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Candidato do governo tem de mostrar capacidade de ganhar, diz Jucá

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O líder do governo no Senado e presidente do PMDB, Romero Jucá (RR), afirma que o candidato governista à Presidência em 2018 precisa demonstrar “capacidade de ganhar a eleição”.

Principal articulador político de Michel Temer no Congresso, Jucá diz, em entrevista a Talita Fernandes, da Folha, que o tucano Geraldo Alckmin é um bom nome, mas não o único.

Ele ataca o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, autor de duas denúncias contra Temer, e diz que a reforma da Previdência seria aprovada se não fosse a atuação do ex-PGR.

Responsável por anunciar o adiamento da reforma para 2018, Jucá reconhece que sua aprovação em ano eleitoral ficou “mais difícil”.

Folha – Termina um ano turbulento para o governo. Foram arquivadas duas denúncias contra o presidente e aprovada a reforma trabalhista, mas o grande trunfo, a reforma da Previdência, não foi votada. O saldo é positivo?
Romero Jucá – É extremamente positivo. O presidente Temer assumiu o governo há um ano e meio com inflação de 10,45%. Agora está em 2,8%. Pegamos taxa de juros de 14,75% e está a 7% -a menor da história do país.
Foi um ano e meio em cima de turbulências inimagináveis. Nós tivemos um ataque especulativo. O interesse do senhor Janot era derrubar o governo. Na verdade, o presidente Temer resistiu e saiu mais forte.

Mas sai fraco sem a reforma da Previdência…
Não sai fraco. Eu diria que não sai fortalecido o necessário para a economia responder da forma que poderia fazer.

O senhor disse que a turbulência está passando. A Lava Jato perdeu força?
Não temos mais vazamentos irresponsáveis e fabricação de crise. Na época do Janot tínhamos fabricação de crises não verdadeiras. Isso tumultuou a política, a economia. Tentou-se acabar com a classe política deliberadamente forjando delações.

Temer nomeou a nova PGR e trocou a direção da PF. Isso não é estancar a sangria como o senhor havia dito naquela conversa com Sérgio Machado (ex-presidente da Transpetro)?
Primeiro que estancar a sangria se referia ao governo Dilma. Não era estancar a Lava Jato. Estava sangrando o país, acabando com o Brasil -e a prova é que revertemos isso. A Lava Jato eu sempre defendi. A doutora Raquel Dodge [a atual PGR] age com responsabilidade, não está estripando o país como Janot fez. A Polícia Federal ter um diretor novo depois de um tempo enorme é algo extremamente natural. Você cobrar responsabilidade e o cumprimento da lei não é estancar nada. É estancar o abuso.

O senhor é alvo de vários inquéritos.
Fiz questão de depor nos inquéritos. Um deles é porque estava num almoço e apareceu o Paulo Roberto [Costa, ex-diretor da Petrobras]. Depois não se chegou a mais nada.
Em outro montaram a gravação com Sérgio Machado. Quem montou? Marcelo Miller [ex-procurador]. Montou-se uma gravação, encomendou-se um pistoleiro, que é o Sérgio Machado, para salvar os filhos dele que roubaram.
O Janot criou um acordo e mandou seu braço direito fazer uma delação e envolver a classe política toda. Renan Calheiros, Aécio Neves, eu, todo mundo. O que isso demonstra? Ação deliberada.

Lula será julgado em janeiro. Como o sr. avalia o cenário eleitoral em relação a ele?
Acho que se Lula for condenado, ele deixa de ser candidato. Se for inabilitado, será um cabo eleitoral importante, mas não poderá ser candidato. Lula sendo candidato, o eixo da eleição é o Lula e o anti-Lula. Ele não sendo candidato, o eixo da eleição é muito mais a economia e o discurso dos outsiders.

O que favorece o candidato do governo.
Ou não. Depende de quem será. Tem que ser um candidato que demonstre capacidade de ganhar a eleição. Essa será a principal aglutinação que ele poderá fazer.

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) é um bom nome?
Alckmin é um bom nome, mas existem outros.

Quais?
No PSD, existe o Henrique Meirelles [ministro da Fazenda]. No PMDB, temos o Paulo Hartung [governador do Espírito Santo], o próprio presidente Temer, que pode ser candidato ou não.

Não está descartada essa possibilidade de Temer sair?
Não. Ele descarta, mas a política é um processo.

Meirelles disse em entrevista à Folha que Alckmin não será o candidato do Planalto porque não abraçou o legado do governo. O senhor concorda?
O que o PSDB disse há um tempo pode ser revisto. O próprio PSDB pode fazer isso. Um exemplo é fechar questão pela reforma da Previdência.

