Paraíba
Moradores do Vista Alegre recebem as chaves de seus apartamentos nesta quarta-feira
Nesta quarta-feira (20), mais 1.400 pessoas de João Pessoa estarão realizando o sonho de viver na casa própria e já passarão o natal em um novo lar. O prefeito Luciano Cartaxo entregará as chaves dos apartamentos a 352 famílias que irão morar no Residencial Vista Alegre IX e VIII. Na manhã desta segunda-feira (18), 160 famílias, dentre elas 71 que vivem na comunidade Beira da Linha, no Alto do Mateus, assinaram os contratos e agora já têm a documentação de posse de seus novos lares. Além deles, moradores da ocupação na Rua das Trincheiras, no CRC Félix Cahino (Colinas do Sul) e na Rua Brasília (Bairro das Indústrias), também passarão a viver em novas casas com direito à cidadania e todos os serviços públicos oferecidos pela Prefeitura Municipal de João Pessoa.
O Residencial Vista Alegre é o maior conjunto já construído em João Pessoa, com 2016 apartamentos, beneficiando mais de 8 mil pessoas com a casa própria neste que é o maior programa habitacional da Capital. Já foram entregues as chaves dos Residenciais Vista Alegre XI e X. No Vista Alegre IX, irão morar mais 192 famílias. Eles já assinaram, no início deste mês os contratos e, nesta manhã, foi a vez dos moradores do Residencial Vista Alegre VIII, que é composto por 160 apartamentos. Dentre os novos moradores, estão pessoas com deficiência e também idosos, que além de terem prioridade na entrega, também recebem casas totalmente adaptadas e seguras.
“É com muita alegria que compartilhamos este momento da assinatura dos contratos porque é um momento que simboliza uma mudança de vida, uma transformação na realidade de cada uma destas pessoas, que passarão a viver em casas com segurança, o que permitirá o planejamento para o futuro das crianças. Nós colocamos a habitação como prioridade na nossa gestão, junto com a saúde e educação, porque é a partir do lar que tudo começa. Trabalhar por toda a cidade e por aqueles que mais precisam é nosso maior objetivo e essa gestão de resultados está preocupada e atenta a isso: ao planejamento e à transformação na vida de cada uma das pessoas. Obra importante é aquela que muda a vida das pessoas e é exatamente isso que os moradores do Vista Alegre sentirão, quando no próximo dia 24 estiverem comemorando o primeiro natal nas suas novas casas”, disse Luciano Cartaxo.
Cada moradia do Vista Alegre conta com sala, cozinha, banheiro social, área de serviço e dois quartos. No local, ainda serão construídas uma escola, um Centro de Referência em Educação infantil (Crei), uma Unidade de Saúde da Família (USF), duas praças e equipamentos esportivos, como quadras, campo de futebol e ginásios, além de um ponto de apoio comunitário. De acordo com a primeira-dama, Maísa Cartaxo, que desde 2013 acompanha as famílias da comunidade da Beira da Linha, este momento é muito especial, pois é a concretização de um sonho.
“Visitamos a comunidade da Beira da Linha desde o início de 2013, e sabíamos das dificuldades, das más condições de moradia destas famílias e participamos do diálogo com a Secretaria de Habitação no sentido de elas terem a casa própria. E é muito emocionante saber que tantas crianças, tantos pais e mães de família terão um natal totalmente diferente a partir deste ano, longe daquelas casas precárias e com novas chances de um recomeço, de uma nova vida muito melhor. Temos muita satisfação de poder colaborar de alguma forma para isso”, declarou a primeira-dama Maísa Cartaxo.
Também participaram das assinaturas dos contratos, o vice-prefeito Manoel Junior, a secretária de Habitação, Socorro Gadelha e o adjunto, André Coelho, além do presidente municipal do PSD em João Pessoa, Lucélio Cartaxo.
