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Paraíba

PMJP encerra nesta sexta o cadastramento de idosos do BPC para inclusão no CadÚnico

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Pessoas idosas beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC)  devem procurar os Centros de Referência da Assistência Social (Cras),  para se cadastrarem no Cadastro Único (CadÚnico) até esta sexta-feira (29). A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) de João Pessoa alerta que sem a inclusão no serviço os beneficiários correm o risco de perder o auxílio.

São mais de 5 mil idosos favorecidos com o BPC em João Pessoa. A busca ativa teve início no final do último mês de julho pela Diretoria de Assistência Social (DAS) e termina nesta sexta-feira (29).  “A procura pelo cadastramento está sendo muito lenta e isso nos preocupa muito”, admite a coordenadora do Cadastro Único, Aparecida Melo.

Ele adverte que é necessário que os beneficiários ou requerentes que não são cadastrados procurem com urgência, além dos Cras, os Centros de Referência da Cidadania (CRCs) mais próximo de sua residência, para realizar o preenchimento do cadastro. “Não é bom deixar para a última hora. Nos preocupamos com o desconforto destas pessoas se deixarem para fazer o cadastro no fim do prazo”, destaca a coordenadora.

Aparecida Melo lembra ainda que os beneficiários que já cadastrados devem procurar a sede do Cadastro Único, localizado na Rua Cel. Benevenuto Gonçalves da Costa, 272, em Mangabeira II, para fazer a atualização. “Este ano apenas pessoas idosas estão passando por esse processo. Em 2018 será realizada a mesma operação com beneficiários com deficiência”, informou a coordenadora.

O recadastramento é obrigatório para a manutenção e requerimento do BPC e está determinado no Decreto nº 8.805/2016. “Tal determinação normativa possibilita que a administração pública tenha maiores informações sobre a realidade socioeconômica dos usuários requerentes do benefício e suas famílias. Ao mesmo tempo, permite a identificação das demandas deste público para a inclusão nos serviços socioassistenciais e de outras políticas públicas”, lembra Aparecida Melo.

BPC – O Benefício de Prestação continuada, da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) é garantia de um salário mínimo mensal a idosos acima de 65 anos ou a pessoa com deficiência de qualquer idade. Neste último caso, o beneficiado deve ter impedimentos de natureza mental ou física intelectual ou sensorial de longo prazo (aquele que produza efeitos pelo prazo mínimo de dois anos, que o impossibilite de participar de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas).

Para ter direito, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja menor que ¼ do salário mínimo vigente.

Endereço dos Centros de Referência da Cidadania (CRCs)

CRC/Unidade Endereço Unidade Contatos
CRC – BANCÁRIOS Rua Esmeralda Gomes Vieira, s/n Idália da Silva Lima Azevedo 3218.5181/ 3235-3943/ 98842.7022
CRC – COSTA E SILVA Rua Dr. Arlindo Correia, s/n Sandoval Silva de Assis 3233.9385/ 3233.8228/ 98821.1201
CRC – CRISTO Rua Professora Luiza Fernandes Vieira, s/n Cícero Lucena 5201/ 3231.6127/ 98847.2834
CRC – CRUZ DAS ARMAS Rua João Gomes Coelho, s/n José Gonçalves de Amorim Júnior 3241.8975 / 98849.7570/ 3241.5494
CRC – FUNCIONÁRIOS II Rua Francisco Gomes de Oliveira, s/n Dep.Fernando Carrilho Milanez 3218.2113 / 3233.5779/ 98813.3765
CRC – JARDIM VENEZA Rua Antônio Alves de Morais, s/n Vereador Júlio Paulo Neto 1238 /3233.5647/ 98808.8933
CRC – MANDACARU Rua João de Brito, s/n Antônio Alves de Lima 7814/ 3244.6915/ 98707.6266
CRC – MANGABEIRA Rua Janduy Dantas, s/n Otaviano Coutinho 1919 / 3238.6793 / 98743.1813
CRC – ROGER Rua Sevevrino Costa, 57. Centro Margarida Pereira 3218.3112
CRC – VALENTINA Rua Francisco B. Sobrinho, s/n Félix Cahino 4225/ 3237.5166/ 98880.1135

