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Trabalho intermitente abriu três mil postos em novembro

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O mercado de trabalho começou a refletir os primeiros impactos da reforma trabalhista em novembro. Foram abertas 3 mil vagas por meio de contratos de trabalho intermitente, que permitem às empresas chamar os trabalhadores quando e se necessário, pagando apenas pelas horas cumpridas. O Ministério do Trabalho admite, porém, que não há como comprovar que todos esses empregados exerceram de fato a atividade no período, revela reportagem de Idiana Tomazelli, do Estadão.

É possível que as estatísticas acabem incorporando contratos que foram assinados, mas que ainda não surtiram efeito econômico, ou seja, o empregado não trabalhou. “Pode ocorrer, mas não é a regra”, minimizou o coordenador-geral de Estatísticas do Trabalho, Mário Magalhães. “Pode ser que um trabalhador tenha um, dois ou três contratos, mas não seja chamado em nenhum deles”, reconheceu. O técnico refutou críticas de que esses vínculos sem o exercício pleno da atividade seriam “contratos vazios”.

Os contratos de trabalho intermitente serão contabilizados nas estatísticas oficiais independentemente do número de horas trabalhadas. Não é possível verificar se o empregado foi remunerado por meio desses contratos, nem a média salarial desse grupo, no âmbito do Caged, que baseia as divulgações mensais sobre a situação do mercado de trabalho formal. Essa checagem será possível apenas nos dados consolidados da Rais, anunciados no ano seguinte ao de referência, ou por meio do eSocial, cuja base de dados estatísticos ainda não está disponível para acesso.

Além dos contratos de trabalho intermitente, o ministério anunciou ainda um saldo positivo de 231 postos de jornada parcial, que é inferior à jornada integral de 44 horas semanais. O resultado vem de 744 contratações e 513 desligamentos. Entre as admissões, 321 foram feitas com contrato de jornada parcial acima de 24 horas, modalidade criada com a reforma.

O ministério informou ainda que quatro trabalhadores registraram mais de uma admissão em jornada parcial em novembro. Houve ainda 805 desligamentos por acordo, ou seja, um acerto entre empregador e trabalhador para saída sem justa causa com pagamento de metade do aviso prévio e saque de 80% do FGTS.

Perfil. O desempenho das contratações no trabalho intermitente em novembro ainda é considerado tímido, mas o governo espera impacto maior da reforma ao longo de 2018.

Até agora, os trabalhadores intermitentes brasileiros têm, em sua maioria, até 29 anos, escolaridade até o ensino médio completo e são, principalmente, mulheres. Estão concentrados nas Regiões Sudeste e Nordeste e atuam, em grande parte dos casos, como assistentes de vendas. Ainda não há dados disponíveis sobre a remuneração desses trabalhadores.

Segundo o coordenador-geral de Estatísticas do Trabalho, Mário Magalhães, as contratações foram puxadas pela Black Friday

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“Alívio e sensação de missão cumprida”, diz Efraim sobre luta pelo reabastecimento de água na PB

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Redação do Portal da Capital

O senador Efraim Filho comemorou, nesta terça-feira (26), o anúncio do governo federal de que os recursos para retomada do reabastecimento de água na Paraíba seriam destinados imediatamente.

Líder da União Brasil no Senado, Efraim mobilizou a bancada e articulou nos bastidores para que o serviço fosse retomado de maneira urgente. Caso contrário, se a água não chegasse aos paraibanos, a bancada da Paraíba, em sintonia com bancada de todo o Nordeste, iria obstruir as votações de interesse do governo federal.

“O que nos move na vida pública, são momentos como esse, onde a gente vê o trabalho refletido na vida das pessoas. Meu sentimento é de que a luta valeu a pena e de que a missão foi cumprida. A bandeira da Paraíba foi respeitada”, desabafou Efraim ao receber a notícia do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).

A pasta remanejou o valor de R$ 38.096.775,00 para que o Exército Brasileiro, faça realização dos pagamentos da Operação Carro-Pipa, que leva água potável para municípios localizados na região semiárida do Nordeste.

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Apoiador de Bolsonaro, deputado paraibano é indiciado pela Polícia Federal

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Redação do Portal da Capital

O deputado federal paraibano Cabo Gilberto Silva (PL), conhecido por ser um dos mais ferrenhos defensores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), confirmou ter sido indiciado pela Polícia Federal (PF).

Segundo Gilberto, o suposto motivo teria sido por ter cumprido o dever de fazer denúncias na Tribuna da Câmara dos Deputados, em Brasília, acerca da conduta do delegado Fábio Alvarez Shor, a quem aponta como responsável por “vários inquéritos ilegais contra inocentes brasileiros”.

Roubei? Matei? Trafiquei drogas? Pratiquei corrupção? NÃO! Apenas cumpri com o meu dever; fiz denúncias na tribuna da câmara dos deputados sobre a conduta do delegado Fábio, que está à frente de vários inquéritos ilegais contra inocentes brasileiros. Os ditadores não irão nos calar!“, disse o parlamentar que se acosta no Artigo 53 da Constituição Federal que diz: “Os deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos“.

Confira postagem:

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Salário mínimo de 2025 será quantos reais maior que o de 2024? Confira

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Redação do Portal da Capital

Uma projeção recentemente atualizada apontou que o salário mínimo pode chegar a R$ 1.521 em 2025, seguindo a nova fórmula estabelecida pela política permanente de valorização do mínimo do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Se confirmado, o valor será 7,7% maior que o de 2024, de R$ 1.412 (um acréscimo de R$ 109 ao mês para o trabalhador).

Segundo esse cálculo, que usa as últimas projeções da inflação para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), referência para o reajuste do piso salarial e de benefícios sociais, e para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).

As estimativas utilizadas para o cálculo foram divulgadas, na última segunda-feira (18/11), pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda.

Poém, a estimativa oficial do governo é um pouco inferior. No Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, que estima receitas e despesas do governo federal para o ano seguinte, o valor do mínimo projetado é de R$ 1.509. O texto foi encaminhado ao Congresso Nacional em agosto e aguarda aprovação dos parlamentares. É necessário que ele seja votado antes do fim do corrente ano.

Esse valor apresentado na peça orçamentária representa um aumento de 6,87% em relação ao piso deste ano (um acréscimo de R$ 97 ao mês).

Vale destacar que os valores projetados para o próximo ano ainda são estimativas e podem mudar. Isso porque o piso salarial oficial apenas será conhecido em 10 de dezembro, quando serão divulgados os dados da inflação e do INPC referentes a novembro.

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