Paraíba
Portaria garante recursos a 121 municípios paraibanos para ações do PAC
Uma portaria assinada pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, torna obrigatória a transferência de recursos para 121 municípios paraibanos que receberão ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A medida foi publicada na edição de hoje (2) do Diário Oficial da União, segundo reportagem de Larissa Claro, para o Blog do Gordinho.
O instrumento de “transferência obrigatória” foi criado há alguns anos pelo governo para obras do PAC com o objetivo de agilizar o repasse de recursos para Estados e municípios. As regras para liberação dos recursos são menos rígidas do que as chamadas “transferências voluntárias”, que exigem, entre outras coisas, que os entes federados estejam em dia no pagamento de tributos federais e dívidas com a União.
A portaria não traz os valores a serem transferidos, mas estabelece que os recursos serão destinados a apoiar projetos de desenvolvimento sustentável local integrado. Serão contemplados 121 municípios de todas as regiões do estado.
Ainda segundo a portaria, além de instituir como obrigatórias as transferências aos entes federados, competirá a secretaria ou entidade vinculada da administração pública federal, a qual estiver consignada a dotação orçamentária relativa à ação, a análise e aprovação formal pela unidade competente do termo de compromisso estabelecido entre os entes. A portaria entrou em vigor na data da sua publicação.
| MI. 01223 | ARARUNA – PB | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado |
| MI. 01223 | BELÉM – PB | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado |
| MI. 01223 | BORBOREMA – PB | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado |
| MI. 01223 | BREJO DO CRUZ – PB | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado |
| MI. 01223 | CAAPORÃ – PB | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado |
| MI. 01223 | CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado |
| MI. 01223 | CAMALAÚ – PB | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado |
| MI. 01223 | CAPIM – PB | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado |
| MI. 01223 | CARAÚBAS – PB | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado |
| MI. 01223 | CARRAPATEIRA – PB | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado |
| MI. 01223 | CONDE – PB | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado |
| MI. 01223 | CONGO – PB | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado |
| MI. 01223 | CRUZ DO ESPÍRITO SANTO – PB | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado |
| MI. 01223 | CUITÉ – PB | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado |
| MI. 01223 | CUITEGI – PB | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado |
| MI. 01223 | DAMIÃO – PB | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado |
| MI. 01223 | DIAMANTE – PB | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado |
| MI. 01223 | FAGUNDES – PB | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado |
| MI. 01223 | IGARACY – PB | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado |
| MI. 01223 | ITATUBA – PB | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado |
| MI. 01223 | JUAZEIRINHO – PB | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado |
| MI. 01223 | JUNCO DO SERIDÓ – PB | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado |
| MI. 01223 | LIVRAMENTO – PB | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado |
| MI. 01223 | MASSARANDUBA – PB | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado |
| MI. 01223 | MOGEIRO – PB | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado |
| MI. 01223 | MONTE HOREBE – PB | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado |
| MI. 01223 | NATUBA – PB | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado |
| MI. 01223 | PEDRA LAVRADA – PB | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado |
| MI. 01223 | PIRPIRITUBA – PB | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado |
| MI. 01223 | POCINHOS – PB | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado |
| MI. 01223 | POÇO DANTAS – PB | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado |
| MI. 01223 | POÇÕES – PB | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado |
| MI. 01223 | SALGADINHO – PB | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado |
| MI. 01223 | SANTA HELENA – PB | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado |
| MI. 01223 | SÃO DOMINGOS – PB | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado |
| MI. 01223 | SÃO DOMINGOS DE POMBAL – PB | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado |
| MI. 01223 | SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA – PB | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado |
| MI. 01223 | SAPÉ – PB | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado |
| MI. 01223 | SERRA DA RAIZ – PB | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado |
| MI. 01223 | TEIXEIRA – PB | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado |
| MI. 01223 | UMBUZEIRO – PB | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado |
| MI. 01223 | VIEIRÓPOLIS – PB | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado |
| MI. 01223 | ÁGUA BRANCA – PB | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado |
| MI. 01223 | ALAGOA GRANDE – PB | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado |
| MI. 01223 | ALAGOA NOVA – PB | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado |
| MI. 01223 | ALCANTIL – PB | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado |
| MI. 01223 | ALHANDRA – PB | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado |
| MI. 01223 | AMPARO – PB | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado |
| MI. 01223 | ARAÇAGI – PB | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado |
| MI. 01223 | BANANEIRAS – PB | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado |
| MI. 01223 | BARRA DE SANTA ROSA – PB | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado |
| MI. 01223 | BARRA DE SANTANA – PB | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado |
| MI. 01223 | BARRA DE SÃO MIGUEL – PB | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado |
| MI. 01223 | BOA VENTURA – PB | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado |
