Paraíba
‘Durmo tranquilamente’, diz ex-prefeito que contratava garis por R$ 7 mil
O ex-prefeito de Nova Floresta, João Elias da Silveira Neto Azevedo, declarou que o dinheiro superfaturado na contratação de garis, com denúncia ajuizada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), não teria favorecido nenhum funcionário da prefeitura. “Eu tenho minha consciência tranquila, durmo tranquilamente. Todos os dias me deito, coloco minha cabecinha no travesseiro e tenho minha tranquilidade, porque nenhum real nem foi para o meu bolso nem para o bolso de nenhum [funcionário] município”, disse.
No dia 11 de dezembro, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública contra o ex-prefeito, João Elias da Silveira, um ex-tesoureiro e uma ex-servidora por contratação ilegal de garis e de dano ao erário do município de cerca de R$ 1,1 milhão. Segundo o MP, os garis de Nova Floresta contratados em 2014 sem concurso público ou licitação assinaram documentos em que recebiam mais de R$ 7 mil por mês. No entanto, em 2009, o vencimento máximo dos garis no município era de R$ 630, segundo revela reportagem do G1.
O MPPB diz que os servidores não ficavam com o dinheiro das notas superfaturadas que assinavam – só recebiam de fato, no máximo, um salário mínimo. O excedente ficava em poder da tesouraria que dava destino ignorado aos valores.
Ednaldo Martins está com o nome na lista de garis com os salários mais altos. Ele prestou serviço à prefeitura durante seis anos e teria chegado a receber R$ 7 mil reais pelo município. Segundo Ednaldo, esse dinheiro nunca chegou até ele.
“Nunca vi nem a cor dele. Só via os R$ 240”, disse.
O ex-prefeito, que governou Nova Floresta de 2009 a 2016, inchou a folha de pagamento com 161 pessoas para realizar o serviço de organização e limpeza urbana, com os gastos saltando de pouco mais de R$ 167 mil, em 2009, para mais de R$ 409 mil, em 2012, segundo a Promotoria de Justiça.
O promotor Dennys Carneiro Rocha dos Santos argumenta que os três envolvidos cometeram atos de improbidade administrativa ao superfaturar valores de empenhos para pagamento dos garis diaristas.
“Contratar irregularmente 161 pessoas para realizar serviço público, sem concurso público ou processo de licitação, fraudar o processo de empenho, superfaturando valores, mediante falsidade documental, viola os princípios básicos da administração pública, quais sejam, legalidade e moralidade”, complementa.
A ação aberta pelo MPPB requer o imediato bloqueio dos bens dos réus até o valor do dano causado ao erário. Também requer a condenação deles ao ressarcimento integral do dano de R$ 1.140.372,59, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por oito anos.
Além disso, o promotor requer o pagamento de multa civil no valor correspondente ao dano, proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos, e ainda a indenização pelo dano moral coletivo no valor de R$ 800 mil.
Paraíba
“Lutar por uma cidade mais inclusa e humana”, ressalta Fábio Carneiro na busca por vaga na CMJP
O candidato ao cargo de vereador em João Pessoa, Fábio Carneiro (Solidariedade), utilizou as redes sociais neste sábado (21/09) para ressaltar temas importantes do seu Plano de Governo que pretende levar à Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) caso eleito.
Fábio, que já assumiu diversos cargos na gestão da administração da Capital, ressaltou pautas que garantam mais desenvolvimento à cidade como saúde, educação, transporte público, tecnologia e inovação. “Estou comprometido em ouvir você, estar presente e lutar por uma cidade mais inclusiva e humana. Conto com seu apoio para juntos fazermos João Pessoa avançar”, enfatizou.
Sobre
Durante a trajetória profissional, Fábio Carneiro assumiu importantes cargos de gestão. Atuou como secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, secretário de Gestão Governamental da Prefeitura de João Pessoa, além de funções importantes no Detran-PB, Lotep e Funjope.
Ele ainda acumula experiências como conselheiro do Sebrae-PB, conselheiro do Detran-PB, conselheiro de Meio Ambiente de João Pessoa, conselheiro de Urbanização de João Pessoa, entre outros. Até março deste ano era o titular da Secretaria de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa.
Confira:
Paraíba
Onda azul: multidão toma conta das ruas de Princesa Isabel em agenda de Rúbia
Uma agenda de campanha da candidata à Prefeitura de Princesa Isabel, Rúbia Matuto (União Brasil), tomou conta das ruas da cidade neste sábado (21/09).
O evento teve a presença do ex-deputado federal e dirigente do PSDB, Pedro Cunha Lima, de lideranças políticas locais e apoiadores, que fizeram uma verdadeira “onda azul” por onde passou.
Rúbia disputa ao cargo de prefeita pela oposição na coligação ‘Unidos por Princesa’ e conta com Sidney Filho (PSDB) compondo a chapa na condição de vice. A corrida eleitoral da prefeitável conta com apoio de atores políticos importantes, como dos senadores Efraim Filho (União Brasil) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB).
“A nossa caminhada ganhou adesão e apoio de todos por onde passamos. Que momento lindo! O povo quer mudança, o povo quer o melhor para nossa cidade”, destacou em publicação nas redes sociais.
Confira:
Paraíba
Secretaria de Educação do Estado desmente rumores sobre demissão de terceiros em nota oficial
A Secretaria de Estado da Educação emitiu uma nota neste sábado (21/09), para declarar que são falsas as informações de demissão a fim dos prestadores de serviço vinculados a empresas terceirizadas que atuam no âmbito da pasta.
O órgão negou que exista aviso de aviso prévio para desligamento que qualquer funcionário. “Informações que começaram a circular informalmente nesta sexta-feira (20) em grupos de WhatsApp com este teor são rigorosamente falsas“, diz a nota.
NOTA
A Secretaria de Estado da Educação – SEE, tranquiliza a todos os prestadores de serviços vinculados à empresas terceirizadas que atuam no âmbito da pasta, no sentido de que não existe aviso prévio para desligamento de qualquer funcionário. Informações que começaram a circular informalmente nesta sexta-feira (20) em grupos de WhatsApp com este teor são
rigorosamente falsas. A SEE reforça que sempre utiliza de seus canais oficiais para qualquer divulgação.