Paraíba
Ricardo faz balanço das ações do Governo no último programa Fala Governador de 2017
O governador Ricardo Coutinho apresentou, nesta segunda-feira (18), na Granja Santana, um balanço das ações do Governo do Estado em 2017, destacando áreas como educação, recursos hídricos, estradas e desenvolvimento econômico. O balanço foi exposto durante o último programa Fala Governador deste ano, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara.
O governador iniciou o programa comentando sobre a superação das dificuldades enfrentadas pela Paraíba, neste ano. “2017 foi mais um ano de crise nacional, porém a Paraíba está conseguindo passar por tudo isso mantendo investimentos, o ritmo de obras e os pagamentos em dia. O importante é que superamos os problemas e conseguimos realizar muitas obras e ações pela Paraíba”, frisou.
De acordo com o governador, desde 2011 já foram concluídos mais de 15.600 unidades habitacionais e estão em andamento mais de 2 mil e ainda há mais de 8 mil unidades habitacionais para serem iniciadas. São mais de 25 mil unidades que somam aproximadamente R$ 800 milhões de investimento na área da habitação. Em 2017, foram entregues cerca de 1.660 unidades.
O chefe do Executivo Estadual também destacou a importância do Programa Empreender para fomentar a economia e incentivar os empreendedores paraibanos. Em seis anos, foram mais de R$ 135 milhões em créditos liberados. “Somente em 2017, o Empreender liberou R$ 14 milhões para quase 1.300 beneficiados. É um instrumento fundamental de geração de renda e emprego”, concluiu.
Na educação, o governador ressaltou o avanço do Estado na implantação do ensino integral, lembrando que, em 2016, eram apenas seis escolas neste modelo na Paraíba, em 2017, 33 escolas funcionam em tempo integral e no próximo ano, 100 escolas estaduais funcionarão com ensino integral, abrangendo 35 mil estudantes. O número de matrículas na Educação Profissional saiu de 1.210, em 2010, para 11 mil, em 2017.
Ainda em 2017, 43 escolas foram entregues, representando um investimento de cerca de R$ 52 milhões. Para 2018, está prevista a entrega de 60 escolas. “Este ano, a Paraíba também fez com que os trabalhadores de apoio da educação tivessem suas carteiras assinadas e direitos trabalhistas reconhecidos, um passo muito importante”, lembrou Ricardo Coutinho. “Também pretendemos ampliar o programa Gira Mundo no próximo ano. Em 2017 foram 100 alunos e 55 professores selecionados”, acrescentou.
Para o governador, 2017 também foi um ano de muitas conquistas na área de recursos hídricos. Seis Sistemas Adutores foram entregues: Sistema Adutor do Congo (Coxixola), Sistema Adutor do Congo (Santo André), Sistema Adutor de Princesa Isabel, Adutora de Pirpirituba, Adutora de Jandaia, 4ª Adutora de Campina Grande (Queimadas/ Gravatá), somando R$ 57 milhões de investimento. Além disso, foi decretado o fim do racionamento de água em Campina Grande e 19 cidades da região e ainda foram iniciadas as obras da TransParaíba que vão beneficiar cerca de 150 mil habitantes de 19 municípios.
Em 2017, 22 obras, entre pavimentação e restauração de estradas, foram concluídas. A partir do dia 1º de maio deste ano, a Paraíba passou a ter todas as cidades interligadas por asfalto. Em 2011, 54 municípios estavam em situação de isolamento. “Mais uma grande conquista para a Paraíba que agora não tem mais nenhuma cidade em isolamento asfáltico”, disse o governador.
Também foi abordada, durante o Fala Governador, a questão da segurança que, nos últimos anos, vem obtendo resultados relevantes na luta pela diminuição da criminalidade. “As ações das nossas polícias vem reduzindo consecutivamente, o número de homicídios e este ano não será diferente. Também houve diminuição dos ataques a bancos que caíram em torno de 25% e o número de homicídios de mulheres também teve redução de 17% em 2017. Investimos a aquisição do sistema de rádio comunicação digital, outros equipamentos e na parte estrutural para dar melhores condições de trabalho às forças de segurança do Estado”, pontuou.
O governador também ressaltou que a Paraíba vem alcançando destaque nacional e em 2017 conquistou o 1º lugar do Nordeste e o 10º do país no Ranking de Competitividade dos Estados. Ainda atraiu novas empresas e ampliou o turismo, em especial, com a chegada do voo João Pessoa-Buenos Aires.
