratoriais e notificação das empresas responsáveis, o Mapa divulga os dados e determinará o recolhimento dos produtos inadequados.

O Ministério orienta os consumidores que adquiriram esses produtos a interromper o consumo e solicitar a substituição conforme o Código de Defesa do Consumidor. Denúncias podem ser feitas pelo canal Fala.BR, informando o estabelecimento e o endereço da compra.

É importante ressaltar a interpretação correta dos critérios específicos que fundamentam a lista a fim de evitar equívocos e interpretações injustas. Os lotes desclassificados resultam do cruzamento de dados como marca, lote, empresa responsável, unidade federativa do embalador, presença de registro no CGC/MAPA e tipos específicos de irregularidades, que podem variar entre problemas de composição e questões administrativas.

Confira a lista:

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“Alívio e sensação de missão cumprida”, diz Efraim sobre luta pelo reabastecimento de água na PB

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Redação do Portal da Capital

O senador Efraim Filho comemorou, nesta terça-feira (26), o anúncio do governo federal de que os recursos para retomada do reabastecimento de água na Paraíba seriam destinados imediatamente.

Líder da União Brasil no Senado, Efraim mobilizou a bancada e articulou nos bastidores para que o serviço fosse retomado de maneira urgente. Caso contrário, se a água não chegasse aos paraibanos, a bancada da Paraíba, em sintonia com bancada de todo o Nordeste, iria obstruir as votações de interesse do governo federal.

“O que nos move na vida pública, são momentos como esse, onde a gente vê o trabalho refletido na vida das pessoas. Meu sentimento é de que a luta valeu a pena e de que a missão foi cumprida. A bandeira da Paraíba foi respeitada”, desabafou Efraim ao receber a notícia do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).

A pasta remanejou o valor de R$ 38.096.775,00 para que o Exército Brasileiro, faça realização dos pagamentos da Operação Carro-Pipa, que leva água potável para municípios localizados na região semiárida do Nordeste.

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Apoiador de Bolsonaro, deputado paraibano é indiciado pela Polícia Federal

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Redação do Portal da Capital

O deputado federal paraibano Cabo Gilberto Silva (PL), conhecido por ser um dos mais ferrenhos defensores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), confirmou ter sido indiciado pela Polícia Federal (PF).

Segundo Gilberto, o suposto motivo teria sido por ter cumprido o dever de fazer denúncias na Tribuna da Câmara dos Deputados, em Brasília, acerca da conduta do delegado Fábio Alvarez Shor, a quem aponta como responsável por “vários inquéritos ilegais contra inocentes brasileiros”.

Roubei? Matei? Trafiquei drogas? Pratiquei corrupção? NÃO! Apenas cumpri com o meu dever; fiz denúncias na tribuna da câmara dos deputados sobre a conduta do delegado Fábio, que está à frente de vários inquéritos ilegais contra inocentes brasileiros. Os ditadores não irão nos calar!“, disse o parlamentar que se acosta no Artigo 53 da Constituição Federal que diz: “Os deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos“.

Confira postagem:

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