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Paraíba

Ricardo faz balanço das ações do Governo no último programa Fala Governador de 2017

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O governador Ricardo Coutinho apresentou, nesta segunda-feira (18), na Granja Santana, um balanço das ações do Governo do Estado em 2017, destacando áreas como educação, recursos hídricos, estradas e desenvolvimento econômico. O balanço foi exposto durante o último programa Fala Governador deste ano, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara.

O governador iniciou o programa comentando sobre a superação das dificuldades enfrentadas pela Paraíba, neste ano. “2017 foi mais um ano de crise nacional, porém a Paraíba está conseguindo passar por tudo isso mantendo investimentos, o ritmo de obras e os pagamentos em dia. O importante é que superamos os problemas e conseguimos realizar muitas obras e ações pela Paraíba”, frisou.

De acordo com o governador, desde 2011 já foram concluídos mais de 15.600 unidades habitacionais e estão em andamento mais de 2 mil e ainda há mais de 8 mil unidades habitacionais para serem iniciadas. São mais de 25 mil unidades que somam aproximadamente R$ 800 milhões de investimento na área da habitação. Em 2017, foram entregues cerca de 1.660 unidades.

O chefe do Executivo Estadual também destacou a importância do Programa Empreender para fomentar a economia e incentivar os empreendedores paraibanos. Em seis anos, foram mais de R$ 135 milhões em créditos liberados. “Somente em 2017, o Empreender liberou R$ 14 milhões para quase 1.300 beneficiados. É um instrumento fundamental de geração de renda e emprego”, concluiu.

Na educação, o governador ressaltou o avanço do Estado na implantação do ensino integral, lembrando que, em 2016, eram apenas seis escolas neste modelo na Paraíba, em 2017, 33 escolas funcionam em tempo integral e no próximo ano, 100 escolas estaduais funcionarão com ensino integral, abrangendo 35 mil estudantes. O número de matrículas na Educação Profissional saiu de 1.210, em 2010, para 11 mil, em 2017.

Ainda em 2017, 43 escolas foram entregues, representando um investimento de cerca de R$ 52 milhões. Para 2018, está prevista a entrega de 60 escolas. “Este ano, a Paraíba também fez com que os trabalhadores de apoio da educação tivessem suas carteiras assinadas e direitos trabalhistas reconhecidos, um passo muito importante”, lembrou Ricardo Coutinho. “Também pretendemos ampliar o programa Gira Mundo no próximo ano. Em 2017 foram 100 alunos e 55 professores selecionados”, acrescentou.

Para o governador, 2017 também foi um ano de muitas conquistas na área de recursos hídricos. Seis Sistemas Adutores foram entregues: Sistema Adutor do Congo (Coxixola), Sistema Adutor do Congo (Santo André), Sistema Adutor de Princesa Isabel, Adutora de Pirpirituba, Adutora de Jandaia, 4ª Adutora de Campina Grande (Queimadas/ Gravatá), somando R$ 57 milhões de investimento. Além disso, foi decretado o fim do racionamento de água em Campina Grande e 19 cidades da região e ainda foram iniciadas as obras da TransParaíba que vão beneficiar cerca de 150 mil habitantes de 19 municípios.

Em 2017, 22 obras, entre pavimentação e restauração de estradas, foram concluídas. A partir do dia 1º de maio deste ano, a Paraíba passou a ter todas as cidades interligadas por asfalto. Em 2011, 54 municípios estavam em situação de isolamento. “Mais uma grande conquista para a Paraíba que agora não tem mais nenhuma cidade em isolamento asfáltico”, disse o governador.

Também foi abordada, durante o Fala Governador, a questão da segurança que, nos últimos anos, vem obtendo resultados relevantes na luta pela diminuição da criminalidade. “As ações das nossas polícias vem reduzindo consecutivamente, o número de homicídios e este ano não será diferente. Também houve diminuição dos ataques a bancos que caíram em torno de 25% e o número de homicídios de mulheres também teve redução de 17% em 2017. Investimos a aquisição do sistema de rádio comunicação digital, outros equipamentos e na parte estrutural para dar melhores condições de trabalho às forças de segurança do Estado”, pontuou.

