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Paraíba

MPPB cobra adequações dos estádios sob pena de sanções a estádios e gestores

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A Comissão Estadual de Prevenção e Combate à Violência em Estádios se reuniu, na manhã desta quarta-feira (3) para avaliar a situação dos estádios que sediarão os jogos do Campeonato Paraibano, previsto para ser iniciado no próximo domingo. A quatro dias do evento, todas as praças esportivas continuavam com pendências, que o Ministério Público da Paraíba espera que sejam resolvidas, sob pena dos jogos serem realizados com os portões fechados. Os responsáveis pelos estádios também poderão responder judicialmente pelo não cumprimento dos compromissos firmados para garantir a segurança de jogadores e torcedores.

O procurador de Justiça e coordenador da Comissão, Valberto Cosme de Lira, destacou que os problemas às vésperas do início do campeonato são reflexos da falta de profissionalismo dos que fazem o futebol paraibano. “Nós tivemos algumas definições, entre elas a garantia da Polícia Militar que em todas as praças esportivas deverá ter uma área de segurança para a revista dos torcedores. Estamos em um processo de melhoramento e de cobrar o compromisso de todos pelo fortalecimento do futebol da Paraíba”, afirmou Lira, que ainda aguardava os laudos técnicos de prevenção e combate a incêndio e pânico, de segurança, de condições sanitárias e de higiene dos estádios.

O principal impasse da primeira rodada é o jogo da Desportiva Guarabira com o Campinense, que pode acontecer sem torcida, em Guarabira, ou ser transferido para Campina Grande com inversão do mando de campo. Segundo Valberto Lira, as obras do Estádio Sílvio Porto só devem ser concluídas no final deste mês. Ficou acertado que poderá haver mudança, desde que em datas diferentes dos jogos já programados. O Ministério Público vai aguardar a definição da CBF. O Estádio José Cavalcanti, em Patos, também está em reforma. Nos demais estádios espera-se que as pendências se resolvam nos próximos dias.

Segurança para jogadores e torcedores

Já o promotor de Justiça e diretor-geral do MP-Procon, Glauberto Bezerra, avisou aos representantes de clubes e gestores responsáveis pelos estádios que o MPPB não vai tolerar a violação dos direitos do consumidor. “Antes de serem torcedores, os que vão assistir aos jogos são consumidores que estão comprando o seu lazer. Não podemos mais ficar discutindo as mesmas coisas todos os anos. Está na hora de todos honrarem os compromissos que assumiram. Há uma falta absoluta de respeito. Se a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros disserem que não há condições de haver jogo, não haverá, e tomaremos as providências para que sejam cumpridas as exigências que a lei determina. É preciso ter a garantia de segurança absoluta para os jogadores e os torcedores”, disse.

Controle de entrada

Os Clubes que mandarem seus jogos nos estádios Almeidão e Amigão deverão utilizar as catracas eletrônicas existentes. O estádio Presidente Vargas (CG) deverá utilizar a catraca mecânica ou a leitura ótica do código de barra. Nos estádios Sílvio Porto (Guarabira), José Cavalcanti (Patos), Marizão (Sousa), Perpetão (Cajazeiras) e Graça (JP) deverão ser utilizadas as catracas mecânicas, desde que sejam aferidas pelo Imeq-PB.

Outras definições:

O Corpo de Bombeiros informou que todos os estádios foram aprovados, mas com restrição e vai encaminhar, novamente, a relação das irregularidades detectadas em cada um para os responsáveis, dando prazo de 30 dias para que apresentem os projetos de regularização das pendências.

O representante do Autoesporte solicitou a realização dos jogos do clube como mandante na cidade de Cruz do Espírito Santo. O pedido deverá ser encaminhado à CBF. O presidente do Autoesporte também comunicou que todos os laudos do Estádio da Graça estão em elaboração. A liberação do Estádio Carneirão, em Cruz do Espírito Santo, foi negada, devido à ausência de projeto de prevenção de combate a incêndio e pânico, que deverá ser apresentado pela Prefeitura à Diretoria de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba.

O secretário de Esportes de Guarabira, Humberto Santos, informou que as alterações de adaptações no Sílvio Porto serão concluídas no decorrer da próxima semana e entregou os laudos técnicos de Engenharia e Vigilância Sanitária.

Presentes

Além de representantes de clubes, estiveram presentes à reunião Amadeu da Silva Junior (presidente da Federação Paraibana de Futebol); coronel Otávio José de Melo Ferreira (Polícia Militar); Humberto Santos (Prefeitura de Guarabira); Diego G. Dos Santos, Hugo Bezerra Mendes, Luã Lucas L. Rodrigues (Corpo de Bombeiros Militar); Carlos Augusto Xavier Clerot e Jutay Meneses Gomes (Sejer); Ronaldo Belarmino (Acep) e Bruno Roberto (Sejel).

