No primeiro ano de implantação nas atividades do Tribunal de Contas do Estado o Processo de Acompanhamento da Gestão em tempo real produziu 2.621 relatórios iniciais de prestações de contas ao final do exercício de 2017, tendo o Tribunal emitido do período 2.052 alertas sugestivos de correções em contas públicas. Os números foram anunciados pelo presidente do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres Pontes. O TCE entrou em recesso a partir desta 3ª feira (26) até o dia cinco de janeiro de 2018.
De acordo com os dados apresentados pelo presidente, o Tribunal de Contas instaurou 529 processos de acompanhamento da gestão e promoveu por meio da Auditoria 220 diligências, sendo elaborados ainda 17 procedimentos operacionais. Até o dia 6 de dezembro foram julgados 5.902 processos. No período as ações foram acompanhadas por um comitê técnico, que realizou 16 reuniões intercorrentes sobre a nova sistemática de acompanhamento da gestão.
Câmaras Deliberativas – Também foram apresentados pelos respectivos presidentes, os números das câmaras deliberativas. O conselheiro Fernando Catão, presidente da 1ª Câmara do TCE-PB, mostrou que o colegiado apreciou 3.024 processos ao longo do exercício, mantendo-se uma média positiva em relação à meta projetada. Do mesmo modo, o conselheiro Nominando Diniz, presidente da 2ª Câmara, informou a apreciação – até à dada da última sessão do ano, de 2.651 processos, em conformidade com os prognósticos estabelecidos.
Relatórios de 2017 – Pelos números anunciados, segundo o presidente da Corte, o TCE-PB já inicia em 2018 a apreciação das prestações de contas dos municípios relativas a 2017, isso, graças ao processo de acompanhamento da gestão que transcorreu durante o ano. “Os prefeitos vão prestar contas do exercício já conhecendo os respectivos relatórios de gestão finalizados”, disse o presidente.
Paralelamente ao processo de acompanhamento, o Tribunal de Contas também está realizando um esforço concentrado para formalizar e apreciar todas as prestações de contas municipais relativas aos exercícios de 2015 e 2016. É uma espécie de mutirão, segundo explicou Andre Carlo, com o objetivo de acelerar as análises das contas. “O esforço de todos no Tribunal é para chegar ao final de 2018 com todas as contas municipais apreciadas”, previu ele.