| MI. 01223 | BOA VISTA – PB | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado |
| MI. 01223 | BONITO DE SANTA FÉ – PB | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado |
| MI. 01223 | BOQUEIRÃO – PB | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado |
| MI. 01223 | CABACEIRAS – PB | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado |
| MI. 01223 | CACIMBA DE AREIA – PB | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado |
| MI. 01223 | CACIMBA DE DENTRO – PB | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado |
| MI. 01223 | CACIMBAS – PB | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado |
| MI. 01223 | CAIÇARA – PB | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado |
| MI. 01223 | CATINGUEIRA – PB | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado |
| MI. 01223 | CATURITÉ – PB | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado |
| MI. 01223 | CONCEIÇÃO – PB | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado |
| MI. 01223 | CONDADO – PB | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado |
| MI. 01223 | COREMAS – PB | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado |
| MI. 01223 | CUITÉ – PB | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado |
| MI. 01223 | CUITÉ DE MAMANGUAPE – PB | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado |
| MI. 01223 | DESTERRO – PB | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado |
| MI. 01223 | DONA INÊS – PB | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado |
| MI. 01223 | EMAS – PB | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado |
| MI. 01223 | GADO BRAVO – PB | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado |
| MI. 01223 | GURINHÉM – PB | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado |
| MI. 01223 | GURJÃO – PB | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado |
| MI. 01223 | IMACULADA – PB | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado |
| MI. 01223 | ITABAIANA – PB | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado |
| MI. 01223 | JACARAU – PB | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado |
| MI. 01223 | JURU – PB | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado |
| MI. 01223 | LAGOA SECA – PB | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado |
| MI. 01223 | MÃE D’ÁGUA – PB | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado |
| MI. 01223 | MALTA – PB | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado |
| MI. 01223 | MAMANGUAPE – PB | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado |
| MI. 01223 | MARCAÇÃO – PB | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado |
| MI. 01223 | MARI – PB | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado |
| MI. 01223 | MATARACA – PB | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado |
| MI. 01223 | MATINHAS – PB | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado |
| MI. 01223 | MATO GROSSO – PB | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado |
| MI. 01223 | MATURÉIA – PB | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado |
| MI. 01223 | MONTADAS – PB | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado |
| MI. 01223 | MONTEIRO – PB | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado |
| MI. 01223 | MULUNGU – PB | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado |
| MI. 01223 | NOVA FLORESTA – PB | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado |
| MI. 01223 | OLHO DÁGUA – PB | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado |
| MI. 01223 | OLIVEDOS – PB | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado |
| MI. 01223 | PAULISTA – PB | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado |
| MI. 01223 | POMBAL – PB | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado |
| MI. 01223 | PRATA – PB | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado |
| MI. 01223 | PRINCESA ISABEL – PB | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado |
| MI. 01223 | PUXINANÃ – PB | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado |
| MI. 01223 | QUIXABA – PB | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado |
| MI. 01223 | SANTA CECÍLIA – PB | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado |
| MI. 01223 | SANTA LUZIA – PB | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado |
| MI. 01223 | SANTANA DOS GARROTES – PB | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado |
| MI. 01223 | SÃO BENTO – PB | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado |
| MI. 01223 | SÃO DOMINGOS DO CARIRI – PB | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado |
| MI. 01223 | SÃO FRANCISCO – PB | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado |
| MI. 01223 | SÃO JOÃO DO TIGRE – PB | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado |
| MI. 01223 | SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS – PB | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado |
| MI. 01223 | SÃO JOSÉ DE PRINCESA – PB | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado |
| MI. 01223 | SÃO JOSÉ DO BONFIM – PB | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado |
| MI. 01223 | SÃO JOSÉ DO SABUGI – PB | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado |
| MI. 01223 | SÃO MAMEDE – PB | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado |
| MI. 01223 | SÃO MIGUEL DE TAIPU – PB | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado |
| MI. 01223 | SERRARIA – PB | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado |
| MI. 01223 | SOBRADO – PB | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado |
| MI. 01223 | SOLÂNEA – PB | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado |
| MI. 01223 | SOLEDADE – PB | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado |
| MI. 01223 | SUMÉ – PB | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado |
| MI. 01223 | TAVARES – PB | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado |
| MI. 01223 | TENÓRIO – PB | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado |
Paraíba
“Lutar por uma cidade mais inclusa e humana”, ressalta Fábio Carneiro na busca por vaga na CMJP
O candidato ao cargo de vereador em João Pessoa, Fábio Carneiro (Solidariedade), utilizou as redes sociais neste sábado (21/09) para ressaltar temas importantes do seu Plano de Governo que pretende levar à Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) caso eleito.