O governador também ressaltou que a Paraíba vem alcançando destaque nacional e em 2017 conquistou o 1º lugar do Nordeste e o 10º do país no Ranking de Competitividade dos Estados. Ainda atraiu novas empresas e ampliou o turismo, em especial, com a chegada do voo João Pessoa-Buenos Aires.

Para finalizar o programa, Ricardo Coutinho agradeceu o apoio de todos durante o ano de 2017 e desejou boas festas para a população paraibana. “Quero desejar um bom Natal para todos e que possamos construir um novo ano cada vez melhor”, concluiu.

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Paraíba

Cagepa: campanha de negociação de dívidas entra na reta final e termina sábado; veja condições

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Mais de 55 mil clientes já negociaram seus débitos na campanha Fique em Dia com a Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa) que entra na última semana de realização. Até este sábado (30/11), os clientes da companhia com alguma pendência têm a oportunidade de aproveitar as condições facilitadas para o acerto dos débitos, como o parcelamento da dívida em até 60 vezes e descontos de até 100% das multas e juros por atraso.

Nesta quinta edição, os clientes também poderão quitar multas por irregularidade (desvios, ligação clandestina, entre outras) com até 90% de desconto. A campanha é voltada para os clientes de imóveis residenciais, comerciais e industriais que tenham contas em aberto. Para negociar, basta entrar em contato com um dos canais de atendimento da Cagepa, tendo em mãos o RG, o CPF e uma fatura de água.

Para aderir à campanha, entre em contato pelo:

– Call Center 115;
– WhatsApp (83) 98198-4495;
– Atendente Virtual Acqua, no site www.cagepa.pb.gov.br;
– Agência Virtual, no site www.cagepa.pb.gov.br;
– Aplicativo Cagepa, disponível para Android e iOS;
– Atendimento presencial nas lojas de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Patos, Pombal e Cajazeiras, além de postos de atendimento disponíveis em várias Casas da Cidadania espalhadas em todo o Estado.

O diretor comercial, Issac Veras, destacou as oportunidades oferecidas aos consumidores.

“55.000 clientes que puderam ficar em situação de irregularidade com a Companhia, pedir a sua religação ou então retirar seu CPF ou CNPJ dos cadastros restritivos de crédito, aproveitando as condições especiais da campanha, pra poder aí entrar em definitivo o ano de 2025 no azul perante a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba”, frisou em entrevista ao Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM desta quinta-feira (28/11).

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Paraíba

FPM: mais de R$ 4 bi chegará aos municípios na 6ª; veja quanto caberá às principais cidades da PB

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O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) distribuirá R$ 4.058.070.543,16 bilhões na fase de repasse da terceira parcela referente ao mês de novembro de 2024, na sexta-feira (29/11). Dessa vez, o valor é 20% maior que o repassado no mesmo período do ano 2023.

A Capital do Estado da Paraíba receberá R$ 17.736.320,80; Bayeux, R$ 1.718.559,60; Cabedelo, R$ 1.386.408,39; Campina Grande, R$ 1.784.008,00; Cajazeiras, R$ 1.386.408,39; Conde, R$ 808.737,95; Guarabira, R$ 1.270.874,08; Itaporanga, R$ 808.737,95; Lucena R$ 462.136,13; Mamanguape, R$ 1.155.340,88; Monteiro R$ 924.272,26; Patos, R$ 1.848.552,36; Piancó, R$ 577.670,44; Rio Tinto R$ 808.737,95; Santa Rita, R$ 2.195.156,41; São Bento, R$ 924.272,26; Sousa, R$ 1.386.408,39.

Especialistas do setor lembram que é obrigatória a prestação de contas do destino de todos os valores recebidos pelas administrações públicas municipais, inclusive os referentes ao FPM.

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Paraíba

Complemento: Ministério envia R$ 29,6 mi para Piso da Enfermagem no Estado e Municípios da Paraíba

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Os recursos complementares para o pagamento do piso da enfermagem referentes ao mês de novembro já estão disponíveis para consulta. Os valores constam na Portaria GM/MS nº 5.783, de 26 de novembro de 2024, publicada pelo Ministério da Saúde (MS). O total a ser transferido chega a R$ 737.213.910,33, entre valores destinados a execução municipal e estadual.