Mesmo com uma aprovação do presidente tão pífia, de 5%, é possível defender o legado?
O governo tem um legado.

Qual é o legado?
Taxa de juros baixa, inflação controlada, crescimento econômico, emprego, reforma trabalhista, reformas estruturantes. Estamos saindo de uma tempestade. A cada dia que passa, o legado cresce, e o fortalecimento do PMDB ocorre. O governo está construindo um legado na economia e na gestão que será um pilar importante na campanha.
Os partidos precisam ter o bom senso de construir uma chapa forte, que defenda esse legado. Pode ser com o PSDB, com o DEM, com qualquer partido. Se houver essa defesa, nós estaremos num projeto coletivo. Se não houver, aí o PMDB poderá não estar num conjunto de forças, poderá ter candidatura própria.

Como o senhor vê o PMDB no ano que vem?
No dia 19 (terça-feira) vamos ter a convenção para resgatar o nome MDB (Movimento Democrático Brasileiro). Não queremos ser um partido político só, queremos ser uma força política.

Será feita uma sinalização de candidatura própria?
Não, pois candidatura própria é uma construção. Daremos início a uma discussão de ajuste do programa do partido.

O senhor fala em legado econômico. Como traduzir isso para o eleitor que não sentiu esse impacto?
Isso se fará no próximo ano. A macroeconomia replica na microeconomia e repercute na vida das pessoas.

Por que a reforma da Previdência ficou para 2018?
O governo fez uma proposta, existiram percalços. Foi feita a construção de uma proposta menor, mais palatável. Três partidos fecharam questão: o PMDB, o PTB e o PSDB, e outros acenam com essa possibilidade, como o DEM.
O governo tinha os votos num primeiro momento, mas Janot torpedeou a Previdência com as denúncias. Prestou um desserviço ao Brasil. Se tivéssemos votado a reforma da Previdência, o quadro da economia seria hoje muito melhor. A reforma é um ponto fundamental porque é o maior gasto público. É o ponto central do teto do gasto.

Em 2018, ano eleitoral, não será mais difícil aprová-la?
É mais difícil. Mas agora não temos votos e estamos num crescente de conquista.

Como está a conta hoje?
Não sei, mas não temos os 308 votos necessários.

Sem a reforma, qual seria uma medida para compensar?
Isso depende do Meirelles e do Dyogo Oliveira [ministro do Planejamento]. O governo não vai criar imposto. Até seria [uma forma de compensar], mas não é o momento. O país não aguenta mais impostos.

Dizem que o senhor ainda é o ministro do Planejamento…
O ministro é o Dyogo que, aliás, é um excelente ministro.

O que dá tempo ainda de votar em 2018?
Acho que dá para votar a Previdência, medidas macroeconômicas e talvez uma pequena reforma tributária.

Qual sua opinião sobre as perspectivas de crescimento?
Eu penso que vai ter crescimento [do PIB, Produto Interno Bruto]. Claro que ainda há um intervalo de crescimento entre 2,5% e 3%. O governo quando fala de números tem que ser conservador, não pode especular.

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Salário mínimo de 2025 será quantos reais maior que o de 2024? Confira

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Uma projeção recentemente atualizada apontou que o salário mínimo pode chegar a R$ 1.521 em 2025, seguindo a nova fórmula estabelecida pela política permanente de valorização do mínimo do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Se confirmado, o valor será 7,7% maior que o de 2024, de R$ 1.412 (um acréscimo de R$ 109 ao mês para o trabalhador).

Segundo esse cálculo, que usa as últimas projeções da inflação para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), referência para o reajuste do piso salarial e de benefícios sociais, e para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).

As estimativas utilizadas para o cálculo foram divulgadas, na última segunda-feira (18/11), pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda.

Poém, a estimativa oficial do governo é um pouco inferior. No Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, que estima receitas e despesas do governo federal para o ano seguinte, o valor do mínimo projetado é de R$ 1.509. O texto foi encaminhado ao Congresso Nacional em agosto e aguarda aprovação dos parlamentares. É necessário que ele seja votado antes do fim do corrente ano.

Esse valor apresentado na peça orçamentária representa um aumento de 6,87% em relação ao piso deste ano (um acréscimo de R$ 97 ao mês).

Vale destacar que os valores projetados para o próximo ano ainda são estimativas e podem mudar. Isso porque o piso salarial oficial apenas será conhecido em 10 de dezembro, quando serão divulgados os dados da inflação e do INPC referentes a novembro.

