Nos acompanhe

Paraíba

Paraibano foi um dos poucos deputados federais presentes a todas sessões em 2017

Publicado

em 04 de jan de 2018

Levantamento divulgado nesta quinta-feira (4) pelo site Congresso em Foco revela que o deputado paraibano Luiz Couto (PT) aparece entre os parlamentares que participaram de todas as sessões deliberativas realizadas pela Câmara Federal no ano passado. A lista de assiduidade, conta ainda com outro 17 deputados, entre os quais Tiririca (PR-SP), segundo levantamento do Paraíba Já.

Ainda de acordo com o levantamento, Minas Gerais, com cinco nomes, e São Paulo, com quatro, foram as bancadas com mais deputados assíduos. Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Paraíba, Rio de Janeiro e Sergipe aparecem com um parlamentar cada. Entre os partidos, o PR tem quatro representantes entre os mais presentes. Solidariedade, PP, PSB, PT e Pros figuram com dois nomes cada; Psol, PRB, DEM e PSD, com um.

Veja abaixo quem foi a todas as sessões de 2017

Deputado Partido Estado
Adelson Barreto PR SE
Augusto Carvalho SD DF
Carlos Manato SD ES
Conceição Sampaio PP AM
Delegado Edson Moreira PR MG
Flavinho PSB SP
Ivan Valente Psol SP
Lincoln Portela PRB MG
Luiz Couto PT PB
Marcio Alvino PR SP
Renato Andrade PP MG
Sóstenes Cavalcante DEM RJ
 Tenente Lúcio PSB MG
Tiririca PR SP
Vaidon Oliveira Pros CE
Valmir Assunção PT BA
Victor Mendes PSD MA
Weliton Prado Pros MG

 

Clique aqui ou leia abaixo a lista completa:

Apenas 18 deputados foram a todas as sessões em 2017; veja quem são eles

Eles são poucos, muito poucos, mas fazem de tudo para registrar a presença em plenário. Vale faltar à formatura do filho na faculdade, deixar de comemorar o aniversário do casamento, vale trabalhar doente, com febre, braço quebrado ou até mesmo em cadeira de rodas. Em 2017, um dos anos mais conturbados da história do Congresso Nacional, apenas 18 deputados (3,5% do total) compareceram a todos os 119 dias reservados a votação, nos quais a presença era obrigatória. Esse grupo representa dez estados e o Distrito Federal, além de dez partidos, conforme levantamento do Congresso em Foco.

Entre os 513 parlamentares, nenhum supera Carlos Manato (SD-ES) no quesito assiduidade. Desde setembro de 2005, ele compareceu a todas as sessões deliberativas realizadas pela Câmara. Naquela data, conta, faltou para acompanhar o velório do pai no Espírito Santo, o avião atrasou e ele chegou cinco minutos após o encerramento da sessão. Lá se vão 12 anos. Depois do deputado capixaba, quem mais acumula presenças consecutivas é Tiririca (PR-SP), que nunca faltou em sete anos de mandato.

Pela Constituição, o parlamentar só está obrigado a registrar presença nas sessões ordinárias, aquelas realizadas às terças, quartas e quintas. Quem falta pode apresentar justificativa como atestado médico, missão oficial ou partidária para abonar a ausência e se livrar de um eventual desconto no salário. O corte só ocorre quando o parlamentar deixa a falta sem justificar.

Minas Gerais, com cinco nomes, e São Paulo, com quatro, foram as bancadas com mais deputados assíduos. Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Paraíba, Rio de Janeiro e Sergipe aparecem com um parlamentar cada. Entre os partidos, o PR tem quatro representantes entre os mais presentes. Solidariedade, PP, PSB, PT e Pros figuram com dois nomes cada; Psol, PRB, DEM e PSD, com um. Embora não seja o elemento mais significativo na avaliação da atividade parlamentar, a presença indica compromisso do representante com o palco mais importante de sua atuação, o plenário, onde são decididas as principais questões legislativas do país.

“Caxias”

Mesmo sendo o quarto suplente de secretário, Manato é visto com frequência presidindo as sessões. Gosta de apresentar um breve currículo de todo parlamentar que chama para discursar. Proclamando-se como um “caxias”, Manato diz que não se imagina faltando ao trabalho na Câmara.

“Faço isso em respeito aos meus eleitores. Terça, quarta e quinta minha vida é em Brasília. Já deixei de ir à formatura dos meus filhos, de comemorar aniversário de casamento e da minha mulher. Quando quebrei meu braço, rasguei o atestado médico. Vou com braço quebrado, gripado e febre”, exemplifica.