Endereços dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS)

CRAS ALTO DO MATEUS Endereço: Rua Luiz Pimentel de França Batista, s/n    // Fone: (083) 3214-6641
Cood. Aneli
CRAS CRISTO REDENTOR Endereço: Rua Universitário Rogério Benevides, s/n // Fone: (083) 3214-4912
Coord. Gerlânia Mamede Carvalho
Coord. Lázaro
CRAS CRUZ DAS ARMAS Endereço: Rua Professor João Gomes Coelho, s/n
Fone: (083) 3214-5494
Coord. Germana
CRAS GERVÁSIO MAIA (GRAMAME) Endereço: Av. Gramame, s/n // Gramame
Fone: (083) 3220-1210
Coord. Janina Rodrigues Mariano
CRAS GROTÃO Endereço: Rua: Severino Bento de Morais, 13 – Grotão
Coord. Rita de Cássia Cantalice
CRAS ILHA DO BISPO Endereço: Travessa Lopo Garro, s/n
Fone: (083) 3214-5479
Coord. Michelle Costa S. Lima
CRAS MANDACARU Endereço: Professor Alfredo de Ataíde, s/n
Fone: (083) 3218-7814
Coord. Flávia Carolina Vasconcelos
CRAS MANGABEIRA Endereço: Rua Com. Alfredo Ferreira da Rocha n° 1188- Mangabeira I
Fone: (083) 3239 1677
Coord. Débora
Coord. Wanessa
CRAS PADRE ZÉ Endereço: Av: Ayrton Sena, 974 – Padre Zé –
Fone: (083) 3214 2850
Coord. Verônica Potter de Farias
CRAS SÃO JOSÉ Endereço: Travessa São Gonçalo, nº 15 – Chatuba  //   Fone: (083)  3214-8588
Coord. Ana Helena
CRAS DO VALENTINA Endereço: Rua Francisco Alves Rodrigues nº 28
Fone: (083) 3237-4680
Cood. Andrea da Costa Cavalcanti

 

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Eleição para nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa acontece nesta terça-feira

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Uma nova eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) deve acontecer nesta terça-feira (26/11). O pleito ocorre após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa e instituiu uma nova eleição para a mesa.

A medida acontece após a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada do deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) como presidente da Casa Legislativa seja oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, a antecipação da dita eleição fere “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

No entanto, o parlamentar acredita que não haverá surpresas na recondução da presidência da Assembleia e expressou confiança em eleição por unanimidade.

A permanência dos membros também tem aprovação do governador João Azevêdo (PSB). De acordo com o gestor, existe tranquilidade em relação ao tema, uma vez que, em reunião com o presidente da ALPB, já havia exposto o desejo de que a composição da Mesa Diretora continuasse da mesma forma.

 

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Maior evento religioso da PB, Romaria da Penha ocorre neste sábado e deve reunir milhares de fiéis

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A tradicional Romaria da Penha, maior evento religioso do Estado, acontece neste sábado (23/11) em João Pessoa. Em um percurso de caminha com extensão de 14 quilômetros, milhares de fiéis participarão da 261ª edição da festa, que tem como tema “Senhora da Penha, porque ‘somos todos irmãos’, ajudai-nos a viver a fraternidade e a amizade social”.

Programação

Os eventos começam às 16h30, com a Carreata de Nossa Senhora da Penha. A imagem da santa será conduzida do Santuário da Penha, localizado no bairro da Penha, até a Igreja Nossa Senhora de Lourdes*, no Centro da cidade.

A Romaria tem início às 22h, partindo da Igreja de Lourdes em direção ao Santuário da Penha. A caminhada, que atrai devotos de diversas cidades e estados, deve terminar por volta das 3h30, com a celebração de uma missa campal presidida pelo arcebispo da Paraíba, Dom Manoel Delson.