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Justiça manda citar prefeito e vice eleitos e atual prefeita para responder AIJE que pode cassar mandatos

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O juízo eleitoral da 007ª Zona Eleitoral de Mamanguape, Município localizado no Litoral Norte do Estado da Paraíba, determinou a citação do prefeito eleito na cidade, do vice-prefeito eleito e da atual prefeita para que respondam à Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que apura existência de suposto abuso de poder econômico durante a campanha eleitoral de 2024.

A ação movida acusa a chapa eleita de ter utilizado indevidamente recursos financeiros e praticado condutas vedadas pela legislação eleitoral, com o objetivo de influenciar o resultado do pleito. Entre os indícios apresentados na denúncia, constam relatos de distribuição de bens e vantagens, além de uso da máquina pública para beneficiar a campanha.

Com a determinação emitida na segunda-feira (12/11), os citados têm um prazo de cinco dias para apresentar defesa e prestar os devidos esclarecimentos à Justiça Eleitoral. Caso sejam comprovadas as irregularidades apontadas na AIJE, o prefeito e o vice eleitos podem ter o diploma cassado, além de ficarem inelegíveis por até oito anos, de acordo com as sanções previstas na Lei Complementar nº 64/1990, a Lei da Inelegibilidade.

A atual prefeita, que também figura como investigada na ação, é apontada como possível facilitadora das condutas denunciadas. Ela teria se utilizado de sua posição para favorecer a campanha da chapa sucessora e terá igualmente a oportunidade de apresentar defesa no mesmo prazo estabelecido.

O processo será analisado pela Justiça Eleitoral em caráter prioritário, devido à sua natureza, e poderá ter impacto direto na composição administrativa de Mamanguape para o próximo mandato.

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Paraíba faz 1,1 mil cirurgias plásticas pelo SUS e consórcios para estética disparam

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O número de cirurgias plásticas realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na Paraíba aumentou 58% em 2024 em comparação com o mesmo período de dois anos atrás. Até agosto, foram contabilizadas 1.182 cirurgias, frente às 744 registradas em 2022. Esse número representa 2,58% do total de cirurgias eletivas realizadas pela rede pública no estado até o oitavo mês deste ano – segundo menor percentual do Nordeste.

O aumento da demanda por procedimentos plásticos pelo SUS, restrito a intervenções reparadoras, tem sido acompanhado por uma crescente procura por alternativas financeiras para a realização de procedimentos estéticos e de saúde que antes eram inviáveis para grande parte da população. Nesse cenário, a modalidade de consórcios com esse fim tem crescido de forma expressiva no estado, conforme dados do Sicredi.

De acordo com a Central Sicredi Nordeste, o crédito liberado na região para a modalidade de consórcio de serviços, que inclui a cirurgia plástica entre outras opções, teve um aumento de 25,2%, passando de R$ 2,98 bilhões em 2020 para R$ 3,73 bilhões até setembro de 2024. Esse número demonstra a força econômica que as cirurgias plásticas movimentam no Nordeste.

Segundo a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP), estima-se que foram realizados no ano passado 2 milhões de procedimentos no país. Essa marca faz do Brasil o segundo colocado no mundo em número de pessoas que se submetem a procedimentos estéticos, de acordo com a Sociedade Internacional de Cirurgia Plástica Estética (Isaps).

Poupança Programada

Para Gabriela Nobrega, Analista de Desenvolvimento de Negócios da Central Sicredi Nordeste, o consórcio de serviços para procedimentos médicos e estéticos oferece uma forma de planejamento financeiro eficiente, sem deixar dívidas no orçamento das pessoas que querem melhorar a autoestima e mudar sua aparência em busca de qualidade de vida.

“Os associados se beneficiam de parcelas mensais sem juros abusivos, o que viabiliza a realização de planos diversos. Essa flexibilidade ajuda na organização financeira e na realização de metas sem endividamento”, explica Nobrega. “Diferentemente de um empréstimo, o consórcio funciona como uma poupança programada em que se pode contratar um serviço a partir de contemplação por sorteio ou lances, fixos e livres”.

A especialista destaca ainda que a possibilidade de ajustar prazos e valores ao orçamento do cliente torna a modalidade uma alternativa atrativa para mais pessoas frente aos financiamentos tradicionais. Segundo ela, o consórcio de serviços para cirurgias plásticas se diferencia de outros tipos, como os de veículos e imóveis, por sua versatilidade.

