Paraíba
Ricardo inaugura a pavimentação dos acessos às praias do Conde e inspeciona obras
O governador Ricardo Coutinho inaugurou, na manhã do sábado (16), as obras de pavimentação em paralelepípedos dos acessos às praias de Carapibus I e II, Tabatinga I e II, Praia do Amor e Praia Bela, no Conde. As obras representam mais de R$ 3 milhões de investimento e beneficiam cerca de 50 mil habitantes da região, além dos turistas que visitam o Litoral Sul do Estado. O governador também inspecionou a obra de urbanização da orla de Jacumã que recebe recursos na ordem de R$ 3,7 milhões e deve ser concluída em fevereiro de 2018.
Na solenidade, o chefe do Executivo Estadual também assinou o termo de parceria entre o Governo do Estado e a Energisa para eficientização da iluminação pública do Conde e inaugurou a rede de distribuição elétrica de Jacumã por parte da Energisa. O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Gervásio Maia, deputados estaduais e auxiliares do Governo estiveram presentes.
Para o governador Ricardo Coutinho, essa área do Litoral Sul se caracteriza como uma das mais importantes para o turismo na Paraíba e, por isso, o investimento nos acessos foi essencial para contribuir com o desenvolvimento da região. “Fizemos seis acessos às praias e já estamos fazendo uma avenida transversal que vai interligar todas essas vias, com mais de 2 km de extensão. Queremos que a infraestrutura do Conde fique pronta para receber turistas e para o bem estar dos moradores”, comentou.
Ainda de acordo com o governador, as obras de urbanização da orla de Jacumã vão dar uma nova vida para a área, incrementando e estimulando o crescimento do setor turístico. “A grande obra de reurbanização da orla de Jacumã, que visitamos hoje, vai dar um outro patamar à cidade, preparando essa área para o turismo e novos investimentos. O ritmo das obras está acelerado e queremos voltar aqui em poucos meses para inaugurar a nova orla de Jacumã”, disse.
O secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, João Azevêdo, ressaltou que as obras modernizam a infraestrutura da região que é um grande polo de atração turística. “A Paraíba se desenvolve com muito trabalho, são investimentos em todas as áreas e aqui no Conde não é diferente. Na época de inverno, o acesso para estas praias era muito complicado, porque as pessoas tinham dificuldade para passar devido a lama, e no verão a poeira e os buracos também causavam problemas. Com a pavimentação dessas vias a população e os turistas têm acesso fácil e rápido às praias do Conde”, observou.
O superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Carlos Pereira, lembrou que, além destes acessos, o Governo do Estado fez o Contorno de Jacumã, melhorou a PB-008, está restaurando a PB-018, urbanizando a orla, entre outras ações. “Há cerca de seis meses iniciamos esses acessos e hoje estamos aqui para entregar à população essas obras que mudam a realidade local. Essas vias fazem parte de uma série de obras que já foram feitas ou estão sendo realizadas no Conde, pelo Governo do Estado”, afirmou.
Os seis acessos somam uma extensão total de 3,7 km e passaram por serviços de terraplenagem em cortes e aterros, sistema de drenagem para águas pluviais e subterrâneas, pavimentação em paralelepípedo, sinalização vertical e turística.
“Essa é uma ação importante para a mobilidade urbana, para o turismo e para a funcionalidade das pessoas que vivem aqui, como o comerciante e o morador local. Um conjunto de obras está chegando no Conde mudando para melhor a nossa cidade e proporcionando mais atratividade turística para a região”, comemorou a prefeita do Conde, Márcia Lucena.
O diretor-presidente da Energisa, André Theobald, comentou que os investimentos feitos em parceria com a Prefeitura do Conde e o Governo do Estado somam cerca de R$ 3,1 milhões para a região. “Fizemos a infraestrutura de energia elétrica que aumenta a qualidade de energia e também a eficientização da iluminação pública. Outra coisa que faremos é a modernização da energia da nova orla de Jacumã que está sendo feita pelo Governo do Estado”, explicou.
“Os acessos às praias ficaram excelentes. Eu trabalho vendendo água e refrigerante por estas praias do Conde e era uma dificuldade para ir e voltar todos os dias, mas agora a situação mudou. Passo por lá rapidinho”, disse o comerciante, João Carlos.
