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Paraíba

CGU revela mais de 12 mil fraudes no Bolsa Família na PB

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Uma auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) nos benefícios do programa social Bolsa Família revelou fraude em quase 350 mil cadastros, sendo 12,4 mil na Paraíba. O número corresponde a 2,3% das 520,9 mil famílias que possuem direito ao benefício no Estado.

Segundo o relatório, o governo pagou indevidamente R$ 1,4 bilhão a pessoas que não tinham direito ao benefício. Quem recebeu o dinheiro indevidamente deverá dar explicações sobre as subdeclarações, que é quando renda declarada no Cadastro Único é inferior ou incompatível com a identificada em outros registros administrativos públicos, segundo reportagem de Érico Fabres, do Jornal Correio da Paraíba.

Desde 2016, são mais de 91 mil paraibanos com benefício cancelado, bloqueado ou aguardando atualização. Segundo a auditoria da CGU, famílias com casa própria e carro de luxo foram identificadas no cadastro, além de funcionários públicos.

Na cidade de Piancó muitos destes casos foram registrados, já que mais de 54% da população possuía o benefício, sendo que quase a metade o perdeu após o pente fino realizado. Na última atualização cadastral, dos rendimentos de membros de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família com vínculo empregatício com a prefeitura e com outras entidades públicas, resultando no recebimento indevido do PBF do montante potencial de R$ 84.847,00, durante o período examinado.

O levantamento foi feito entre 2016 e 2017. Na Paraíba, 13,4% da população do Estado (quase quatro milhões de pessoas) recebiam o benefício, porém 16,6 mil famílias tiveram o Bolsa Família cancelado, 56,9 mil estão com o pagamento bloqueado e 17,7 mil estão com atualizações pendentes.

Tem direito ao benefício a família que tem renda de R$ 170 por pessoa, desde que tenha em sua composição crianças ou adolescentes até 17 anos. Algumas famílias apontadas na fiscalização da CGU tinham renda de mais de R$ 1,9 mil por pessoa.

Prefeitura de Piancó diz que já resolveu problemas

Os casos de cadastros inconsistentes no Programa Bolsa Família do município de Piancó, Sertão do Estado, já estão todos regularizados desde o ano passado, segundo nota divulgada pela prefeitura. Atualmente são 2.687 famílias beneficiadas.

“Tão logo a Prefeitura Municipal tomou conhecimento dos problemas detectados pela Controladoria Geral da União (CGU), em abril do ano passado, teve o cuidado de rever caso a caso, durante o primeiro ano do novo governo, para que as famílias mais necessitadas tivessem a prioridade do benefício. As inconsistências foram identificadas no cadastro realizado pela gestão anterior”, diz a nota.

De acordo com a operadora máster do programa no município, Raquel Xavier, muitos dos casos ocorrem devido a falta de informações sobre a renda real dos inscritos. “Nessa atual gestão recebemos a determinação do prefeito Daniel Galdino para que revíssemos todos os cadastros para que apenas os mais necessitados fossem beneficiados pelo programa. Foi quando começamos a rever tudo e encontramos casos que não se enquadravam. Ao verificar, imediatamente, solicitamos o bloqueio do benefício. Agora, a situação já está totalmente regular e em agosto do ano passado encaminhamos um relatório a Controladoria Geral da União informando a atual situação”, destacou Raquel.

Segundo ela, as notícias veiculadas em meios de comunicação ontem são baseadas em informações adquiridas em abril do ano passado, quando a coordenação do Programa no município ainda estava realizando o levantamento dos casos. “A prefeitura de Piancó trabalha com a transparência e é intransigente no que é correto. A situação de cadastros inconsistentes já está devidamente corrigida”, explicou a gestora do Programa.

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Paraíba

Eleição para nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa acontece nesta terça-feira

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Uma nova eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) deve acontecer nesta terça-feira (26/11). O pleito ocorre após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa e instituiu uma nova eleição para a mesa.

A medida acontece após a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada do deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) como presidente da Casa Legislativa seja oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, a antecipação da dita eleição fere “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

No entanto, o parlamentar acredita que não haverá surpresas na recondução da presidência da Assembleia e expressou confiança em eleição por unanimidade.

A permanência dos membros também tem aprovação do governador João Azevêdo (PSB). De acordo com o gestor, existe tranquilidade em relação ao tema, uma vez que, em reunião com o presidente da ALPB, já havia exposto o desejo de que a composição da Mesa Diretora continuasse da mesma forma.

 

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Paraíba

Maior evento religioso da PB, Romaria da Penha ocorre neste sábado e deve reunir milhares de fiéis

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A tradicional Romaria da Penha, maior evento religioso do Estado, acontece neste sábado (23/11) em João Pessoa. Em um percurso de caminha com extensão de 14 quilômetros, milhares de fiéis participarão da 261ª edição da festa, que tem como tema “Senhora da Penha, porque ‘somos todos irmãos’, ajudai-nos a viver a fraternidade e a amizade social”.

