Paraíba
PSOL fecha o ano maior e com avanço no debate programático
Na última quinta-feira, 14 de dezembro de 2017, mais de 50 pessoas, de oito cidades diferentes (João Pessoa, Cabedelo, Conde, Santa Rita, Bayeux, Teixeira, Lagoa de Dentro e Guarabira), estiveram presentes na última atividade pública realizada pelo PSOL/PB em 2017. Na atividade a legenda lançou a página na Internet (www.psolpb50.org.br), fez ato de filiação dos/as militantes do MAIS ao PSOL e realizou o primeiro debate programático a ser defendido por Tárcio Teixeira, pré-candidato ao Governo da Paraíba, nas eleições de 2018.
A atividade teve inicio com o acolhimento dos/as militantes do MAIS pelos/as presentes no evento, em seguida Janaina Sedova, representando esse importante coletivo que hoje integra o PSOL, agradeceu a recepção e falou da disposição e alegria de compor o Partido e participar da luta por uma sociedade sem exploração de classe ao lado dos/as filiados/as do PSOL. Na sequência Rafael Freire, representando o PCR/UP, fez saudação tratando da importante parceria existente entre o seu partido e o PSOL.
O Presidente do PSOL/PB, Tárcio Teixeira, apresentou as linhas gerais de como ocorrerá a construção do Programa de Governo para 2018 – de forma descentralizada, presencialmente e pelas redes socais e tendo por base 18 eixos temáticos – e passou a palavra para Italo Guedes conduzir o debate referente ao primeiro eixo programático: Orçamento, Geopolítica e Mineração.
Belarmino Mariano, atual vice-presidente do PSOL/PB, iniciou o debate tratando da geopolítica paraibana com um levantamento sobre a história das oligarquias na Paraíba, afirmando o quanto antigas elas são, apresentando sua relação com a economia do estado e dizendo da importância do PSOL apresentar uma alternativa também no processo eleitoral. Na sequência Elimar Maria, Economista, Assistente Social e Mestre em Serviço Social, enfatizou a necessidade de inverter por completo a forma de tratar a mineração, hoje degradante para o ser humano, para o meio ambiente e para economia da Paraíba.
O último debatedor foi Victor Hugo, ex. candidato a Prefeito de João Pessoa e hoje pré-candidato ao Senado, que apresentou a proposta de democratizar o orçamento, fazendo com que ele de fato esteja a serviço do povo da Paraíba. Para isso, entre outras medidas, foi sugerida a realização de uma reforma tributaria no estado, além de rever as desonerações e apontar como prioridade as políticas sociais.
Paraíba
Justiça obriga Bruno Cunha Lima a retirar difamação contra Dr. Jhony
A juíza da propaganda eleitoral, da 17ª zona eleitoral de Campina Grande, Daniela Falcão, concedeu tutela provisória de urgência em à Coligação Por uma Campina Campeã e determinou a retirada de publicação do candidato Bruno Cunha Lima, com falsas acusações em desfavor do candidato a prefeito de Campina Grande, Dr Jhony (PSB-40).
O candidato Bruno postou em sua rede social do Instagram, no último dia 18 de setembro de 2024, uma publicação no feed com falsas acusações em desfavor de Dr Jhony, contra o qual fez acusações levianas, caluniosas e difamatórias.
De acordo com a decisão da Justiça Eleitoral, “pela análise dos documentos e provas anexados aos autos, de fato, o vídeo divulgado, na rede social do candidato representado, apresenta imagens e insinuações de que o representante, diretamente, estaria envolvido em operações policiais…”.
Ainda segundo a sentença que determina a remoção imediata da postagem: “Assim, vislumbro a presença da probabilidade do direito alegada na inicial, eis que tais insinuações têm reflexo direto na honra do candidato representante. Percebe-se que o conteúdo impugnado traz insinuações acerca do envolvimento do representante em operações policiais, ferindo sua honra, conduta com adequação ao comando normativo (proibitivo) que rege o direito de resposta (Lei nº 9.507/1997, art. 58, caput), a ensejar a concessão da tutela perseguida. Nessa seara, em face das provas carreadas aos autos, por meio de uma análise sumária, presente a probabilidade do direito invocado e o perigo da demora, eis que, caso não sejam adotadas medidas urgentes, a propagação dos fatos será rápida e pode gerar danos à corrida eleitoral”.
Paraíba
Alyne Moreira defende políticas públicas de inclusão às pessoas com deficiência
No Dia Nacional da Pessoa com Deficiência, celebrado neste sábado (21/09), a candidata a vereadora em João Pessoa, Alyne Moreira (Agir 36), destacou a importância de políticas públicas de inclusão social voltadas ao grupo.
A data foi instituída pela Lei nº 11.133/2005 e é uma oportunidade para a sociedade refletir sobre os desafios enfrentados por essas pessoas, bem como para celebrar as conquistas e avanços.
Sendo uma das principais pautas do Plano de Governo apresentado pela candidata, ela reforçou a necessidade de seguir na luta pela garantia de direitos às pessoas com deficiência e assumiu o compromisso de ser voz ativa na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP).
“Neste dia, é essencial reforçar o papel de cada um de nós na construção de um mundo mais justo e inclusivo, onde as diferenças sejam respeitadas e celebradas. A luta pela dignidade, respeito e direitos das pessoas com deficiência é uma responsabilidade coletiva que deve ser exercida diariamente, e não apenas em datas específicas. Na Câmara Municipal seremos o mandato da inclusão, a voz verdadeira daqueles que sabem a importância de incluir a todos verdadeiramente!”, destacou.
Confira:
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Paraíba
Candidatos às eleições 2024 não podem ser presos a partir deste sábado; entenda regra
A partir deste sábado (21/09), candidatos que irão disputar aos cargos de prefeito e vereador nas eleições não podem mais ser presos, a não ser no caso de flagrante de crimes. A restrição vale até o dia 8 de outubro, dois dias após o primeiro turno, marcado para o dia 6.
Cinco dias antes do pleito, a mesma regra da prisão passa a ser aplicada aos eleitores. A partir do dia 1º de outubro, nenhum eleitor pode ser preso, salvo em flagrante delito ou por setenção criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto.
O que diz a legislação
A regra consta do Código Eleitoral. A lei também define que, havendo detenção, a pessoa será levada à presença do juiz que, se verificar que o procedimento foi ilegal, vai revogar a medida e pode responsabilizar quem prendeu.
O objetivo da medida é garantir o equilíbrio da disputa eleitoral e o pleno exercício das atividades de campanha por parte das candidatas e dos candidatos. Também busca prevenir que prisões sejam utilizadas como estratégia para prejudicar quem disputa o cargo eletivo por meio de constrangimento político ou o pelo afastamento da campanha.