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Paraíba

Enivaldo Ribeiro empossa membros do Conselho Municipal de Turismo de Campina Grande

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Em solenidade realizada na nova sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Sede), na rua Elias Asfora, 67, centro, o prefeito em exercício de Campina Grande, Enivaldo Ribeiro, empossou na manhã desta sexta-feira, 15, os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Turismo e Desenvolvimento (Comtur). Os conselheiros, representantes vários segmentos públicos e do trade turístico, terão um mandato de dois anos. De acordo com a Lei 5.907/2015, o órgão será presidido pelo prefeito municipal e a vice-presidência ficará a cargo da Secretaria de Desenvolvimento.

Segundo Enivaldo Ribeiro, o Conselho é integrado “por pessoas do mais alto nível e com total competência parar dar uma grande contribuição ao desenvolvimento turístico da cidade”. Ele também elogiou a iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico em viabilizar uma nova sede, o que, em sua visão, também representa um grande impulso para a articulação de políticas e iniciativas públicas em favor do progresso local.

Por sua vez, a secretária de Desenvolvimento Econômico, Rosália Lucas, destacou que o Comtur foi instituído por lei desde 1994, sendo retomada e atualizada em 2015. “Realmente, o Conselho passa a existir de fato e de direito. Ele vai ampliar a parceria entre o poder público municipal e a iniciativa privada, além de fortalecer a cadeia produtiva de eventos de turismo na cidade de Campina Grande”, destacou.

Sobre as novas instalações da Sede, a secretária Rosália Lucas disse que o espaço oferecerá melhores condições de trabalho para os servidores, localização mais central e infraestrutura adequada para receber empresários e representantes da cadeia produtiva do turismo. O local, inclusive, contará com setores como sala de reuniões, onde os segmentos do turismo local poderão efetivar encontros e discussões sobre propostas destinadas ao desenvolvimento turístico local.

Já o coordenador de Turismo de Campina Grande, Celino Neto, entende a criação do Comtur como uma forma mais democrática de aproximar a iniciativa privada do serviço público, objetivando fomentar o turismo na cidade. “De fato, esse modelo de gestão participativa tem como grande meta integrar todos os segmentos da cidade, transformando o mesmo tema em assunto de interesse de uma totalidade”, destacou, assegurando que “a criação do Comtur será um divisor de águas para o turismo de Campina Grande”.

Presenças – Estiveram prestigiando a solenidade outras autoridades e lideranças políticas, entre elas o deputado federal Pedro Cunha Lima; vereadores Lucas Ribeiro, Saulo Germano e Álvaro Farias; coordenador de desenvolvimento local, Jonas Costa; coordenadora de Meio Ambiente, Denise Sena; coordenador de Comunicação, Marcos Alfredo; secretário de Planejamento, André Agra; secretária de Obras, Fernanda Ribeiro e muitas outras personalidades, as quais, em seus pronunciamentos, destacaram a importância do novo Conselho e elogiaram a política de fortalecimento turismo local por parte do prefeito Romero Rodrigues.
Foram empossados, como conselheiros do Conselho Municipal de Turismo e Desenvolvimento:

Sindicato de Guias de Turismo

– Marcos Antônio Alencar da Silva (titular)
– Heraldo Farias de Paiva (suplente)

Paraíba Convention & Bureau

– Ewerton Souza Crispiniano (titutar)
– Antônio de Oliveira Jatobá (suplente)

Secretaria de Cultura/PMCG

– Gilmar da Silva Albuquerque (titular)
– Maria Aparecida Barbosa de Figueiredo (suplente)

Federação do Comércio

– Divaildo Bartolomeu de Lima Júnior (titular)
– José Marcone Medeiros de Souza (suplente)

Empresa Paraibana de Turismo

– Ruth Avelino Cavalcanti (titular)
– Luciano José Gomes Lapa (suplente)

Gabinete do Prefeito/PMCG

– Fábio Luis Tabosa de Almeida (titular)
– Maria Airis Alves da Silva (suplente)

Sebrae

– João Alberto Miranda Leite (titular)
– Rosa Maria Nascimento Correia (suplente)

UEPB

– Hipólito de Sousa Lucena (titular)
– José Efigênio Eloi Moura (suplente)

UFCG

– Carlos Antônio Soares de Andrade (titular)
– Kettrin Farias Bem Maracajá (suplente)

Associação Brasileira de Bares e Restaurantes

– Milka Prado de Barros Lima (titular)
– Cláudia do Carmo Fonseca (suplente)

Associação Brasileira da Indústria de Hoteis

– Fernando Rodolpho de Souza Júnior (titular)
– Ricardo Lins (suplente)