Caminhada de fé

A Romaria da Penha é uma manifestação de fé que atrai pessoas de todas as idades, reunindo famílias, grupos de oração e comunidades paroquiais. Os fiéis caminham em oração e cânticos, muitos carregando velas ou imagens da santa, criando um ambiente de emoção e devoção.

O evento, que acontece há décadas, é considerado uma das maiores expressões de religiosidade popular do país e celebra a intercessão de Nossa Senhora da Penha, padroeira do Santuário e símbolo de proteção para os fiéis.

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Sudene aprova liberação de recursos do FDNE para parques eólicos da PB e RN

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A Sudene autorizou o pagamento de novas parcelas de financiamento, através do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), para os parques eólicos Ventos de Santa Tereza 01 e Serra do Seridó II, IV, VI, VII e IX.

No total, a Diretoria Colegiada da autarquia aprovou o desembolso de R$ 70,8 milhões do fundo regional para estes empreendimentos que estão instalados no Rio Grande do Norte e na Paraíba.

“O FDNE é um dos principais instrumentos de financiamento para a energia renovável na nossa área de atuação, atraindo investimentos para o setor. Nos últimos anos, quase que a totalidade dos recursos do fundo foi destinada ao financiamento de implantação de parques de energia solar e eólica, contribuindo para o papel de destaque que o Nordeste tem na transição energética”, afirmou o superintendente Danilo Cabral. Ele frisou que o Fundo é administrado pela Sudene e operado por instituições financeiras parceiras.

A empresa Ventos de Santa Tereza 01 investiu R$ 249,4 milhões no parque eólico de geração de energia no município de Pedro Avelino (RN). Desse valor, R$ 143,1 milhões foram financiados pelo FDNE, com projeto aprovado em 2022, dos quais já haviam sido liberados R$ 67,7 milhões.

A última aprovação foi referente à segunda parcela do financiamento. O projeto tem potência instalada de 41,3 MW de energia e vai gerar 90 empregos diretos e indiretos quando estiver em operação plena.

Os cinco parques eólicos Serra do Seridó, localizados no município de Junco do Seridó (PB), somam um investimento total de R$ 832,5 milhões, dos quais R$ 239 milhões são do FDNE.

Os valores liberados na última reunião da Diretoria Colegiada correspondem à quarta parcela do financiamento – no total, serão R$ 15,7 milhões. Essas unidades são da multinacional EDF Renewables e fazem parte do Complexo do Seridó, composto por 12 parques eólicos, que entraram em operação em julho do ano passado e têm capacidade total instalada de 480 MW.

O agente operador desses financiamentos é o Banco do Brasil. A Sudene conta com quatro instituições financeiras como agentes operadores do FDNE, além do BB. São elas Caixa Econômica Federal , Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Sicredi Evolução, Banco do Nordeste (BNB) e Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destaca a importância do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste para a região e reforça que a contratação de novos agentes operadores “fortalece a política de democratização de acesso ao crédito e contribui para uma maior interação com o setor produtivo, uma vez que essas instituições estão mais próximas da realidade local. “Essa ação está em sintonia com a aposta da Sudene em um diálogo mais efetivo que tenha, como consequência, a atração de novos negócios e a geração de emprego e renda”, afirmou.

Em fevereiro, foi assinado um protocolo de intenções para que o Banco do Estado de Sergipe (Banese) também passe a operar os recursos do FDNE. Para o diretor de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos da Sudene, Heitor Freire, esse é um caminho para “democratizar os fundos regionais, que é uma orientação do Governo Federal, contribuindo para uma maior divulgação desse importante instrumento de ação, que é o fundo, e ampliando o acesso ao crédito”.

Heitor Freire falou sobre a importância do FDNE para o desenvolvimento regional. “Esse é um importante instrumento para a atração de investimentos para os 11 estados da área de atuação da instituição, com taxas bastante atrativas. Para 2024, há a disponibilidade de R$ 1,1 bilhão”, disse o gestor.

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