Paraíba
Governo promove seminário sobre violência sexual contra a mulher
O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Ses), em parceria com a Secretaria Estadual da Mulher e da Diversidade Humana, realizou nesta quarta-feira (13), o seminário Violência Sexual contra a Mulher – Um olhar da saúde. O evento, que começou às 9h, no auditório do Centro Formador de Recursos Humanos (Cefor-PB), contou com a participação de representantes dos serviços de referência para atendimento integral às mulheres vítimas de violência (Creas, gerentes regionais de saúde, secretarias municipais de saúde e gestores de políticas para mulheres), gestores de universidades, além da população.
“Os profissionais que reunimos hoje neste encontro, muitas vezes, só têm a oportunidade de se falar por telefone. Com este contato próximo, temos a chance de fortalecer vínculos entre as pessoas através da troca de experiências. É o momento, consequentemente, de nos reconhecermos como serviço, como rede de saúde e, claro, de fortalecer a rede de atendimento”, comentou a coordenadora do Núcleo de Promoção à Saúde da Ses, Adélia de Moura Gomes.
A violência contra a mulher é uma violação dos direitos humanos e das liberdades fundamentais, atinge as mulheres independente de idade, cor, etnia, religião, orientação sexual ou condição social. “Se manifesta de várias formas, uma delas diz respeito à violência sexual, presente cotidianamente na vida das mulheres. Só em 2014, foram registrados 47.643 casos de estupros em todo o Brasil”, informou Adélia.
Durante o seminário, foi discutida a importância de uma rede intersetorial. “O combate à violência contra a mulher requer um trabalho em conjunto, unindo profissionais de diversas áreas e com a participação ativa da população. Pensando, todos juntos, em como superar as dificuldades e estabelecendo estratégias eficazes, daremos uma resposta satisfatória para a sociedade”, disse a coordenadora do Programa de Assistência às Mulheres Vítimas de Violência Sexual (PAMVVS) da Maternidade Frei Damião, Lúcia Lira.
Cultura do estupro – Durante o encontro, entrou em debate a chamada cultura do estupro.
“Ainda existe a crença de que a culpa é sempre da vítima: roupas curtas, excesso de bebida, comportamento inadequado. Isso não existe! A vítima nunca será culpada, independente de sua condição. Infelizmente, é uma característica cultural. O homem é ensinado a atacar mulheres sem permissão e acha que é algo aceitável e natural. Coisificar a mulher como um objeto de prazer não é normal e precisamos lutar contra isso”, alertou a representante da Secretaria Estadual da Mulher e da Diversidade Humana, Kaliandra Andrade. No Brasil, dados apontam que acontece um estupro a cada 11 minutos.
Paraíba
Alyne Moreira defende políticas públicas de inclusão às pessoas com deficiência
No Dia Nacional da Pessoa com Deficiência, celebrado neste sábado (21/09), a candidata a vereadora em João Pessoa, Alyne Moreira (Agir 36), destacou a importância de políticas públicas de inclusão social voltadas ao grupo.
A data foi instituída pela Lei nº 11.133/2005 e é uma oportunidade para a sociedade refletir sobre os desafios enfrentados por essas pessoas, bem como para celebrar as conquistas e avanços.
Sendo uma das principais pautas do Plano de Governo apresentado pela candidata, ela reforçou a necessidade de seguir na luta pela garantia de direitos às pessoas com deficiência e assumiu o compromisso de ser voz ativa na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP).
“Neste dia, é essencial reforçar o papel de cada um de nós na construção de um mundo mais justo e inclusivo, onde as diferenças sejam respeitadas e celebradas. A luta pela dignidade, respeito e direitos das pessoas com deficiência é uma responsabilidade coletiva que deve ser exercida diariamente, e não apenas em datas específicas. Na Câmara Municipal seremos o mandato da inclusão, a voz verdadeira daqueles que sabem a importância de incluir a todos verdadeiramente!”, destacou.
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Paraíba
Candidatos às eleições 2024 não podem ser presos a partir deste sábado; entenda regra
A partir deste sábado (21/09), candidatos que irão disputar aos cargos de prefeito e vereador nas eleições não podem mais ser presos, a não ser no caso de flagrante de crimes. A restrição vale até o dia 8 de outubro, dois dias após o primeiro turno, marcado para o dia 6.
Cinco dias antes do pleito, a mesma regra da prisão passa a ser aplicada aos eleitores. A partir do dia 1º de outubro, nenhum eleitor pode ser preso, salvo em flagrante delito ou por setenção criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto.
O que diz a legislação
A regra consta do Código Eleitoral. A lei também define que, havendo detenção, a pessoa será levada à presença do juiz que, se verificar que o procedimento foi ilegal, vai revogar a medida e pode responsabilizar quem prendeu.
O objetivo da medida é garantir o equilíbrio da disputa eleitoral e o pleno exercício das atividades de campanha por parte das candidatas e dos candidatos. Também busca prevenir que prisões sejam utilizadas como estratégia para prejudicar quem disputa o cargo eletivo por meio de constrangimento político ou o pelo afastamento da campanha.
Paraíba
Harrison Targino enaltece defesa das prerrogativas e valorização da classe advocatícia pela OAB
O advogado e presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, utilizou as redes sociais nesta sexta-feira (20/09) para enaltecer a atuação na entidade em defesa das prerrogativas e valorização da classe advocatícia do Estado.
O gestor pontuou diversas ações realizadas que promovem qualificação e melhores condições de atuação para os advogados e advogadas. Entre elas, a Escola Superior de Advocacia (ESA) que já beneficiou mais de 2800 profissionais com cursos de especialização gratuitos.
A construção da nova sede da entidade também é um marco da gestão. O espaço terá mais de 6.800 metros quadrados e irá garantir mais conforto, modernidade e infraestrutura para os mais de vinte e três mil advogados atuantes.
“Formamos um movimento de advogadas e advogados trabalhando de maneira horizontal e participativa, com o objetivo de resgatar o prestígio da Ordem, defender as prerrogativas e valorizar a advocacia paraibana. Nossa gestão é multifacetada, igualitária, atenta às demandas de todos e, acima de tudo, com os olhos voltados para o futuro”, destacou Harrison.
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