Fábio, que já assumiu diversos cargos na gestão da administração da Capital, ressaltou pautas que garantam mais desenvolvimento à cidade como saúde, educação, transporte público, tecnologia e inovação. “Estou comprometido em ouvir você, estar presente e lutar por uma cidade mais inclusiva e humana. Conto com seu apoio para juntos fazermos João Pessoa avançar”, enfatizou.
Sobre
Durante a trajetória profissional, Fábio Carneiro assumiu importantes cargos de gestão. Atuou como secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, secretário de Gestão Governamental da Prefeitura de João Pessoa, além de funções importantes no Detran-PB, Lotep e Funjope.
Ele ainda acumula experiências como conselheiro do Sebrae-PB, conselheiro do Detran-PB, conselheiro de Meio Ambiente de João Pessoa, conselheiro de Urbanização de João Pessoa, entre outros. Até março deste ano era o titular da Secretaria de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa.
Confira:
Paraíba
Onda azul: multidão toma conta das ruas de Princesa Isabel em agenda de Rúbia
Uma agenda de campanha da candidata à Prefeitura de Princesa Isabel, Rúbia Matuto (União Brasil), tomou conta das ruas da cidade neste sábado (21/09).
O evento teve a presença do ex-deputado federal e dirigente do PSDB, Pedro Cunha Lima, de lideranças políticas locais e apoiadores, que fizeram uma verdadeira “onda azul” por onde passou.
Rúbia disputa ao cargo de prefeita pela oposição na coligação ‘Unidos por Princesa’ e conta com Sidney Filho (PSDB) compondo a chapa na condição de vice. A corrida eleitoral da prefeitável conta com apoio de atores políticos importantes, como dos senadores Efraim Filho (União Brasil) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB).
“A nossa caminhada ganhou adesão e apoio de todos por onde passamos. Que momento lindo! O povo quer mudança, o povo quer o melhor para nossa cidade”, destacou em publicação nas redes sociais.
Confira:
Paraíba
Secretaria de Educação do Estado desmente rumores sobre demissão de terceiros em nota oficial
A Secretaria de Estado da Educação emitiu uma nota neste sábado (21/09), para declarar que são falsas as informações de demissão a fim dos prestadores de serviço vinculados a empresas terceirizadas que atuam no âmbito da pasta.
O órgão negou que exista aviso de aviso prévio para desligamento que qualquer funcionário. “Informações que começaram a circular informalmente nesta sexta-feira (20) em grupos de WhatsApp com este teor são rigorosamente falsas“, diz a nota.
NOTA
A Secretaria de Estado da Educação – SEE, tranquiliza a todos os prestadores de serviços vinculados à empresas terceirizadas que atuam no âmbito da pasta, no sentido de que não existe aviso prévio para desligamento de qualquer funcionário. Informações que começaram a circular informalmente nesta sexta-feira (20) em grupos de WhatsApp com este teor são
rigorosamente falsas. A SEE reforça que sempre utiliza de seus canais oficiais para qualquer divulgação.