Programação

Os eventos começam às 16h30, com a Carreata de Nossa Senhora da Penha. A imagem da santa será conduzida do Santuário da Penha, localizado no bairro da Penha, até a Igreja Nossa Senhora de Lourdes*, no Centro da cidade.

A Romaria tem início às 22h, partindo da Igreja de Lourdes em direção ao Santuário da Penha. A caminhada, que atrai devotos de diversas cidades e estados, deve terminar por volta das 3h30, com a celebração de uma missa campal presidida pelo arcebispo da Paraíba, Dom Manoel Delson.

Caminhada de fé

A Romaria da Penha é uma manifestação de fé que atrai pessoas de todas as idades, reunindo famílias, grupos de oração e comunidades paroquiais. Os fiéis caminham em oração e cânticos, muitos carregando velas ou imagens da santa, criando um ambiente de emoção e devoção.

O evento, que acontece há décadas, é considerado uma das maiores expressões de religiosidade popular do país e celebra a intercessão de Nossa Senhora da Penha, padroeira do Santuário e símbolo de proteção para os fiéis.

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Paraíba

Sudene aprova liberação de recursos do FDNE para parques eólicos da PB e RN

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A Sudene autorizou o pagamento de novas parcelas de financiamento, através do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), para os parques eólicos Ventos de Santa Tereza 01 e Serra do Seridó II, IV, VI, VII e IX.

No total, a Diretoria Colegiada da autarquia aprovou o desembolso de R$ 70,8 milhões do fundo regional para estes empreendimentos que estão instalados no Rio Grande do Norte e na Paraíba.

“O FDNE é um dos principais instrumentos de financiamento para a energia renovável na nossa área de atuação, atraindo investimentos para o setor. Nos últimos anos, quase que a totalidade dos recursos do fundo foi destinada ao financiamento de implantação de parques de energia solar e eólica, contribuindo para o papel de destaque que o Nordeste tem na transição energética”, afirmou o superintendente Danilo Cabral. Ele frisou que o Fundo é administrado pela Sudene e operado por instituições financeiras parceiras.

A empresa Ventos de Santa Tereza 01 investiu R$ 249,4 milhões no parque eólico de geração de energia no município de Pedro Avelino (RN). Desse valor, R$ 143,1 milhões foram financiados pelo FDNE, com projeto aprovado em 2022, dos quais já haviam sido liberados R$ 67,7 milhões.

A última aprovação foi referente à segunda parcela do financiamento. O projeto tem potência instalada de 41,3 MW de energia e vai gerar 90 empregos diretos e indiretos quando estiver em operação plena.

Os cinco parques eólicos Serra do Seridó, localizados no município de Junco do Seridó (PB), somam um investimento total de R$ 832,5 milhões, dos quais R$ 239 milhões são do FDNE.

Os valores liberados na última reunião da Diretoria Colegiada correspondem à quarta parcela do financiamento – no total, serão R$ 15,7 milhões. Essas unidades são da multinacional EDF Renewables e fazem parte do Complexo do Seridó, composto por 12 parques eólicos, que entraram em operação em julho do ano passado e têm capacidade total instalada de 480 MW.

O agente operador desses financiamentos é o Banco do Brasil. A Sudene conta com quatro instituições financeiras como agentes operadores do FDNE, além do BB. São elas Caixa Econômica Federal , Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Sicredi Evolução, Banco do Nordeste (BNB) e Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destaca a importância do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste para a região e reforça que a contratação de novos agentes operadores “fortalece a política de democratização de acesso ao crédito e contribui para uma maior interação com o setor produtivo, uma vez que essas instituições estão mais próximas da realidade local. “Essa ação está em sintonia com a aposta da Sudene em um diálogo mais efetivo que tenha, como consequência, a atração de novos negócios e a geração de emprego e renda”, afirmou.

Em fevereiro, foi assinado um protocolo de intenções para que o Banco do Estado de Sergipe (Banese) também passe a operar os recursos do FDNE. Para o diretor de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos da Sudene, Heitor Freire, esse é um caminho para “democratizar os fundos regionais, que é uma orientação do Governo Federal, contribuindo para uma maior divulgação desse importante instrumento de ação, que é o fundo, e ampliando o acesso ao crédito”.

Heitor Freire falou sobre a importância do FDNE para o desenvolvimento regional. “Esse é um importante instrumento para a atração de investimentos para os 11 estados da área de atuação da instituição, com taxas bastante atrativas. Para 2024, há a disponibilidade de R$ 1,1 bilhão”, disse o gestor.

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