Paraíba
PMJP realiza o sonho da casa própria para mais 1,4 mil pessoas em situação precária
O sonho da casa própria para mais 1.408 pessoas será realizado na Capital. É que essas famílias vão se mudar para os apartamentos do Residencial Vista Alegre VIII e IX, localizados no Colinas do Sul, construídos pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). Esta obra é o maior complexo habitacional já construído pelo governo municipal e terá no total 11 conjuntos. Ainda este mês, os dois condomínios entregues vão ser a nova moradia para 352 famílias, que viveram por anos em condições precárias e sem um teto digno.
Entre os contemplados com o Residencial Vista Alegre VIII estão 71 famílias da Comunidade da Beira da Linha, no Alto do Mateus. Já os demais beneficiados que irão para este condomínio e para o Residencial Vista Alegre IX são pessoas que estavam morando em casas cedidas, ocupação irregular e ainda usuários do programa do aluguel social.
A mudança para a nova casa implica em uma total readequação da vida de antes e a garantia de um futuro melhor. Por isso, o complexo Vista Alegre está construído com o planejamento urbano adequado e ainda próximo a escolas, unidade de saúde da família e Cozinha Comunitária. Além disso, o conjunto ganhará ainda a construção de uma nova escola, unidade de saúde e Centro de Referência em Educação Infantil (Crei).
Pensando sobretudo nas crianças que irão para a nova moradia, a PMJP garante a relocação dos pequenos para as creches e escolas mais próximo do novo lar. Haverá também a disponibilização do Passe Livre para os estudantes que precisam se deslocar de ônibus até as escolas. Essas ações são um trabalho conjunto da Secretaria Municipal de Habitação (Semhab), Educação (Sedec) e Desenvolvimento Social (Sedes). Tudo isso para que os beneficiados com as novas moradias tenham a assistência necessária para recomeçar uma nova vida. Somente da Comunidade Beira da Linha são 255 crianças e jovens de 0 a 18 anos.
“Antes da mudança, as equipes das secretarias se reúnem com os moradores para explicar como será esse processo, a questão das matrículas das crianças nas escolas do município, a organização do condomínio. Depois que se mudam, os moradores continuam sendo acompanhados por um mês pelo governo municipal para ajudar na adaptação na nova casa”, explicou a secretária de Habitação da PMJP, Socorro Gadelha.
A dona de casa Maria das Graças Lima, moradora da Comunidade Beira da Linha, está bastante empolgada com a mudança e faz muitos planos para a família na nova casa. Moradora do local há pelo menos 30 anos e mãe de quatro filhos, sendo três ainda em idade escolar, ela está segura de que as crianças darão continuidade aos estudos com a garantia de vagas em novas escolas.
“Vai ser uma mudança completa. Eu moro aqui desde criança e já estava perdendo as esperanças de conseguir uma casa melhor para mim e meus filhos. Graças a Deus conseguimos e vai dar tudo certo”, comemora Maria das Graças.
Quem também está ansiosa para começar uma nova vida com a família na nova morada é a aposentada Severina Maria da Conceição, de 72 anos. Ela e duas das filhas foram contempladas com apartamentos no Vista Alegre VIII.
“Sei que vai ter colégio para os meus netos e uma estrutura boa para todo mundo, que aqui a gente não tem. Me sinto feliz porque quando está no tempo da chuva a gente não pode sair, tem muita barata, rato, cobra, muito inseto. Moramos dentro do mangue, praticamente. Agora, a gente vai ter uma casa de verdade. Espero ser feliz e ver minha família feliz também”, afirma Maria da Conceição.
Paraíba
Justiça obriga Bruno Cunha Lima a retirar difamação contra Dr. Jhony
A juíza da propaganda eleitoral, da 17ª zona eleitoral de Campina Grande, Daniela Falcão, concedeu tutela provisória de urgência em à Coligação Por uma Campina Campeã e determinou a retirada de publicação do candidato Bruno Cunha Lima, com falsas acusações em desfavor do candidato a prefeito de Campina Grande, Dr Jhony (PSB-40).
