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Paraíba

Ações em defesa dos produtores e da melhoria hídrica marcam 2017 de Benjamin

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O deputado federal Benjamin Maranhão (SD) conclui o ano com um saldo positivo de trabalho executado na Câmara dos Deputados em prol dos municípios paraibanos, dos agricultores, da melhoria hídrica e pela garantia de recursos que foram investidos em saúde e educação. Em 2017, o parlamentar indicou três emendas dentro da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano. As obras beneficiadas serão: a terceira faixa na BR-230, entre João Pessoa e Cabedelo, a dragagem do Porto e ações na área da segurança pública foram as metas sugeridas pelo parlamentar.

Na defesa dos municípios, o deputado defendeu que além da ajuda imediata aos municípios, com a edição da Medida Provisória no valor de R$ 4 bilhões, é preciso votar a Reforma Tributária, que se encontra em tramitação na Câmara Federal e, dentro dela, se estabelece um novo pacto federativo, com melhor distribuição de recursos para as gestões municipais.

Benjamin também trabalhou na resolução dos problemas que envolvem a situação dos reservatórios do Estado. O parlamentar chegou a cobrar do Governo do Estado obras estruturantes e do Governo Federal a conclusão do Eixo Norte da transposição das águas do Rio São Francisco, além da realização da obra do ramal Piancó. Na Paraíba, 58 reservatórios monitorados pela Agência Estadual das Águas (Aesa) encontra-se com menos de 5% de sua capacidade. No Estado, 28 cidades vivem de carros-pipa.

O deputado paraibano também se empenhou no trabalho para garantir melhores dias para os agricultores paraibanos. Junto ao Incra, Benjamin Maranhão garantiu a liberação de títulos de terras para centenas de assentados. Para ele, a Lei 13.465 garantiu a entrega dos títulos definitivos com valores mais baixos subsidiados, além do parcelamento. “Estou muito feliz em ver a libertação de muitas famílias que lutavam por isso há mais de 30 anos”, afirmou.

Agricultura – O fortalecimento da agricultura é uma das prioridades do mandato do deputado federal Benjamin Maranhão (SD). Para o setor, na Paraíba, ele já destinou R$ 9,5 milhões em emendas, voltados para compra de maquinário, equipamentos, perfuração de poços, entre outras ações.

Benjamin chegou a se reunir com o presidente da República Michel Temer (PMDB) para tratar dos problemas no Garantia Safra e o não cumprimento por parte do Banco do Nordeste da lei que regulamenta a renegociação das dívidas dos agricultores. “Tivemos o compromisso do presidente em resolver a situação de pendência dos agricultores”, revelou.

O deputado federal recebeu a garantia do ministro da Educação, Mendonça Filho, de que o programa de aquisição de ônibus escolares será retomado no próximo ano. Na área da saúde, Benjamin trabalhou pelainstalação do Centro Dia para Crianças com Microcefalia, que funcionará no Bairro Pedro Gondim.

Projetos – O deputado apresentou o Projeto de Lei 765/2015 que altera o salário-mínimo dos médicos e cirurgiões-dentistase o Projeto de Lei 1699/2015que trata da gestão de recursos do SUS no que se refere ao piso salarial dos profissionais de saúde. Segundo o deputado, esse é um passo importante, pois a valorização desses profissionais beneficia toda a sociedade.

Um outro projeto apresentado foi o 8010/2017que condiciona o acesso ao programa Bolsa Família a realização desses testes em bebês. Metade dos bebês brasileiros não faz o teste da orelhinha e 23% dos pais não levam os seus filhos para realizar o teste do pezinho, segundo Pesquisa Nacional de Saúde. “Os dados são preocupantes, pois esses exames são fundamentais para detectar e prevenir doenças”, disse.

Para Benjamin Maranhão, o trabalho continuará ainda mais intenso pelos paraibanos. “Este ano foi muito positivo quanto a liberação de recursos e de projetos em prol dos brasileiros e paraibanos. Reafirmo, para o próximo ano, o nosso compromisso no trabalho e na garantia dos direitos da população”, afirmou.

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Eleição para nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa acontece nesta terça-feira

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Uma nova eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) deve acontecer nesta terça-feira (26/11). O pleito ocorre após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa e instituiu uma nova eleição para a mesa.

A medida acontece após a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada do deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) como presidente da Casa Legislativa seja oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, a antecipação da dita eleição fere “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

No entanto, o parlamentar acredita que não haverá surpresas na recondução da presidência da Assembleia e expressou confiança em eleição por unanimidade.

A permanência dos membros também tem aprovação do governador João Azevêdo (PSB). De acordo com o gestor, existe tranquilidade em relação ao tema, uma vez que, em reunião com o presidente da ALPB, já havia exposto o desejo de que a composição da Mesa Diretora continuasse da mesma forma.