O deputado conta que o plenário é o lugar onde se sente mais à vontade e que não considera que esteja fazendo apenas a obrigação ao não faltar às sessões. “Obrigação é quando os 513 fazem. Mesmo na obrigação, existem as benesses da lei. Nunca usei a benesse da lei, como faltar por causa de atestado médico ou viagem oficial.”

Muitos parlamentares atribuem suas faltas a participação em audiências nos ministérios ou a compromissos políticos nos estados. Segundo Manato, é possível conciliar a agenda e evitar faltas. “Mando avisar que só posso encontrar o ministro se for fora do horário da sessão ou, quando o assunto é de interesse da bancada, dou carta branca para o coordenador do meu estado me representar”, diz.

Ser acusado de não trabalhar é uma ofensa que Manato não aceita levar para casa. “A chance de transformar isso em voto é muito pequena. Faço por prazer. Mas as pessoas podem me xingar de ladrão, corrupto, mas não podem dizer que não trabalho. Nisso eu bato de frente”, brinca.

Cadeira de rodas

Conceição Sampaio (PP-AM) é a única mulher entre os 18 deputados com 100% de presença em 2017. Ela também não faltou a uma sessão sequer desde que assumiu o seu primeiro mandato federal, em fevereiro de 2015. Na época, recém-saída de uma cirurgia na perna, passou 60 dias se locomovendo pelos corredores e plenários da Câmara em uma cadeira de rodas.

Segundo ela, estar sempre presente às sessões é apenas consequência de seu compromisso de tentar representar o Amazonas em todas as ocasiões no Congresso. “Priorizei estar presente em todas as sessões. Estamos cumprindo uma atividade parlamentar. Nosso cargo é representativo. Se eu não estiver presente, deixo de ser a voz daquela população que me elegeu para representá-la”, explica.

Para a deputada, representar um estado com dimensão continental que ocupa apenas oito cadeiras na Câmara reforça a necessidade da presença. “Posso ser só uma andorinha. Mas e daí? Fui eleita para estar lá. Mesmo que minha presença não faça diferença na pauta nacional, lá estarei representando meu estado. Isso também faz com que meu estado apareça como notícia positiva”, considera. “Não fazemos mais que nossa obrigação”, completa.

Matérias Relacionadas:
Continue Lendo

Paraíba

Cabedelo abre credenciamento de quiosques nas Praias de Camboinha, Areia Dourada e Formosa

Publicado

em 25 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

A Prefeitura Municipal de Cabedelo, por meio da Secretaria de Turismo (Setur), abriu edital de chamamento público para credenciamento de candidatos a celebrarem termo de permissão de uso dos Quiosques nas Praia de Camboinha, Areia Dourada e Formosa.

A seleção vai abranger empresas, microempresas e/ou empresas de pequeno porte que atuem no ramo de bares e restaurantes para outorga de Termo de Permissão de Uso de 12 quiosques distribuídos pelos espaços (07 em Camboinha, 01 em Areia Dourado e 4 em Formosa).

As inscrições estarão abertas até o dia 29 de novembro mediante preenchimento de formulário online, disponibilizado no site oficial da PMC, e entregue acompanhado de documentação na sede da Setur. O resultado final está previsto para o dia 16 de dezembro.

CONFIRA AQUI O EDITAL.

Para a seletiva, será criada por Portaria uma Comissão Especial, composta por 03 servidores da Secretaria de Turismo, para analisar e julgar eventual recurso. A vigência da habilitação/credenciamento será de 12 (doze) meses, a partir da publicação do resultado final, podendo ser renovado a critério do Poder Executivo Municipal.

Os permissionários devem garantir o cumprimento dos requisitos sanitários e das condições higiênico sanitárias adequadas da manipulação de alimentos, necessários à garantia de alimentos adequados ao consumo, atentos aos requisitos mínimos para funcionamento de instalações e serviços relacionados ao comércio e manipulação de alimentos, observando o recebimento, preparo, acondicionamento, armazenamento, transporte, distribuição, exposição ao consumo e comercialização, bem como a observar os manuais de boas práticas e demais exigências da ANVISA conforme Resolução-RDC ANVISA nº 216/04.

A Secretaria Municipal de Turismo prestará todos os esclarecimentos solicitados pelos interessados no chamamento público, sobre o Edital e seus anexos, estando disponível para atendimento de segunda à sexta-feira, das 8h às 14h, na Sede do Órgão, localizada no Centro Turístico Francisco de Oliveira – BR230, Km 0, S/N, Centro, Cabedelo/PB, ou através do telefone 83 3206 0513 e-mail [email protected].

