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Paraíba

Após decisão de Benevides, PB tem dívida de R$ 750 milhões renegociada com BNDES

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Após decisão do desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides deferindo que o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) fornecesse certidão negativa para o Estado renegociar dívida com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o órgão concluiu a revisão da dívida e a Paraíba ficou com a cifra de R$ 750,3 milhões, segundo informa matéria do Blog do Gordinho.

O BNDES concluiu a renegociação de dívidas de 13 Estados, que somam R$ 7,8 bilhões. Assim, os Estados prorrogaram os prazos de pagamento em dez anos, incluindo a carência de quatro anos, informou o banco.

Do total renegociado, R$ 1,7 bilhão são relativos a São Paulo, o maior valor. Em seguida aparecem Bahia, com R$ 1,6 bilhão; Maranhão, R$ 1 bilhão; Paraíba, R$ 750,3 milhões; Piauí, R$ 515,8 milhões; Santa Catarina, R$ 440,7 milhões; Acre, R$ 397,7 milhões; Ceará, R$ 368,7 milhões; Mato Grosso do Sul, R$ 341,2 milhões; Sergipe, R$ 212 milhões; Alagoas, 156,6 milhões; Pernambuco, R$ 119,4 milhões e Rio Grande do Sul, R$ 106,9 milhões.

Em sua decisão, o magistrado afirmou que há uma espécie de temeridade quanto as atitudes do Tribunal de Justiça da Paraíba em desfavor do Governo do Estado. “Ademais, impedir que o ente estatal diante de uma das maiores crises econômicas que assola nosso país, fique privado de obter uma condição que facilitará não só a vida do Estado, mas indiretamente de milhares de pessoas que dependem deste, é algo que aparenta ser temerário,por ferir relevantes interesses públicos. Adotando-se a medida encampada pela autoridade impetrada, denota-se o risco de obstruir serviços como saúde, educação, moradia, etc”, afirmou o desembargador no documento.

Segundo o banco, a renegociação da dívida de R$ 420,9 milhões do Amapá ainda depende de comprovação do cumprimento de todas as condições prévias. Não informou, porém, quais são essas condições. Informou ainda que todos os contratos renegociados ainda terão de ser confirmados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

“Todas (as dívidas) são referentes ao Programa Emergencial de Financiamento (PEF 2) e ao Proinveste, programas de apoio à execução de despesas de capital constantes do Plano Plurianual (PPA) e das Leis Orçamentárias dos Estados e Distrito Federal”, informou.

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Paraíba

Daniella Ribeiro recebe honraria da Capitania dos Portos pelo apoio às atividades da instituição

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A senadora Daniella Ribeiro (PSD), recebeu, nesta quinta-feira (28/11), uma homenagem da Capitania dos Portos da Paraíba, por meio do capitão fragata Ronaldo Júnior, que a entregou uma moeda simbólica representando que estão “no mesmo barco” contribuindo para o país.

A honraria ressaltou o apoio da parlamentar, que destinou cerca de R$ 2,5 milhões em emendas para fortalecer e apoiar as atividades desenvolvidas pela instituição.

“Esse gesto simboliza a parceria e o compromisso que temos com o desenvolvimento do nosso estado, na Paraíba. Como senadora, destinei emendas importantes para a Capitania dos Portos, confirmando sua relevância estratégica para a economia da Paraíba e do Brasil”, destacou.

Confira:

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Paraíba

Reitoria do IFPB reúne-se em Brasília com o deputado Gervásio Maia e pleiteia emendas

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A reitora do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), Mary Roberta Meira Marinho, acompanhada de diretores-gerais dos campi, reuniu-se com o deputado federal Gervásio Maia (PSB-PB) nesta quinta-feira (28). Realizada no gabinete do parlamentar em Brasília, a audiência teve dois objetivos: apresentar a importância do papel do IFPB para a educação e pleitear emendas de bancada para o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) 2025.

No encontro, Mary Roberta ressaltou o empenho de Gervásio Maia em defesa do desenvolvimento da Paraíba e da pauta da educação, especialmente pelas ações executadas para que o IFPB estivesse entre as instituições contempladas, ao longo dos anos, com recursos de emenda. A reitora também ressaltou o trabalho realizado pelo parlamentar para que a instituição recebesse novos códigos de vagas para contratação de professores. “Este é um momento de agradecer, mas de também fazer as solicitações para o ano de 2025. É um momento de agradecer, de solicitar e de projetar o futuro juntos”, afirmou.

Ao conversar com os integrantes da comitiva do IFPB, Gervásio Maia citou conquistas recentes para o Instituto, fruto ainda de suas ações na legislatura passada, como liberação de recursos para a construção de restaurante estudantil e ginásio esportivo, bem como para investimentos em laboratórios e aquisição de material didático.

O parlamentar também externou seu agradecimento ao ministro da Educação, Camilo Santana, à ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, ao vice-presidente Geraldo Alckmin e ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que foram sensíveis às ações empreendidas para “salvar o concurso do IFPB”, cujo prazo estava próximo a expirar.

“O concurso ia vencer e aqueles profissionais iam deixar de ter a oportunidade de servir na ampliação dos quadros  de um instituto que tinha a maior deficiência de quadros do país. E a gente conseguiu reparar essa injustiça histórica. No último instante, a gente conseguiu publicar e dar posse aos novos profissionais”, comentou. De forma informal, Gervásio Maia ainda “cobrou” à reitora Mary Roberta a implementação de um curso de Energias Renováveis no Campus Catolé do Rocha.  “Mas sei que isso vai chegar em breve”, pontuou o parlamentar.

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Presidente da Fundac visita obras do complexo Lar do Garoto, em Lagoa Seca

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Na última quarta-feira (27/11), o presidente da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” (Fundac), Flavio Moreira, realizou vistoria das obras que estão acontecendo no Complexo Lar do Garoto Padre Otávio Santos, em Lagoa Seca.

Durante a visita, Flavio pôde constatar que a obra está em ritmo acelerado e destacou a importância desse investimento de quase 8 milhões de reais do Governo do Estado, que vai transformar a realidade da socioeducação na região de Campina Grande.

A visita foi acompanhada pela diretoria técnica da Fundac e a direção do Complexo Lar do Garoto, na ocasião, o presidente da Fundac teve ainda a oportunidade de dialogar com os agentes socioeducativos para que a unidade funcione da melhor forma possível.

Veja:

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