Os recursos são repassados mensalmente e destinados aos entes federados para que possam fazer o pagamento do piso de profissionais da categoria. Porém, como lembra o Brasil 61, é essencial que a aplicação dos recursos seja fiscalizada para garantir que os valores cheguem aos trabalhadores, como destaca o advogado especialista em direito médico, Josenir Teixeira.

“Os profissionais da enfermagem devem ficar atentos a acompanhar o repasse que os municípios irão receber, para que os municípios efetivamente repassem os valores às suas empregadoras, para que, finalmente, as suas empregadoras paguem os valores dentro da folha de pagamento. Vamos ver se realmente esses valores repassados pela União serão suficientes para cumprir o que disse a lei”, avalia.

Municípios como Sena Madureira (AC) e Água Branca (AL), receberão mais de R$ 100 mil, cada. Para Lauro de Freitas (BA) e Anápolis (GO), a previsão é que sejam destinados mais de R$ 1 milhão.

No geral, o maior valor foi destinado aos municípios de Minas Gerais, que partilham mais de R$ 105 milhões. Na sequência aparece Bahia, com cerca de R$ 77 milhões, entre valores de execução estadual e municipal.

Confira na tabela abaixo quanto cada município recebeu:

Ranking Estado Valores Gestão Estadual Valores Gestão Municipal Total
1 MG R$ 105.252.208,32 R$ 105.252.208,32
2 BA R$ 29.127.727,26 R$ 47.940.963,02 R$ 77.068.690,28
3 PE R$ 35.465.605,34 R$ 30.317.553,01 R$ 65.783.158,35
4 MA R$ 15.945.743,90 R$ 41.194.650,87 R$ 57.140.394,77
5 RJ R$ 4.397.295,83 R$ 44.260.054,10 R$ 48.657.349,93
6 PA R$ 11.157.070,66 R$ 34.286.569,42 R$ 45.443.640,08
7 CE R$ 5.608.656,94 R$ 38.061.052,17 R$ 43.669.709,11
8 SP R$ 8.002.142,17 R$ 30.809.985,41 R$ 38.812.127,58
9 PB R$ 3.193.469,39 R$ 26.460.327,36 R$ 29.653.796,75
10 PR R$ 16.095.184,19 R$ 12.358.657,70 R$ 28.453.841,89
11 RS R$ 11.529.942,49 R$ 16.289.277,58 R$ 27.819.220,07
12 AM R$ 8.058.441,10 R$ 10.588.830,62 R$ 18.647.271,72
13 RN R$ 5.362.699,20 R$ 13.240.637,80 R$ 18.603.337,00
14 AL R$ 2.052.050,11 R$ 14.951.282,15 R$ 17.003.332,26
15 ES R$ 9.266.920,03 R$ 7.324.507,10 R$ 16.591.427,13
16 GO R$ 5.122.412,82 R$ 9.930.640,33 R$ 15.053.053,15
17 SC R$ 8.374.029,22 R$ 6.020.058,26 R$ 14.394.087,48
18 PI R$ 1.622.793,86 R$ 12.148.846,01 R$ 13.771.639,87
19 MS R$ 1.559.740,71 R$ 9.905.646,03 R$ 11.465.386,74
20 TO R$ 5.089.505,73 R$ 5.893.212,54 R$ 10.982.718,27
21 SE R$ 4.875.159,94 R$ 3.680.708,44 R$ 8.555.868,38
22 MT R$ 8.480.895,66 R$ 8.480.895,66
23 RO R$ 1.122.072,70 R$ 5.254.416,65 R$ 6.376.489,35
24 AP R$ 546.406,51 R$ 4.281.348,03 R$ 4.827.754,54
25 AC R$ 2.492.326,15 R$ 1.270.996,79 R$ 3.763.322,94
26 RR R$ 943.188,71 R$ 943.188,71

Acerto de Contas

O Ministério da Saúde também publicou a Portaria GM/MS 4.155, de 14 de junho, para acerto de contas de entes federados. Serão repassados R$ 172.163.255,20 a 1.626 municípios e 10 estados, referentes a parcelas de maio a agosto de 2023.

De acordo com o Ministério da Saúde, os municípios e estados que não estão na Portaria 4.155 podem solicitar por e-mail, com as justificativas necessárias para embasar o requerimento. Caso não seja aceito, será encaminhada uma resposta, também por e-mail, com instruções para a correta inserção de dados no sistema InvestSUS.

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