Continue Lendo

Paraíba

ANA inicia consulta pública sobre alteração de tópico para cálculo da cobrança pelo uso da água

Publicado

em 25 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

A partir das 8h da próxima segunda-feira, 25 de novembro, estará aberta a Consulta Pública nº 08/2024 para receber sugestões da sociedade para a proposta de alteração do artigo 7º da Resolução ANA nº 124/2019 – documento que contém os procedimentos operacionais para a cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União (interestaduais, transfronteiriços e reservatórios federais). Essa consulta pública ficará aberta até as 18h do dia 9 de janeiro de 2025 no Sistema de Participação Social da ANA: https://participacao-social.ana.gov.br/Consulta/204.

Segundo a proposta da ANA para alteração da Resolução nº 124/2019, os usos de recursos hídricos de um determinado ano serão cobrados no ano seguinte. Como regra de transição, a alteração proposta prevê que – nos casos dos usos de recursos hídricos nas bacias dos rios Doce; Paraíba do Sul; e Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) – os usuários de águas de domínio da União (interestaduais e reservatórios federais) poderão solicitar à ANA que nos próximos três anos o uso de recursos hídricos efetuado num determinado ano seja cobrado nesse mesmo exercício.

Além disso, a alteração proposta pela Agência tem o objetivo de harmonizar a cobrança nas bacias do Paraíba do Sul, PCJ e Doce com os procedimentos aprovados para as bacias do Paranaíba, Verde Grande e Grande – onde o cálculo da cobrança pelo uso de recursos hídricos considera o uso efetivo do ano anterior.

Com essa proposta de alteração, a ANA visa a conferir uma maior transparência e uma melhor compreensão para os usuários de recursos hídricos no que diz respeito ao instrumento da cobrança pelo uso da água. Além disso, a iniciativa busca reduzir custos administrativos da Agência, como os referentes ao processo de emissão e envio dos boletos da cobrança.

A cobrança pelo uso da água

A cobrança pelo uso da água é um dos instrumentos de gestão instituídos pela Lei nº 9.433/1997 e busca estimular o uso racional da água e gerar recursos para investimentos na recuperação e preservação dos mananciais onde existe a cobrança. Os valores arrecadados junto aos usuários de água (como irrigantes, indústrias, mineradoras e empresas de saneamento) são repassados integralmente pela ANA à agência de água da bacia (ou à entidade delegatária que exerce tal função) para que sejam aplicados em ações escolhidas pelo respectivo comitê de bacia hidrográfica. A cobrança está implementada em sete bacias interestaduais: Doce, Grande, Paraíba do Sul, Paranaíba, PCJ, São Francisco e Verde Grande. Assista à animação da ANA para saber mais sobre a cobrança pelo uso da água.

Confira imagem:

Continue Lendo

Paraíba

Presidente do AGIR 36 Paraíba pedirá suspeição de ministro do STJ; confira

Publicado

em 25 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

O presidente estadual do Partido Agir 36 na Paraíba, Flávio Moreira, confirmou que pedirá “suspeição” do ministro Antônio Saldanha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) por emitir uma fala capacitista em desfavor de pessoas atípicas e, consequentemente, suas respectivas famílias que se sentiram atingidas.

Segundo Flávio, o ministro afirmou que Autismo é “problema” e que clínicas são “passeios na floresta“.

Flávio Moreira, que também é advogado, ainda afirmou que buscará o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), especificamente da Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência, junto à questão.

O político é ferrenho defensor da causa atípica e, há anos, milita em favor do respeito e inclusão social desta parcela da sociedade.

Confira o post:

“REVOLTANTE!!!
Mais um episódio, dos quase diários, que as famílias atípicas passam em um mundo capacitista, elitista, preconceituoso e ignorante. Desta vez, o mais grave é que vem de um MAGISTRADO, que tem a função de julgar demandas sobre o tema.

Enquanto partido político comprometido com a inclusão, iremos encaminhar ao nosso presidente @daniel.sampaiotourinho do @nacionalagir36 um pedido para que nossa instância maior vá ao @cnj_oficial buscando a suspeição do ministro em comento [sic] para que o mesmo seja IMPEDIDO de julgar causas que envolvam o tema, visto que o ponto de vista apresentado fere mortalmente o Estatuto da Pessoa com Deficiência e a Lei Berenice Piana.

Iremos também acionar a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB para que se posicione frente ao caso. Não vamos nos calar diante de tamanho absurdo!”

Continue Lendo