Secretaria de Planejamento/PMCC

– André Agra Gomes de Lira (titular)
– Pedro Henrique Nepomuceno Catão (suplente)

Associação Brasileira de Agências de Viagem

– Bruno Galdino Mesquita (titular)
– João Alves de Andrade Junior (suplente)

Associação Brasileira de Jornalistas e Escritores de Turismo

– Messina Palmeira Dias (titular)
– José Romero Rodrigues de Andrade (suplente)

Associação Campinense de Imprensa

– Astrogildo Pereira dos Santos (titular)
– Ramon Smith Barros Ribeiro (suplente)

Sindicato Empresarial de Hospedagem e Alimentação de Campina Grande

– Divaildo Bartolomeu de Lima (titular)
– Bruno Apolinário de Farias (suplente)

Secretaria de Desenvolvimento Econômico/PMCG

– Rosália Borges Lucas (titular)
– José Celino Neto (suplente)

Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente/PMC

– Geraldo Nobre Cavalcante (titular)
– Denise de Sena Moreira Alves (suplente)

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Paraíba

Cagepa: campanha de negociação de dívidas entra na reta final e termina sábado; veja condições

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Mais de 55 mil clientes já negociaram seus débitos na campanha Fique em Dia com a Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa) que entra na última semana de realização. Até este sábado (30/11), os clientes da companhia com alguma pendência têm a oportunidade de aproveitar as condições facilitadas para o acerto dos débitos, como o parcelamento da dívida em até 60 vezes e descontos de até 100% das multas e juros por atraso.

Nesta quinta edição, os clientes também poderão quitar multas por irregularidade (desvios, ligação clandestina, entre outras) com até 90% de desconto. A campanha é voltada para os clientes de imóveis residenciais, comerciais e industriais que tenham contas em aberto. Para negociar, basta entrar em contato com um dos canais de atendimento da Cagepa, tendo em mãos o RG, o CPF e uma fatura de água.

Para aderir à campanha, entre em contato pelo:

– Call Center 115;
– WhatsApp (83) 98198-4495;
– Atendente Virtual Acqua, no site www.cagepa.pb.gov.br;
– Agência Virtual, no site www.cagepa.pb.gov.br;
– Aplicativo Cagepa, disponível para Android e iOS;
– Atendimento presencial nas lojas de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Patos, Pombal e Cajazeiras, além de postos de atendimento disponíveis em várias Casas da Cidadania espalhadas em todo o Estado.

O diretor comercial, Issac Veras, destacou as oportunidades oferecidas aos consumidores.

“55.000 clientes que puderam ficar em situação de irregularidade com a Companhia, pedir a sua religação ou então retirar seu CPF ou CNPJ dos cadastros restritivos de crédito, aproveitando as condições especiais da campanha, pra poder aí entrar em definitivo o ano de 2025 no azul perante a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba”, frisou em entrevista ao Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM desta quinta-feira (28/11).

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Paraíba

FPM: mais de R$ 4 bi chegará aos municípios na 6ª; veja quanto caberá às principais cidades da PB

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O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) distribuirá R$ 4.058.070.543,16 bilhões na fase de repasse da terceira parcela referente ao mês de novembro de 2024, na sexta-feira (29/11). Dessa vez, o valor é 20% maior que o repassado no mesmo período do ano 2023.

A Capital do Estado da Paraíba receberá R$ 17.736.320,80; Bayeux, R$ 1.718.559,60; Cabedelo, R$ 1.386.408,39; Campina Grande, R$ 1.784.008,00; Cajazeiras, R$ 1.386.408,39; Conde, R$ 808.737,95; Guarabira, R$ 1.270.874,08; Itaporanga, R$ 808.737,95; Lucena R$ 462.136,13; Mamanguape, R$ 1.155.340,88; Monteiro R$ 924.272,26; Patos, R$ 1.848.552,36; Piancó, R$ 577.670,44; Rio Tinto R$ 808.737,95; Santa Rita, R$ 2.195.156,41; São Bento, R$ 924.272,26; Sousa, R$ 1.386.408,39.

Especialistas do setor lembram que é obrigatória a prestação de contas do destino de todos os valores recebidos pelas administrações públicas municipais, inclusive os referentes ao FPM.

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Paraíba

Complemento: Ministério envia R$ 29,6 mi para Piso da Enfermagem no Estado e Municípios da Paraíba

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Os recursos complementares para o pagamento do piso da enfermagem referentes ao mês de novembro já estão disponíveis para consulta. Os valores constam na Portaria GM/MS nº 5.783, de 26 de novembro de 2024, publicada pelo Ministério da Saúde (MS). O total a ser transferido chega a R$ 737.213.910,33, entre valores destinados a execução municipal e estadual.