A turista do Rio Grande do Norte, Daniela Santos, afirmou que adora a Praia do Amor, mas em outra oportunidade que veio ao local reclamou do acesso de barro. “Voltei este fim de semana e fiquei muito feliz em ver que o acesso agora está pavimentado. Ficou ótimo e voltarei mais vezes para curtir as praias do Conde”, garantiu.
Paraíba
Justiça obriga Bruno Cunha Lima a retirar difamação contra Dr. Jhony
A juíza da propaganda eleitoral, da 17ª zona eleitoral de Campina Grande, Daniela Falcão, concedeu tutela provisória de urgência em à Coligação Por uma Campina Campeã e determinou a retirada de publicação do candidato Bruno Cunha Lima, com falsas acusações em desfavor do candidato a prefeito de Campina Grande, Dr Jhony (PSB-40).
O candidato Bruno postou em sua rede social do Instagram, no último dia 18 de setembro de 2024, uma publicação no feed com falsas acusações em desfavor de Dr Jhony, contra o qual fez acusações levianas, caluniosas e difamatórias.
De acordo com a decisão da Justiça Eleitoral, “pela análise dos documentos e provas anexados aos autos, de fato, o vídeo divulgado, na rede social do candidato representado, apresenta imagens e insinuações de que o representante, diretamente, estaria envolvido em operações policiais…”.
Ainda segundo a sentença que determina a remoção imediata da postagem: “Assim, vislumbro a presença da probabilidade do direito alegada na inicial, eis que tais insinuações têm reflexo direto na honra do candidato representante. Percebe-se que o conteúdo impugnado traz insinuações acerca do envolvimento do representante em operações policiais, ferindo sua honra, conduta com adequação ao comando normativo (proibitivo) que rege o direito de resposta (Lei nº 9.507/1997, art. 58, caput), a ensejar a concessão da tutela perseguida. Nessa seara, em face das provas carreadas aos autos, por meio de uma análise sumária, presente a probabilidade do direito invocado e o perigo da demora, eis que, caso não sejam adotadas medidas urgentes, a propagação dos fatos será rápida e pode gerar danos à corrida eleitoral”.
Paraíba
Alyne Moreira defende políticas públicas de inclusão às pessoas com deficiência
No Dia Nacional da Pessoa com Deficiência, celebrado neste sábado (21/09), a candidata a vereadora em João Pessoa, Alyne Moreira (Agir 36), destacou a importância de políticas públicas de inclusão social voltadas ao grupo.
A data foi instituída pela Lei nº 11.133/2005 e é uma oportunidade para a sociedade refletir sobre os desafios enfrentados por essas pessoas, bem como para celebrar as conquistas e avanços.
Sendo uma das principais pautas do Plano de Governo apresentado pela candidata, ela reforçou a necessidade de seguir na luta pela garantia de direitos às pessoas com deficiência e assumiu o compromisso de ser voz ativa na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP).
“Neste dia, é essencial reforçar o papel de cada um de nós na construção de um mundo mais justo e inclusivo, onde as diferenças sejam respeitadas e celebradas. A luta pela dignidade, respeito e direitos das pessoas com deficiência é uma responsabilidade coletiva que deve ser exercida diariamente, e não apenas em datas específicas. Na Câmara Municipal seremos o mandato da inclusão, a voz verdadeira daqueles que sabem a importância de incluir a todos verdadeiramente!”, destacou.
Confira:
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Paraíba
Candidatos às eleições 2024 não podem ser presos a partir deste sábado; entenda regra
A partir deste sábado (21/09), candidatos que irão disputar aos cargos de prefeito e vereador nas eleições não podem mais ser presos, a não ser no caso de flagrante de crimes. A restrição vale até o dia 8 de outubro, dois dias após o primeiro turno, marcado para o dia 6.
Cinco dias antes do pleito, a mesma regra da prisão passa a ser aplicada aos eleitores. A partir do dia 1º de outubro, nenhum eleitor pode ser preso, salvo em flagrante delito ou por setenção criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto.
O que diz a legislação
A regra consta do Código Eleitoral. A lei também define que, havendo detenção, a pessoa será levada à presença do juiz que, se verificar que o procedimento foi ilegal, vai revogar a medida e pode responsabilizar quem prendeu.
O objetivo da medida é garantir o equilíbrio da disputa eleitoral e o pleno exercício das atividades de campanha por parte das candidatas e dos candidatos. Também busca prevenir que prisões sejam utilizadas como estratégia para prejudicar quem disputa o cargo eletivo por meio de constrangimento político ou o pelo afastamento da campanha.