Paraíba
Prefeito revela como vem superando efeitos da crise em município paraibano
Diante do atual momento vivenciado no Brasil, superar a crise é o desejo de muitas organizações, sejam elas públicas ou privadas. Uma prefeitura também é uma empresa, que presta serviços à população e deve fazer o uso responsável dos recursos que possui, além de prestar contas para seus “clientes”. O prefeito de Barra de São Miguel, João Batista (PSB), conhece bem esta realidade.
Segundo ele, o segredo para a cidade vir superando os obstáculos econômicos e mantendo o orçamento em dia, respeitando seus compromissos sem deixar de investir, é buscar formalizar parcerias fortes em níveis estadual e federal. Nesse sentido, ele destaca o trabalho do senador Raimundo Lira (PMDB-PB). “Lira é o senador mais municipalista que existe”, disse.
Manter as contas equilibradas em tempos de crise, de fato, não é uma tarefa fácil e demanda comprometimento de todos os envolvidos. Para ampliar os serviços, o prefeito investiu num PSF que funciona 24 horas por dia. Segundo João Batista, para uma gestão eficiente é preciso, antes de tudo, haver diálogo com os servidores e definir um papel para cada um no processo de construção de uma organização, que consegue manter-se economicamente estável em momentos turbulentos.
Parcerias – O gestor barrense considera que formalizar parcerias e lutar por pleitos municipalistas a nível estadual e federal é fundamental. Ele cita como um passo de extrema relevância a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 29/2017 do Senador Raimundo Lira (PMDB-PB), aprovada recentemente, que vai proporcionar a todos os municípios brasileiros um repasse adicional do FPM – Fundo de Participação dos Municípios, no mês de setembro, a exemplo do que já ocorre nos meses de junho e dezembro.
“Eu acho importantíssima a PEC. Lira vem na contramão, claro que, não generalizando, da maioria dos políticos brasileiros. Ele é um empresário que sabe o que é a iniciativa privada e vem conseguindo, em meio a um cenário um tanto obscuro, fazer a diferença. É uma pessoa que demostra que, para ser político, você não precisa fazer conchavos e sim, ter respeito pelo municípios e estados. Por isso ele é um dos políticos mais bem vistos e avaliados do Brasil, estando entre os cinco melhores senadores do país”, disse João Batista.
Paraíba
Justiça obriga Bruno Cunha Lima a retirar difamação contra Dr. Jhony
A juíza da propaganda eleitoral, da 17ª zona eleitoral de Campina Grande, Daniela Falcão, concedeu tutela provisória de urgência em à Coligação Por uma Campina Campeã e determinou a retirada de publicação do candidato Bruno Cunha Lima, com falsas acusações em desfavor do candidato a prefeito de Campina Grande, Dr Jhony (PSB-40).
O candidato Bruno postou em sua rede social do Instagram, no último dia 18 de setembro de 2024, uma publicação no feed com falsas acusações em desfavor de Dr Jhony, contra o qual fez acusações levianas, caluniosas e difamatórias.
De acordo com a decisão da Justiça Eleitoral, “pela análise dos documentos e provas anexados aos autos, de fato, o vídeo divulgado, na rede social do candidato representado, apresenta imagens e insinuações de que o representante, diretamente, estaria envolvido em operações policiais…”.
Ainda segundo a sentença que determina a remoção imediata da postagem: “Assim, vislumbro a presença da probabilidade do direito alegada na inicial, eis que tais insinuações têm reflexo direto na honra do candidato representante. Percebe-se que o conteúdo impugnado traz insinuações acerca do envolvimento do representante em operações policiais, ferindo sua honra, conduta com adequação ao comando normativo (proibitivo) que rege o direito de resposta (Lei nº 9.507/1997, art. 58, caput), a ensejar a concessão da tutela perseguida. Nessa seara, em face das provas carreadas aos autos, por meio de uma análise sumária, presente a probabilidade do direito invocado e o perigo da demora, eis que, caso não sejam adotadas medidas urgentes, a propagação dos fatos será rápida e pode gerar danos à corrida eleitoral”.
Paraíba
Alyne Moreira defende políticas públicas de inclusão às pessoas com deficiência
No Dia Nacional da Pessoa com Deficiência, celebrado neste sábado (21/09), a candidata a vereadora em João Pessoa, Alyne Moreira (Agir 36), destacou a importância de políticas públicas de inclusão social voltadas ao grupo.
A data foi instituída pela Lei nº 11.133/2005 e é uma oportunidade para a sociedade refletir sobre os desafios enfrentados por essas pessoas, bem como para celebrar as conquistas e avanços.
Sendo uma das principais pautas do Plano de Governo apresentado pela candidata, ela reforçou a necessidade de seguir na luta pela garantia de direitos às pessoas com deficiência e assumiu o compromisso de ser voz ativa na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP).
“Neste dia, é essencial reforçar o papel de cada um de nós na construção de um mundo mais justo e inclusivo, onde as diferenças sejam respeitadas e celebradas. A luta pela dignidade, respeito e direitos das pessoas com deficiência é uma responsabilidade coletiva que deve ser exercida diariamente, e não apenas em datas específicas. Na Câmara Municipal seremos o mandato da inclusão, a voz verdadeira daqueles que sabem a importância de incluir a todos verdadeiramente!”, destacou.
Confira:
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Paraíba
Candidatos às eleições 2024 não podem ser presos a partir deste sábado; entenda regra
A partir deste sábado (21/09), candidatos que irão disputar aos cargos de prefeito e vereador nas eleições não podem mais ser presos, a não ser no caso de flagrante de crimes. A restrição vale até o dia 8 de outubro, dois dias após o primeiro turno, marcado para o dia 6.
Cinco dias antes do pleito, a mesma regra da prisão passa a ser aplicada aos eleitores. A partir do dia 1º de outubro, nenhum eleitor pode ser preso, salvo em flagrante delito ou por setenção criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto.
O que diz a legislação
A regra consta do Código Eleitoral. A lei também define que, havendo detenção, a pessoa será levada à presença do juiz que, se verificar que o procedimento foi ilegal, vai revogar a medida e pode responsabilizar quem prendeu.
O objetivo da medida é garantir o equilíbrio da disputa eleitoral e o pleno exercício das atividades de campanha por parte das candidatas e dos candidatos. Também busca prevenir que prisões sejam utilizadas como estratégia para prejudicar quem disputa o cargo eletivo por meio de constrangimento político ou o pelo afastamento da campanha.