Os recursos são repassados mensalmente e destinados aos entes federados para que possam fazer o pagamento do piso de profissionais da categoria. Porém, como lembra o Brasil 61, é essencial que a aplicação dos recursos seja fiscalizada para garantir que os valores cheguem aos trabalhadores, como destaca o advogado especialista em direito médico, Josenir Teixeira.

“Os profissionais da enfermagem devem ficar atentos a acompanhar o repasse que os municípios irão receber, para que os municípios efetivamente repassem os valores às suas empregadoras, para que, finalmente, as suas empregadoras paguem os valores dentro da folha de pagamento. Vamos ver se realmente esses valores repassados pela União serão suficientes para cumprir o que disse a lei”, avalia.

Municípios como Sena Madureira (AC) e Água Branca (AL), receberão mais de R$ 100 mil, cada. Para Lauro de Freitas (BA) e Anápolis (GO), a previsão é que sejam destinados mais de R$ 1 milhão.

No geral, o maior valor foi destinado aos municípios de Minas Gerais, que partilham mais de R$ 105 milhões. Na sequência aparece Bahia, com cerca de R$ 77 milhões, entre valores de execução estadual e municipal.

Confira na tabela abaixo quanto cada município recebeu:

Ranking Estado Valores Gestão Estadual Valores Gestão Municipal Total
1 MG R$ 105.252.208,32 R$ 105.252.208,32
2 BA R$ 29.127.727,26 R$ 47.940.963,02 R$ 77.068.690,28
3 PE R$ 35.465.605,34 R$ 30.317.553,01 R$ 65.783.158,35
4 MA R$ 15.945.743,90 R$ 41.194.650,87 R$ 57.140.394,77
5 RJ R$ 4.397.295,83 R$ 44.260.054,10 R$ 48.657.349,93
6 PA R$ 11.157.070,66 R$ 34.286.569,42 R$ 45.443.640,08
7 CE R$ 5.608.656,94 R$ 38.061.052,17 R$ 43.669.709,11
8 SP R$ 8.002.142,17 R$ 30.809.985,41 R$ 38.812.127,58
9 PB R$ 3.193.469,39 R$ 26.460.327,36 R$ 29.653.796,75
10 PR R$ 16.095.184,19 R$ 12.358.657,70 R$ 28.453.841,89
11 RS R$ 11.529.942,49 R$ 16.289.277,58 R$ 27.819.220,07
12 AM R$ 8.058.441,10 R$ 10.588.830,62 R$ 18.647.271,72
13 RN R$ 5.362.699,20 R$ 13.240.637,80 R$ 18.603.337,00
14 AL R$ 2.052.050,11 R$ 14.951.282,15 R$ 17.003.332,26
15 ES R$ 9.266.920,03 R$ 7.324.507,10 R$ 16.591.427,13
16 GO R$ 5.122.412,82 R$ 9.930.640,33 R$ 15.053.053,15
17 SC R$ 8.374.029,22 R$ 6.020.058,26 R$ 14.394.087,48
18 PI R$ 1.622.793,86 R$ 12.148.846,01 R$ 13.771.639,87
19 MS R$ 1.559.740,71 R$ 9.905.646,03 R$ 11.465.386,74
20 TO R$ 5.089.505,73 R$ 5.893.212,54 R$ 10.982.718,27
21 SE R$ 4.875.159,94 R$ 3.680.708,44 R$ 8.555.868,38
22 MT R$ 8.480.895,66 R$ 8.480.895,66
23 RO R$ 1.122.072,70 R$ 5.254.416,65 R$ 6.376.489,35
24 AP R$ 546.406,51 R$ 4.281.348,03 R$ 4.827.754,54
25 AC R$ 2.492.326,15 R$ 1.270.996,79 R$ 3.763.322,94
26 RR R$ 943.188,71 R$ 943.188,71

Acerto de Contas

O Ministério da Saúde também publicou a Portaria GM/MS 4.155, de 14 de junho, para acerto de contas de entes federados. Serão repassados R$ 172.163.255,20 a 1.626 municípios e 10 estados, referentes a parcelas de maio a agosto de 2023.

De acordo com o Ministério da Saúde, os municípios e estados que não estão na Portaria 4.155 podem solicitar por e-mail, com as justificativas necessárias para embasar o requerimento. Caso não seja aceito, será encaminhada uma resposta, também por e-mail, com instruções para a correta inserção de dados no sistema InvestSUS.

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