Clique aqui e leia a matéria completa no Metrópoles.

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TAC liderado pelo MPF-PB conquista duas categorias no ‘XII Prêmio República’, sediado em Brasília

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Redação do Portal da Capital

O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) “MPF/PRPB Preamar: Conhecimento técnico-científico aplicado ao gerenciamento costeiro integrado (GCI)” foi o grande destaque do XII Prêmio República, promovido pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). A iniciativa venceu nas categorias “Promoção de direitos fundamentais” e “Prêmio da Sociedade”, em cerimônia realizada no último sábado (23/11), no Centro Internacional de Convenções, em Brasília.

O TAC, liderado pelo Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB), contou com a colaboração de especialistas e gestores de diferentes áreas. Entre os envolvidos na elaboração e execução da boa prática estão o coordenador do TAC, procurador da República João Raphael Lima Sousa; o procurador regional da República e cooperador da iniciativa, Marcos Antônio da Silva Costa; o servidor do MPF, Danillo José Souto Vita; o coordenador-geral do Projeto Preamar, professor da UFPB Cláudio Dybas da Natividade; a pesquisadora da UFPE, professora Tereza Cristina Medeiros de Araújo; o perito do MPF em Geologia, Fábio Murilo Meira Santos; a coordenadora da restauração dos ambientes coralíneos do Preamar, professora Karina Massei; o pesquisador e coordenador de Logística do Preamar, Marcéu Oliveira Adissi; o diretor-presidente da Cinep, engenheiro Rômulo Polari Filho; o engenheiro civil da Cinep, Henrique Candeia Formiga e a reitora do IFPB, professora Mary Roberta Meira Marinho.

O TAC Preamar foi desenvolvido com o objetivo de proteger o litoral paraibano, enfrentando os desafios da erosão costeira e promovendo o uso sustentável dos recursos marinhos. A boa prática estabeleceu diretrizes rigorosas, como a obrigatoriedade de estudos prévios antes de qualquer intervenção na costa, com supervisão de um painel técnico composto por prefeituras locais, órgãos ambientais, universidades e o próprio MPF. O compromisso foi firmado por todas as prefeituras do litoral paraibano e pelo governo do Estado da Paraíba, garantindo a implementação de soluções integradas e baseadas em evidências científicas​.

O procurador da República João Raphael comemorou a premiação e ressaltou a relevância do trabalho conjunto: “É uma honra ver o TAC Preamar reconhecido em duas categorias no Prêmio República. Este projeto reflete o poder da colaboração interinstitucional e a importância de unir ciência e compromisso público para a proteção de nosso litoral. Essa conquista é uma vitória para toda a sociedade paraibana e um estímulo para continuarmos investindo na sustentabilidade de nossa costa,” destacou​.

O XII Prêmio República, que contou com a participação de 137 iniciativas de todo o Brasil, é um dos maiores reconhecimentos nacionais às boas práticas do Ministério Público Federal. Com a vitória, o TAC Preamar reafirma seu papel como modelo de inovação e gestão eficiente na área ambiental.

Confira a íntegra do TAC firmado com os municípios litorâneos na Paraíba.

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Partido do MBL será de direita e não aceitará bolsonaristas, diz futuro presidente

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O Missão, partido que o MBL está criando, deve operar seguindo uma lógica de movimento, diz o futuro presidente da legenda, Renan Santos.

“Teremos militantes nos comandos diretórios, e uma ideia clara de quem queremos no partido. Se for bolsonarista, está fora”, diz Santos, que também é coordenador nacional do MBL.

Em congresso neste sábado (23/11) da entidade, criada há dez anos, ele anunciou que já foram coletadas as assinaturas necessárias para a formação da legenda, que estão em processo de validação pelo Tribunal Superior Eleitoral. A expectativa é que o partido nasça em 2025 e dispute eleições para o Congresso, governos e Presidência no ano seguinte.

De acordo com esta matéria da Folha, o MBL, surgido durante as manifestações pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), deve continuar existindo, mas mais concentrado em atividades de formação de quadros.

O Missão, segundo Santos, será um partido situado no campo da direita, mas sem entrar em especificações ideológicas. “Não vamos nos definir como liberais ou conservadores”, afirma. Em alguns pontos, a legenda defenderá o papel do Estado, inclusive a adoção de políticas industriais, tema mais associado à esquerda.

O partido também será pragmático na sua ação política. Admitirá coligações com outras legendas e usará recursos públicos dos fundos partidário e eleitoral.

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