 

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Maior evento religioso da PB, Romaria da Penha ocorre neste sábado e deve reunir milhares de fiéis

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A tradicional Romaria da Penha, maior evento religioso do Estado, acontece neste sábado (23/11) em João Pessoa. Em um percurso de caminha com extensão de 14 quilômetros, milhares de fiéis participarão da 261ª edição da festa, que tem como tema “Senhora da Penha, porque ‘somos todos irmãos’, ajudai-nos a viver a fraternidade e a amizade social”.

Programação

Os eventos começam às 16h30, com a Carreata de Nossa Senhora da Penha. A imagem da santa será conduzida do Santuário da Penha, localizado no bairro da Penha, até a Igreja Nossa Senhora de Lourdes*, no Centro da cidade.

A Romaria tem início às 22h, partindo da Igreja de Lourdes em direção ao Santuário da Penha. A caminhada, que atrai devotos de diversas cidades e estados, deve terminar por volta das 3h30, com a celebração de uma missa campal presidida pelo arcebispo da Paraíba, Dom Manoel Delson.

Caminhada de fé

A Romaria da Penha é uma manifestação de fé que atrai pessoas de todas as idades, reunindo famílias, grupos de oração e comunidades paroquiais. Os fiéis caminham em oração e cânticos, muitos carregando velas ou imagens da santa, criando um ambiente de emoção e devoção.

O evento, que acontece há décadas, é considerado uma das maiores expressões de religiosidade popular do país e celebra a intercessão de Nossa Senhora da Penha, padroeira do Santuário e símbolo de proteção para os fiéis.

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Sudene aprova liberação de recursos do FDNE para parques eólicos da PB e RN

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A Sudene autorizou o pagamento de novas parcelas de financiamento, através do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), para os parques eólicos Ventos de Santa Tereza 01 e Serra do Seridó II, IV, VI, VII e IX.

No total, a Diretoria Colegiada da autarquia aprovou o desembolso de R$ 70,8 milhões do fundo regional para estes empreendimentos que estão instalados no Rio Grande do Norte e na Paraíba.

“O FDNE é um dos principais instrumentos de financiamento para a energia renovável na nossa área de atuação, atraindo investimentos para o setor. Nos últimos anos, quase que a totalidade dos recursos do fundo foi destinada ao financiamento de implantação de parques de energia solar e eólica, contribuindo para o papel de destaque que o Nordeste tem na transição energética”, afirmou o superintendente Danilo Cabral. Ele frisou que o Fundo é administrado pela Sudene e operado por instituições financeiras parceiras.

A empresa Ventos de Santa Tereza 01 investiu R$ 249,4 milhões no parque eólico de geração de energia no município de Pedro Avelino (RN). Desse valor, R$ 143,1 milhões foram financiados pelo FDNE, com projeto aprovado em 2022, dos quais já haviam sido liberados R$ 67,7 milhões.

A última aprovação foi referente à segunda parcela do financiamento. O projeto tem potência instalada de 41,3 MW de energia e vai gerar 90 empregos diretos e indiretos quando estiver em operação plena.

Os cinco parques eólicos Serra do Seridó, localizados no município de Junco do Seridó (PB), somam um investimento total de R$ 832,5 milhões, dos quais R$ 239 milhões são do FDNE.

Os valores liberados na última reunião da Diretoria Colegiada correspondem à quarta parcela do financiamento – no total, serão R$ 15,7 milhões. Essas unidades são da multinacional EDF Renewables e fazem parte do Complexo do Seridó, composto por 12 parques eólicos, que entraram em operação em julho do ano passado e têm capacidade total instalada de 480 MW.

O agente operador desses financiamentos é o Banco do Brasil. A Sudene conta com quatro instituições financeiras como agentes operadores do FDNE, além do BB. São elas Caixa Econômica Federal , Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Sicredi Evolução, Banco do Nordeste (BNB) e Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destaca a importância do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste para a região e reforça que a contratação de novos agentes operadores “fortalece a política de democratização de acesso ao crédito e contribui para uma maior interação com o setor produtivo, uma vez que essas instituições estão mais próximas da realidade local. “Essa ação está em sintonia com a aposta da Sudene em um diálogo mais efetivo que tenha, como consequência, a atração de novos negócios e a geração de emprego e renda”, afirmou.

Em fevereiro, foi assinado um protocolo de intenções para que o Banco do Estado de Sergipe (Banese) também passe a operar os recursos do FDNE. Para o diretor de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos da Sudene, Heitor Freire, esse é um caminho para “democratizar os fundos regionais, que é uma orientação do Governo Federal, contribuindo para uma maior divulgação desse importante instrumento de ação, que é o fundo, e ampliando o acesso ao crédito”.

Heitor Freire falou sobre a importância do FDNE para o desenvolvimento regional. “Esse é um importante instrumento para a atração de investimentos para os 11 estados da área de atuação da instituição, com taxas bastante atrativas. Para 2024, há a disponibilidade de R$ 1,1 bilhão”, disse o gestor.

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