Após quatro anos e nove meses de trabalho, a Comissão Estadual da Verdade e da Preservação da História do Estado da Paraíba (CEVPM-PB) apresentou nesta quarta-feira (13) o Relatório Final da pesquisa que investigou as violações dos direitos humanos praticadas por agentes públicos contra qualquer pessoa no estado da Paraíba ou aos paraibanos em outros estados, durante os anos de 1946 e 1988. Com 748 páginas, o relatório foi entregue em uma solenidade no Palácio da Redenção, no centro de João Pessoa, informa reportagem de Diogo Almeida, do G1.
De acordo com o presidente da comissão, Paulo Giovani Antonino Nunes, durante a pesquisa foram colhidos depoimentos de 69 pessoas que sofreram violações durante o período da ditadura. Além desses depoimentos, a comissão reuniu mais de 7 mil documentos para montar o relatório. Segundo a pesquisa, as violações aos direitos humanos cometidas pelo regime militar, como torturas e perseguições, resultaram na morte ou desaparecimento de 14 pessoas, que foram lembradas durante a solenidade.
“A comissão tentou aprofundar a investigação destes casos e também dos de tortura. Localizamos locais e identificamos que 125 pessoas denunciaram ter sido torturadas na PB ou paraibanos torturados em outros lugares. Relatamos também a perseguição aos camponeses, a cassação de mandatos políticos, a perseguição a sindicalistas, a mulheres, a jornalistas, bem como também a censura a membros do setor cultural”, explica Paulo Giovani.
“O grande objetivo é dar visibilidade às pessoas que sofreram violações dos direitos humanos durante a ditadura e também conscientizar a população de que um regime ditatorial não é bom nem para o Brasil nem para qualquer sociedade, é educar para que nunca mais aconteça”
Entre as pessoas que foram lembradas na solenidade, está o líder camponês João Pedro Teixeira, que foi assassinado dois anos antes do golpe militar. A viúva de João Pedro Teixeira, Elizabeth Teixeira, de 92 anos, esteve no evento e comentou sobre o relatório.
“Lembrar do passado, da história de João Pedro, é uma coisa muito difícil, mas encontrei força na minha própria história e na dos nossos filhos, da luta pelas Ligas Camponesas durante a ditadura, para estar aqui acompanhando o lançamento deste importante registro”, diz.
A história de João Pedro Teixeira foi narrada de forma semidocumental no filme “Cabra Marcado para Morrer”, do cineasta Eduardo Coutinho, que foi lançado em 1984, após ter a produção interrompida por 17 anos por causa do golpe e só foi retomada após o cineasta encontrar Elizabeth Teixeira, que à época vivia clandestinamente.
A comissão foi criada em 31 de outubro de 2012, por um decreto do governador Ricardo Coutinho (PSB) e instalada em 11 de março de 2013. Segundo o governador, a escolha da data desta quarta-feira para a apresentação do relatório foi simbólica, uma vez que há exatos 49 anos, foi elaborado o Ato Institucional Número Cinco (AI-5), que, entre outras consequências, causou o fechamento do Congresso Nacional e das Assembleias Legislativas estaduais.
“Estamos reconhecendo o passado e, a partir dele, extraindo lições poderosas para que a nação tenha capacidade de construir um futuro mais democrático. Esse relatório deve ser lido principalmente pelas gerações mais novas, que não vivenciaram aquilo que aconteceu no país, de forma que todos possamos aprender que qualquer forma de ditadura, inclusive aquelas travestidas de democracia, não servem para a sociedade. O Brasil tem que aprender com sua história para não reproduzir o passado. Este é um grande desafio para a humanidade”, disse Ricardo Coutinho.
