Condenado duas vezes na Operação Lava Jato e em prisão domiciliar, o ex-ministro José Dirceu (PT) conclamou os militantes petistas a ocuparem as ruas de Porto Alegre e em 24 de janeiro, quando está previsto o julgamento em segunda instância do ex-presidente Lula. Em nota divulgada nesta quarta-feira (13), Dirceu diz que é preciso “transformar a fúria, a revolta, a indignação e mesmo o ódio em energia, para a luta e o combate” (leia a íntegra da nota ao final do texto). O petista está em prisão domiciliar, em Brasília, com uso de tornozeleira eletrônica, revela matéria de Edson Sardinha, do Congresso em Foco.
Segundo ele, é hora de “denunciar, desmascarar e combater a fraude jurídica e o golpe político”. O ex-ministro, ex-deputado e ex-presidente do PT defende a criação de milhares de comitês em todo o país para a defesa de Lula. “Às ruas para ir às urnas e derrotar os inimigos da democracia, da soberania, do povo trabalhador e do Brasil”, diz em referência à possibilidade de a Justiça barrar a candidatura do ex-presidente ao Palácio do Planalto em 2018.
Triplex do Guarujá
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, marcou para o fim de janeiro o julgamento do recurso apresentado pelo ex-presidente Lula em relação à sentença do juiz Sérgio Moro que o condenou pelo caso do “triplex do Guarujá”. O julgamento é relativo ao caso em que o ex-presidente é acusado de receber propina disfarçada por meio de um tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo.
De acordo com a condenação de Moro, Lula recebeu R$ 3,7 milhões da empreiteira OAS, entre 2006 e 2012, em consórcio com a Petrobras. Ao todo, nas contas da Lava Jato, o esquema criminoso movimentou R$ 6,2 bilhões em propina, gerando à petrolífera um prejuízo estimado em R$ 42 bilhões. Para o MPF, Lula era o elo entre o esquema partidário de corrupção e a estrutura de governo.
O dinheiro foi usado, segundo a acusação, na reforma do triplex do Edifício Solaris, no Guarujá (SP), que a Lava Jato afirma ser de Lula. A denúncia também acusava Lula de usar parte do valor no custeio do armazenamento de bens do acervo presidencial, de 2011 a 2016, em empresa especializada. Na mesma sentença, no entanto, Moro absolveu o ex-presidente pelas “apesar das irregularidades no custeio do armazenamento do acervo presidencial, não há prova de que ele envolveu um crime de corrupção ou de lavagem”.
A defesa do ex-presidente contesta o que chama de “tramitação recorde”. “Estamos aguardando os dados que pedimos à Presidência do Tribunal sobre a ordem cronológica dos recursos em tramitação.”
“Até agora existia uma discussão sobre uma condenação imposta ao ex-Presidente Lula em primeira instância sem qualquer prova de sua culpa e desprezando as provas que fizemos da sua inocência. Agora temos que debater o caso também sob a perspectiva da violação da isonomia de tratamento, que é uma garantia fundamental de qualquer cidadão. Esperamos que a explicação para essa tramitação recorde seja a facilidade de constatar a nulidade do processo e a inocência de Lula.
Estamos aguardando os dados que pedimos à Presidência do Tribunal sobre a ordem cronológica dos recursos em tramitação. Esperamos obter essas informações com a mesma rapidez a fim de que possamos definir os próximos passos.
Cristiano Zanin Martins”
Condenações
Em setembro o mesmo Tribunal Regional Federal da 4ª Região que julgará Lula aumentou em dez anos – elevando para 30 anos e nove meses de prisão – a pena imposta a Dirceu, ao julgar recurso apresentado por ele contra a condenação com o núcleo da empreiteira Engevix. Em primeira instância, o ex-ministro havia sido condenado, em 2016, a 20 anos e 10 meses de prisão pelo juiz Sérgio Moro.
Em março de 2017, Moro voltou a condenar o petista a 11 anos e 3 meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no esquema de corrupção na Petrobras. O ex-ministro e seu grupo são acusados, nesse caso, de ter recebido R$ 2,1 milhões em propinas para favorecer a contratação da empresa Apolo Tubulars pela Petrobras por meio da diretoria de Serviços da estatal.
Dirceu foi preso na Operação Lava Jato em agosto de 2015. Em maio deste ano, por decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, passou para a prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica. Ele mora com a esposa em Brasília.
Em outubro do ano passado o ministro Luis Roberto Barroso, do STF, concedeu perdão da pena imposta pelo próprio tribunal ao líder petista no processo do mensalão. O ex-ministro foi condenado a 7 anos e 11 meses de prisão, acusado de ser um dos mentores do esquema de corrupção. Ele começou a cumprir essa pena em 15 de novembro de 2013.
Leia a íntegra da nota de Dirceu:
“A hora é de ação, não de palavras. De transformar a fúria, a revolta, a indignação e mesmo o ódio em energia, para a luta e o combate.
Todos a Porto Alegre no dia 24, o dia da revolta.
É hora de criar e mobizar um dois três ….milhares de comitês em defesa de Lula.
É hora de denunciar, desmascarar e combater a fraude jurídica e o golpe político.
Às ruas para ir às urnas e derrotar os inimigos da democracia, da soberania, do povo trabalhador e do Brasil.
José Dirceu”