Para finalizar o programa, Ricardo Coutinho agradeceu o apoio de todos durante o ano de 2017 e desejou boas festas para a população paraibana. “Quero desejar um bom Natal para todos e que possamos construir um novo ano cada vez melhor”, concluiu.
Paraíba
Justiça obriga Bruno Cunha Lima a retirar difamação contra Dr. Jhony
A juíza da propaganda eleitoral, da 17ª zona eleitoral de Campina Grande, Daniela Falcão, concedeu tutela provisória de urgência em à Coligação Por uma Campina Campeã e determinou a retirada de publicação do candidato Bruno Cunha Lima, com falsas acusações em desfavor do candidato a prefeito de Campina Grande, Dr Jhony (PSB-40).
O candidato Bruno postou em sua rede social do Instagram, no último dia 18 de setembro de 2024, uma publicação no feed com falsas acusações em desfavor de Dr Jhony, contra o qual fez acusações levianas, caluniosas e difamatórias.
De acordo com a decisão da Justiça Eleitoral, “pela análise dos documentos e provas anexados aos autos, de fato, o vídeo divulgado, na rede social do candidato representado, apresenta imagens e insinuações de que o representante, diretamente, estaria envolvido em operações policiais…”.
Ainda segundo a sentença que determina a remoção imediata da postagem: “Assim, vislumbro a presença da probabilidade do direito alegada na inicial, eis que tais insinuações têm reflexo direto na honra do candidato representante. Percebe-se que o conteúdo impugnado traz insinuações acerca do envolvimento do representante em operações policiais, ferindo sua honra, conduta com adequação ao comando normativo (proibitivo) que rege o direito de resposta (Lei nº 9.507/1997, art. 58, caput), a ensejar a concessão da tutela perseguida. Nessa seara, em face das provas carreadas aos autos, por meio de uma análise sumária, presente a probabilidade do direito invocado e o perigo da demora, eis que, caso não sejam adotadas medidas urgentes, a propagação dos fatos será rápida e pode gerar danos à corrida eleitoral”.
Paraíba
Alyne Moreira defende políticas públicas de inclusão às pessoas com deficiência
No Dia Nacional da Pessoa com Deficiência, celebrado neste sábado (21/09), a candidata a vereadora em João Pessoa, Alyne Moreira (Agir 36), destacou a importância de políticas públicas de inclusão social voltadas ao grupo.
A data foi instituída pela Lei nº 11.133/2005 e é uma oportunidade para a sociedade refletir sobre os desafios enfrentados por essas pessoas, bem como para celebrar as conquistas e avanços.
Sendo uma das principais pautas do Plano de Governo apresentado pela candidata, ela reforçou a necessidade de seguir na luta pela garantia de direitos às pessoas com deficiência e assumiu o compromisso de ser voz ativa na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP).
“Neste dia, é essencial reforçar o papel de cada um de nós na construção de um mundo mais justo e inclusivo, onde as diferenças sejam respeitadas e celebradas. A luta pela dignidade, respeito e direitos das pessoas com deficiência é uma responsabilidade coletiva que deve ser exercida diariamente, e não apenas em datas específicas. Na Câmara Municipal seremos o mandato da inclusão, a voz verdadeira daqueles que sabem a importância de incluir a todos verdadeiramente!”, destacou.
Confira:
Ver essa foto no Instagram
Uma publicação compartilhada por Alyne Moreira 3️⃣6️⃣1️⃣2️⃣3️⃣ (@soualynemoreira)
Paraíba
Candidatos às eleições 2024 não podem ser presos a partir deste sábado; entenda regra
A partir deste sábado (21/09), candidatos que irão disputar aos cargos de prefeito e vereador nas eleições não podem mais ser presos, a não ser no caso de flagrante de crimes. A restrição vale até o dia 8 de outubro, dois dias após o primeiro turno, marcado para o dia 6.
Cinco dias antes do pleito, a mesma regra da prisão passa a ser aplicada aos eleitores. A partir do dia 1º de outubro, nenhum eleitor pode ser preso, salvo em flagrante delito ou por setenção criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto.
O que diz a legislação
A regra consta do Código Eleitoral. A lei também define que, havendo detenção, a pessoa será levada à presença do juiz que, se verificar que o procedimento foi ilegal, vai revogar a medida e pode responsabilizar quem prendeu.
O objetivo da medida é garantir o equilíbrio da disputa eleitoral e o pleno exercício das atividades de campanha por parte das candidatas e dos candidatos. Também busca prevenir que prisões sejam utilizadas como estratégia para prejudicar quem disputa o cargo eletivo por meio de constrangimento político ou o pelo afastamento da campanha.