Paraíba
Câmara rejeita 317 emendas e aprova LOA com reajuste de 5% para servidores da PMCG
Por 17 votos a três, a Câmara Municipal de Campina Grande aprovou, nesta quinta-feira (21), o Plano Plurianual (PPA), mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018, que prevê receitas de R$ 999 milhões e projeta um reajuste salarial médio de 5% para os servidores públicos municipais, informa reportagem de Josusmar Barbosa, do Jornal da Paraíba.
O montante de R$ 999 milhões para 2018 abrange os poderes Legislativo e Executivo (R$ 573 milhões) e órgãos da administração indireta (R$ 426 milhões). A maior fatia do orçamento vai ficar com o Fundo Municipal de Saúde: R$ 280 milhões. A presidente da Câmara, Ivonete Ludgério (PSD), disse que os projetos vão ser enviados nesta sexta-feira (22) para a sanção do prefeito Romero Rodrigues. Em seguida, os vereadores entram em recesso parlamentar, só retornado em fevereiro.
Emendas rejeitadas
Votaram contra os projetos os vereadores da oposição Galego do Leite (Podemos), Olímpio Oliveira (PMDB) e Bruno Faustino (PSB) em “protesto” à decisão da Comissão de Finanças e Orçamento de rejeitar e arquivar as 317 emendas à LOA (Orçamento Municipal) e à LDO.
O presidente da Comissão, Luciano Breno (PPL), e o secretário João Dantas (PSD), justificaram que as emendas estavam em desacordo com o Plano Plurianual (2018-2021), que é o principal instrumento de planejamento de médio prazo de ações da prefeitura campinense, abrangendo as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
Na mensagem da LOA, o prefeito Romero Rodrigues projeta uma expectativa de 3,3% de crescimento médio das principais transferências constitucionais e 0,8% de crescimento médio do Produto Interno Bruto (PIB) projetado
“Em relação ao reajuste salarial para o quadro de pessoal da administração municipal, estamos nos baseando nos valores projetados pelo governo federal e propondo um aumento de 5% nas despesas gerais com pessoal, incluindo o aumento do salário mínimo projetado pelo governo federal”, afirma o prefeito.
Veja a LOA 2018
Órgãos e valores (Executivo e Legislativo)
Câmara Municipal – R$ 19.520680.000,00
Gabinete do Prefeito – R$ 20.710.000,00
Secretaria de Finanças – R$ 51.415.000,00
Secretaria de Administração – R$ 43.080.000,00
Procuradoria-geral do Município – R$ 8.080.000,00
Secretaria de Assistência Social – R$ 8.100.000,00
Secretaria de Educação – R$ 202.343.000,00
Secretaria de Desenvolvimento Econômico – R$ 12.370.000,00
Secretarias de Obras – R$ 92.380.000,00
Secretaria de Planejamento – R$ 7.545.000,00
Secretaria de Ciência e Tecnologia – R$ 3.520.000,00
Secretaria de Agricultura – R$ 7.320.000,00
Secretaria de Cultura – R$ 8.705.000,00
Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer – R$ 9.090.000,00
Secretaria de Serviços Urbanos e M. Ambiente – R$ 78.850.000,00
Total – R$ 573.028.000,00
Administração Indireta
Instituto de Previdência do Servidor Municipal – R$ 99.315.000,00
Agência Municipal de Desenvolvimento – R$ 3.100.000,00
Superintendência de Trânsito e Transporte Público – R$ 17.850.000,00
Empresa de Urbanização da Borborema – R$ 2.390.000,00
Fundo Municipal de Saúde – R$ 280.625.000,00
Fundo de Assistência Social – R$ 18.930.000,00
Fundo Municipal da Criança e Adolescente – R$ 210.000,00
Fundo Municipal de Defesa de Direitos Difusos – R$ 3.050.000,00
Fundo Municipal do Meio Ambiente – R$ 985.000,00
Total – R$ 426.455.000,00
Total Geral – R$ 999.483.000,00
Fonte: LOA-2018-CG
Paraíba
“Lutar por uma cidade mais inclusa e humana”, ressalta Fábio Carneiro na busca por vaga na CMJP
O candidato ao cargo de vereador em João Pessoa, Fábio Carneiro (Solidariedade), utilizou as redes sociais neste sábado (21/09) para ressaltar temas importantes do seu Plano de Governo que pretende levar à Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) caso eleito.
Fábio, que já assumiu diversos cargos na gestão da administração da Capital, ressaltou pautas que garantam mais desenvolvimento à cidade como saúde, educação, transporte público, tecnologia e inovação. “Estou comprometido em ouvir você, estar presente e lutar por uma cidade mais inclusiva e humana. Conto com seu apoio para juntos fazermos João Pessoa avançar”, enfatizou.
Sobre
Durante a trajetória profissional, Fábio Carneiro assumiu importantes cargos de gestão. Atuou como secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, secretário de Gestão Governamental da Prefeitura de João Pessoa, além de funções importantes no Detran-PB, Lotep e Funjope.
Ele ainda acumula experiências como conselheiro do Sebrae-PB, conselheiro do Detran-PB, conselheiro de Meio Ambiente de João Pessoa, conselheiro de Urbanização de João Pessoa, entre outros. Até março deste ano era o titular da Secretaria de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa.
Confira:
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Onda azul: multidão toma conta das ruas de Princesa Isabel em agenda de Rúbia
Uma agenda de campanha da candidata à Prefeitura de Princesa Isabel, Rúbia Matuto (União Brasil), tomou conta das ruas da cidade neste sábado (21/09).
O evento teve a presença do ex-deputado federal e dirigente do PSDB, Pedro Cunha Lima, de lideranças políticas locais e apoiadores, que fizeram uma verdadeira “onda azul” por onde passou.
Rúbia disputa ao cargo de prefeita pela oposição na coligação ‘Unidos por Princesa’ e conta com Sidney Filho (PSDB) compondo a chapa na condição de vice. A corrida eleitoral da prefeitável conta com apoio de atores políticos importantes, como dos senadores Efraim Filho (União Brasil) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB).
“A nossa caminhada ganhou adesão e apoio de todos por onde passamos. Que momento lindo! O povo quer mudança, o povo quer o melhor para nossa cidade”, destacou em publicação nas redes sociais.
Confira:
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Secretaria de Educação do Estado desmente rumores sobre demissão de terceiros em nota oficial
A Secretaria de Estado da Educação emitiu uma nota neste sábado (21/09), para declarar que são falsas as informações de demissão a fim dos prestadores de serviço vinculados a empresas terceirizadas que atuam no âmbito da pasta.
O órgão negou que exista aviso de aviso prévio para desligamento que qualquer funcionário. “Informações que começaram a circular informalmente nesta sexta-feira (20) em grupos de WhatsApp com este teor são rigorosamente falsas“, diz a nota.
NOTA
A Secretaria de Estado da Educação – SEE, tranquiliza a todos os prestadores de serviços vinculados à empresas terceirizadas que atuam no âmbito da pasta, no sentido de que não existe aviso prévio para desligamento de qualquer funcionário. Informações que começaram a circular informalmente nesta sexta-feira (20) em grupos de WhatsApp com este teor são
rigorosamente falsas. A SEE reforça que sempre utiliza de seus canais oficiais para qualquer divulgação.