Jovens representantes de entidades estudantis, da juventude e de partidos políticos defenderam a atualização do Plano Nacional de Juventude (Projeto de Lei 4530/04), que aguarda votação do Plenário da Câmara dos Deputados. A demanda é para que, passados mais de dez anos desde que foi aprovado pela comissão especial que o analisou, o plano seja modificado para atender aos atuais anseios da juventude brasileira por educação, trabalho, cultura, saúde e segurança.
A intenção da proposta é criar políticas públicas específicas que beneficiem a população com idade entre 15 e 29 anos, estimada em mais de 51 milhões de pessoas. O assunto foi discutido nesta quinta-feira (14) em comissão geral no plenário da Câmara, a pedido dos deputados Baleia Rossi (PMDB-SP) e André Amaral (PMDB-PB).
Em discurso lido por André Amaral, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, considerou ser “essencial verificar a atualidade do texto, se está em consonância com a realidade da juventude brasileira no presente momento”.
Educação
O secretário de Juventude da Câmara, deputado Rafael Motta (PSB-RN), defendeu um plano de juventude que enxergue essa faixa etária como potencial de crescimento para o País e com inserção do jovem na política brasileira. “O desemprego e a violência não podem ser os temas centrais no que diz respeito à nossa juventude. A educação de qualidade tem que ser uma regra no nosso país”, declarou.
O governo federal já trabalha na atualização do plano, em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Quatro audiências públicas foram realizadas em quatro regiões do País, faltando apenas o Norte. A nova versão do plano também está em consulta pública no portal da Secretaria Nacional de Juventude até esta sexta-feira (15).
O Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) deverá colaborar com a implementação e a fiscalização da nova lei, quando ela for aprovada.
Resultados
Na avaliação do presidente nacional do PSC Jovem, Samuel Oliveira, o novo texto deve sair do campo utópico e traçar metas e objetivos para gerar resultados. “Tramitando desde 2004, o plano foi criado a partir da percepção de que o País precisava atender aos direitos dos jovens, mas o texto já não atende a atual necessidade deles”, disse.
Segundo a representante do Levante Popular da Juventude, Katty Hellen, essas necessidades atuais passam pela ampliação do debate crítico e político da juventude dentro das escolas, pela garantia do primeiro emprego e de incentivos para produção cultural juvenil. Na avaliação dela, porém, as reformas do ensino médio e a trabalhista atrapalham a realização desses objetivos.
“Como ampliar o acesso da juventude dentro da educação se temos uma política de teto de gastos?”, questionou. “E temos uma reforma trabalhista que não deixa o jovem trabalhar e o deixa sem garantia de carteira de trabalho e de aposentadoria.”
A diretora de Relações Institucionais da União Nacional dos Estudantes (UNE), Bruna Brelaz, acredita que o desafio é dar uma nova perspectiva para a juventude negra, a LGBT e a que está na periferia das cidades. Assim como Katty Hellen, Brelaz disse que a emenda à Constituição que impôs limite aos gastos do governo pode atrapalhar a tarefa. “Com limitação orçamentária, a gente não vai conseguir”, afirmou.
Estrutura
Por outro lado, o presidente do Fórum Nacional de Gestores Municipais de Juventude, Maicon Nogueira, ressaltou a dificuldade de fazer gestão sem estrutura. “Se não aprovarmos reformas estruturais, essa mesma juventude vai sofrer consequências devastadoras e não vai conseguir se aposentar daqui a alguns anos”, alertou. Para ele, o teto de gastos é o primeiro passo para reequilibrar as contas públicas e garantir o plano de juventude.
O secretário nacional de Juventude, Assis Filho, acrescentou que o teto de gastos é um bom senso no uso do dinheiro público. Em resposta às críticas, ele disse também que os governos anteriores tiveram a chance de aprovar o Plano Nacional de Juventude, mas não o fizeram.