“O consórcio de serviços costuma ter prazos menores e valores de crédito mais variados, adaptando-se a metas de curto e médio prazo. Isso permite uma adequação às necessidades mais imediatas do participante, tornando-se uma alternativa interessante para quem busca realizar diferentes projetos sem precisar recorrer a financiamentos tradicionais”, conclui Nobrega.

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Paraíba

Enem 2024: Governo Federal divulga números oficiais do segundo dia na Paraíba e no Brasil; confira

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De um total de 128,3 mil inscritos para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na Paraíba, 93,8 mil (73,1%) compareceram às provas no último domingo, 10 de novembro, segundo informações do Ministério da Educação. O número supera em 6,2 mil estudantes o total de inscritos paraibanos que fizeram as provas do segundo dia do Enem em 2023, quando houve o registro de 87,6 mil alunos.

Tradicionalmente, a presença no segundo dia é menor do que a do primeiro dia em todo o país. Em 3 de novembro, data da primeira avaliação do Enem, com a redação e avaliações de linguagens, 97,4 mil (75,9%) estudantes da Paraíba compareceram. Em 2023, dos 124,5 mil inscritos no estado, 91,1 mil fizeram as provas no primeiro dia.

Neste ano, o Enem contabilizou mais de 4,32 milhões de inscrições em todo Brasil, número superior ao total de inscritos em 2023 (3,93 milhões) e 2022 (3,47 milhões). Da mesma forma, o índice de participação do Exame Nacional do Ensino Médio neste ano supera os de 2022 e 2023 tanto no primeiro quanto no segundo dia de provas.

Em 2024, 3,15 milhões de alunos (73,4% do total, contra 71,9% de 2023) compareceram às provas no primeiro dia (3/11), enquanto 2,98 milhões de alunos fizeram o Enem no segundo dia de avaliação (10/11).

GABARITO E RESULTADO – Os gabaritos e os Cadernos de Questões oficiais do Enem 2024 serão divulgados na próxima semana. Os resultados finais serão divulgados em 13 de janeiro de 2025.

REDE PÚBLICA – O Enem 2024 teve maciça participação de concluintes do ensino médio na rede pública, com 94% de participação, o que significa 1,66 milhão de inscritos. Em 2023, esse percentual foi de 58%, o equivalente a 1,18 milhão de inscritos. Em 2022, foram 48%. Das 27 Unidades da Federação, 14 tiveram 100% de concluintes do ensino médio na rede pública inscritos no Enem 2024. Na Paraíba, 100% dos concluintes do ensino médio matriculados na rede pública do estado se inscreveram para o Enem 2024.

ESTADOS – Sergipe foi a Unidade da Federação com maior percentual de alunos presentes no primeiro dia de provas. O estado teve participação de 78,9% dos 69.376 inscritos em 2024, o equivalente a 54.756 alunos no dia 3 de novembro. No segundo dia de provas, o destaque foi o Ceará, que apresentou 75,7% de participação entre os 250.388 inscritos: 189.592 alunos no Ceará fizeram a prova no domingo 10/11.

SEGURANÇA – A aplicação do exame em todo o país foi finalizada sem ocorrências graves. Em 2024, o Enem já teve novidades, como o aprimoramento nos protocolos de segurança e na alocação dos participantes nas salas de prova: 90% dos inscritos foram alocados em até 10 km das suas residências.

PE-DE-MEIA – Para o ministro Camilo Santana (Educação), a criação do Pé-de-Meia, para combate à evasão no ensino médio, está ligada à retomada de crescimento. Os beneficiários que concluem o ensino médio e participam dos dois dias de prova recebem parcela extra de R$ 200. Até o fim deste mês, o Inep fornecerá uma lista dos estudantes que receberão.

APLICAÇÃO – No total, as provas foram aplicadas em 1.753 municípios, distribuídos pelas 27 Unidades da Federação. Foram 10.766 locais de prova e 11.635 coordenações, nas 149.724 salas de aplicação. Ao todo, 1.925 participantes foram eliminados por portar equipamento eletrônico, por ausentar-se antes do horário permitido, ou por não atender orientações dos fiscais, entre outros motivos. Outras 1.037 pessoas foram afetadas por problemas como emergências médicas, interrupções temporárias de energia elétrica ou abastecimento de água.

REAPLICAÇÃO – O prazo para solicitar a reaplicação, por meio da Página do Participante, é de 11 a 15 de novembro. As pessoas que faltaram por problemas logísticos ou doenças infectocontagiosas, como prevê o edital, podem pedir para fazer as provas nos dias 10 e 11 de dezembro. Resultados finais serão divulgados em 13 de janeiro de 2025.

ENEM – O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao fim da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas, o Enem se tornou a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).

ACESSO – Instituições de ensino públicas e privadas usam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitar as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.

Confira infográficos:

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