O candidato Bruno postou em sua rede social do Instagram, no último dia 18 de setembro de 2024, uma publicação no feed com falsas acusações em desfavor de Dr Jhony, contra o qual fez acusações levianas, caluniosas e difamatórias.
De acordo com a decisão da Justiça Eleitoral, “pela análise dos documentos e provas anexados aos autos, de fato, o vídeo divulgado, na rede social do candidato representado, apresenta imagens e insinuações de que o representante, diretamente, estaria envolvido em operações policiais…”.
Ainda segundo a sentença que determina a remoção imediata da postagem: “Assim, vislumbro a presença da probabilidade do direito alegada na inicial, eis que tais insinuações têm reflexo direto na honra do candidato representante. Percebe-se que o conteúdo impugnado traz insinuações acerca do envolvimento do representante em operações policiais, ferindo sua honra, conduta com adequação ao comando normativo (proibitivo) que rege o direito de resposta (Lei nº 9.507/1997, art. 58, caput), a ensejar a concessão da tutela perseguida. Nessa seara, em face das provas carreadas aos autos, por meio de uma análise sumária, presente a probabilidade do direito invocado e o perigo da demora, eis que, caso não sejam adotadas medidas urgentes, a propagação dos fatos será rápida e pode gerar danos à corrida eleitoral”.
Paraíba
Alyne Moreira defende políticas públicas de inclusão às pessoas com deficiência
No Dia Nacional da Pessoa com Deficiência, celebrado neste sábado (21/09), a candidata a vereadora em João Pessoa, Alyne Moreira (Agir 36), destacou a importância de políticas públicas de inclusão social voltadas ao grupo.
A data foi instituída pela Lei nº 11.133/2005 e é uma oportunidade para a sociedade refletir sobre os desafios enfrentados por essas pessoas, bem como para celebrar as conquistas e avanços.
Sendo uma das principais pautas do Plano de Governo apresentado pela candidata, ela reforçou a necessidade de seguir na luta pela garantia de direitos às pessoas com deficiência e assumiu o compromisso de ser voz ativa na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP).
“Neste dia, é essencial reforçar o papel de cada um de nós na construção de um mundo mais justo e inclusivo, onde as diferenças sejam respeitadas e celebradas. A luta pela dignidade, respeito e direitos das pessoas com deficiência é uma responsabilidade coletiva que deve ser exercida diariamente, e não apenas em datas específicas. Na Câmara Municipal seremos o mandato da inclusão, a voz verdadeira daqueles que sabem a importância de incluir a todos verdadeiramente!”, destacou.
Confira:
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Paraíba
Candidatos às eleições 2024 não podem ser presos a partir deste sábado; entenda regra
A partir deste sábado (21/09), candidatos que irão disputar aos cargos de prefeito e vereador nas eleições não podem mais ser presos, a não ser no caso de flagrante de crimes. A restrição vale até o dia 8 de outubro, dois dias após o primeiro turno, marcado para o dia 6.
Cinco dias antes do pleito, a mesma regra da prisão passa a ser aplicada aos eleitores. A partir do dia 1º de outubro, nenhum eleitor pode ser preso, salvo em flagrante delito ou por setenção criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto.
O que diz a legislação
A regra consta do Código Eleitoral. A lei também define que, havendo detenção, a pessoa será levada à presença do juiz que, se verificar que o procedimento foi ilegal, vai revogar a medida e pode responsabilizar quem prendeu.
O objetivo da medida é garantir o equilíbrio da disputa eleitoral e o pleno exercício das atividades de campanha por parte das candidatas e dos candidatos. Também busca prevenir que prisões sejam utilizadas como estratégia para prejudicar quem disputa o cargo eletivo por meio de constrangimento político ou o pelo afastamento da campanha.