Paraíba
Justiça obriga Bruno Cunha Lima a retirar difamação contra Dr. Jhony
A juíza da propaganda eleitoral, da 17ª zona eleitoral de Campina Grande, Daniela Falcão, concedeu tutela provisória de urgência em à Coligação Por uma Campina Campeã e determinou a retirada de publicação do candidato Bruno Cunha Lima, com falsas acusações em desfavor do candidato a prefeito de Campina Grande, Dr Jhony (PSB-40).
O candidato Bruno postou em sua rede social do Instagram, no último dia 18 de setembro de 2024, uma publicação no feed com falsas acusações em desfavor de Dr Jhony, contra o qual fez acusações levianas, caluniosas e difamatórias.
De acordo com a decisão da Justiça Eleitoral, “pela análise dos documentos e provas anexados aos autos, de fato, o vídeo divulgado, na rede social do candidato representado, apresenta imagens e insinuações de que o representante, diretamente, estaria envolvido em operações policiais…”.
Ainda segundo a sentença que determina a remoção imediata da postagem: “Assim, vislumbro a presença da probabilidade do direito alegada na inicial, eis que tais insinuações têm reflexo direto na honra do candidato representante. Percebe-se que o conteúdo impugnado traz insinuações acerca do envolvimento do representante em operações policiais, ferindo sua honra, conduta com adequação ao comando normativo (proibitivo) que rege o direito de resposta (Lei nº 9.507/1997, art. 58, caput), a ensejar a concessão da tutela perseguida. Nessa seara, em face das provas carreadas aos autos, por meio de uma análise sumária, presente a probabilidade do direito invocado e o perigo da demora, eis que, caso não sejam adotadas medidas urgentes, a propagação dos fatos será rápida e pode gerar danos à corrida eleitoral”.
Paraíba
Alyne Moreira defende políticas públicas de inclusão às pessoas com deficiência
No Dia Nacional da Pessoa com Deficiência, celebrado neste sábado (21/09), a candidata a vereadora em João Pessoa, Alyne Moreira (Agir 36), destacou a importância de políticas públicas de inclusão social voltadas ao grupo.
A data foi instituída pela Lei nº 11.133/2005 e é uma oportunidade para a sociedade refletir sobre os desafios enfrentados por essas pessoas, bem como para celebrar as conquistas e avanços.
Sendo uma das principais pautas do Plano de Governo apresentado pela candidata, ela reforçou a necessidade de seguir na luta pela garantia de direitos às pessoas com deficiência e assumiu o compromisso de ser voz ativa na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP).
“Neste dia, é essencial reforçar o papel de cada um de nós na construção de um mundo mais justo e inclusivo, onde as diferenças sejam respeitadas e celebradas. A luta pela dignidade, respeito e direitos das pessoas com deficiência é uma responsabilidade coletiva que deve ser exercida diariamente, e não apenas em datas específicas. Na Câmara Municipal seremos o mandato da inclusão, a voz verdadeira daqueles que sabem a importância de incluir a todos verdadeiramente!”, destacou.
Confira:
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Paraíba
Candidatos às eleições 2024 não podem ser presos a partir deste sábado; entenda regra
A partir deste sábado (21/09), candidatos que irão disputar aos cargos de prefeito e vereador nas eleições não podem mais ser presos, a não ser no caso de flagrante de crimes. A restrição vale até o dia 8 de outubro, dois dias após o primeiro turno, marcado para o dia 6.
Cinco dias antes do pleito, a mesma regra da prisão passa a ser aplicada aos eleitores. A partir do dia 1º de outubro, nenhum eleitor pode ser preso, salvo em flagrante delito ou por setenção criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto.
O que diz a legislação
A regra consta do Código Eleitoral. A lei também define que, havendo detenção, a pessoa será levada à presença do juiz que, se verificar que o procedimento foi ilegal, vai revogar a medida e pode responsabilizar quem prendeu.
O objetivo da medida é garantir o equilíbrio da disputa eleitoral e o pleno exercício das atividades de campanha por parte das candidatas e dos candidatos. Também busca prevenir que prisões sejam utilizadas como estratégia para prejudicar quem disputa o cargo eletivo por meio de constrangimento político ou o pelo afastamento da campanha.