Paraíba
Secretarias realizam serviços de zeladoria em bairros da capital nesta terça
Equipes das secretarias de Infraestrutura (Seinfra), Desenvolvimento Urbano (Sedurb) e Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), realizarão nesta terça-feira (19) serviços de zeladoria em diversos bairros da capital. Os serviços incluem trabalhos de manutenção e recuperação de pavimentação asfáltica, jardinagem, manutenção em shoppings populares e mercados, roço, capinação, varrição, coleta e pintura de meio fio.
Em cinco bairros da Capital paraibana, dentro da Operação Tapa buraco, a Seinfra estará executando serviços de manutenção e recuperação da pavimentação asfáltica. Esses serviços, que são realizados diariamente por equipes da Seinfra, podem ser solicitados pela população por meio do telefone 0800-031-1530 e pelas redes sociais, por meio do e-mail [email protected].
As ruas onde a Operação Tapa Buraco estará atuando nesta terça-feira são as seguintes: Paulo Gomes de Almeida e ruas adjacentes (Água Fria); Engenheiro Ávidos e ruas adjacentes (Jardim Planalto); Onaldo da Silva Coutinho e ruas adjacentes (Castelo Branco); Miguel Santa Cruz (Torre) e João Agripino de Almeida (Grotão).
Sedurb – Equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano estarão realizando nesta terça-feira (19) serviços de jardinagem, manutenção e zeladoria em praças, mercados e parques da capital. As ações são realizadas através da Diretoria de Paisagismo da Sedurb (Dipai), responsável pela manutenção da jardinagem e execução de podas e pelo setor de manutenção da secretaria, que realiza os reparos necessários nessas localidades.
A Diretoria de Paisagismo executará serviços no Residencial Vista Alegre 8 e 9 e na Avenida Getúlio Vargas (Centro). Já o setor de Manutenção estará trabalhando no Shopping do Varadouro e Mercado de Mangabeira.
Os serviços da Sedurb podem ser solicitados por meio do telefone 3218-9151 ou através do email [email protected].
Emlur – As ações das equipes da Autarquia especial de Limpeza Urbana serão realizadas no Cristo Redentor (principais vias); Comunidade Bela Vista e áreas vizinhas; Ernesto Geisel (principais vias); Avenida Cruz das Armas; Jardim Luna/João Agripino; Cordão Encarnado; Torre e Bessa.
Os serviços realizados pela Emlur podem ser solicitados pelas linhas de teleatendimento – 0800-083-2425/ 3214-7628/ 7644/ 3255-8444 (Alô Limpeza) e 3214-7634 (Ouvidoria).
Paraíba
Justiça obriga Bruno Cunha Lima a retirar difamação contra Dr. Jhony
A juíza da propaganda eleitoral, da 17ª zona eleitoral de Campina Grande, Daniela Falcão, concedeu tutela provisória de urgência em à Coligação Por uma Campina Campeã e determinou a retirada de publicação do candidato Bruno Cunha Lima, com falsas acusações em desfavor do candidato a prefeito de Campina Grande, Dr Jhony (PSB-40).
O candidato Bruno postou em sua rede social do Instagram, no último dia 18 de setembro de 2024, uma publicação no feed com falsas acusações em desfavor de Dr Jhony, contra o qual fez acusações levianas, caluniosas e difamatórias.
De acordo com a decisão da Justiça Eleitoral, “pela análise dos documentos e provas anexados aos autos, de fato, o vídeo divulgado, na rede social do candidato representado, apresenta imagens e insinuações de que o representante, diretamente, estaria envolvido em operações policiais…”.
Ainda segundo a sentença que determina a remoção imediata da postagem: “Assim, vislumbro a presença da probabilidade do direito alegada na inicial, eis que tais insinuações têm reflexo direto na honra do candidato representante. Percebe-se que o conteúdo impugnado traz insinuações acerca do envolvimento do representante em operações policiais, ferindo sua honra, conduta com adequação ao comando normativo (proibitivo) que rege o direito de resposta (Lei nº 9.507/1997, art. 58, caput), a ensejar a concessão da tutela perseguida. Nessa seara, em face das provas carreadas aos autos, por meio de uma análise sumária, presente a probabilidade do direito invocado e o perigo da demora, eis que, caso não sejam adotadas medidas urgentes, a propagação dos fatos será rápida e pode gerar danos à corrida eleitoral”.
Paraíba
Alyne Moreira defende políticas públicas de inclusão às pessoas com deficiência
No Dia Nacional da Pessoa com Deficiência, celebrado neste sábado (21/09), a candidata a vereadora em João Pessoa, Alyne Moreira (Agir 36), destacou a importância de políticas públicas de inclusão social voltadas ao grupo.
A data foi instituída pela Lei nº 11.133/2005 e é uma oportunidade para a sociedade refletir sobre os desafios enfrentados por essas pessoas, bem como para celebrar as conquistas e avanços.
Sendo uma das principais pautas do Plano de Governo apresentado pela candidata, ela reforçou a necessidade de seguir na luta pela garantia de direitos às pessoas com deficiência e assumiu o compromisso de ser voz ativa na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP).
“Neste dia, é essencial reforçar o papel de cada um de nós na construção de um mundo mais justo e inclusivo, onde as diferenças sejam respeitadas e celebradas. A luta pela dignidade, respeito e direitos das pessoas com deficiência é uma responsabilidade coletiva que deve ser exercida diariamente, e não apenas em datas específicas. Na Câmara Municipal seremos o mandato da inclusão, a voz verdadeira daqueles que sabem a importância de incluir a todos verdadeiramente!”, destacou.
Confira:
Ver essa foto no Instagram
Uma publicação compartilhada por Alyne Moreira 3️⃣6️⃣1️⃣2️⃣3️⃣ (@soualynemoreira)
Paraíba
Candidatos às eleições 2024 não podem ser presos a partir deste sábado; entenda regra
A partir deste sábado (21/09), candidatos que irão disputar aos cargos de prefeito e vereador nas eleições não podem mais ser presos, a não ser no caso de flagrante de crimes. A restrição vale até o dia 8 de outubro, dois dias após o primeiro turno, marcado para o dia 6.
Cinco dias antes do pleito, a mesma regra da prisão passa a ser aplicada aos eleitores. A partir do dia 1º de outubro, nenhum eleitor pode ser preso, salvo em flagrante delito ou por setenção criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto.
O que diz a legislação
A regra consta do Código Eleitoral. A lei também define que, havendo detenção, a pessoa será levada à presença do juiz que, se verificar que o procedimento foi ilegal, vai revogar a medida e pode responsabilizar quem prendeu.
O objetivo da medida é garantir o equilíbrio da disputa eleitoral e o pleno exercício das atividades de campanha por parte das candidatas e dos candidatos. Também busca prevenir que prisões sejam utilizadas como estratégia para prejudicar quem disputa o cargo eletivo por meio de constrangimento político ou o pelo afastamento da campanha.