A deputada estadual Estela Bezerra (PSB), realizou no final da manhã desta quarta-feira (13), a audiência pública que consolidou o projeto Circuito das Águas, que percorreu nove cidades do cariri paraibano que receberam as águas da transposição do Rio São Francisco. No plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba, Estela prestou contas de todos os debates e discussões que ocorreram desde o mês de setembro.
Foram visitados os municípios de São Domingos do Cariri, Barra de São Miguel, Congo, Cabaceiras, Caraúbas, Camalaú, Sumé, Monteiro e Boqueirão.
“O resultado dessas audiências públicas foram consolidados em várias direções. Existem demandas para o DER, que são passagens molhadas; demandas para a AESA, no sentido de rever o a legislação que condiciona o uso das aguas; PROCASE, que órgão que promove os arranjos produtivos da região do cariri”, disse a deputada, que afirmou que essa nova realidade da agua traz muita expectativa de mudança de vida, principalmente das comunidades ribeirinhas.
Para o presidente da AESA, Joao Fernandes, o Circuito das Aguas proporcionou um espaço público para a discussão sobre o uso consciente das aguas da transposição. “Tivemos a oportunidade de participar de todas as audiências, e conseguimos esclarecer as pessoas em relação a regulamentação sobre os critérios para o uso dessa agua, tanto para o consumo humano, quanto para a produção de subsistência”, afirmou.
Joao Vicente, presidente da SUDEMA, agradeceu a oportunidade de fazer parte do projeto Circuito das Aguas, desde a sua concepção e salientou a importância do cuidado com o Rio Paraíba. “Ninguém cuida melhor do rio do que a população que sobrevive dele. Enquanto gestão que cuida do meio ambiente, estamos dispostos a contribuir e caminhar juntos no sentido de garantir para as futuras gerações um ambiente limpo e cuidado”, salientou, reafirmando a necessidade de estabelecer uma política pública de controle de resíduos sólidos.
Durante a audiência, a deputada Estela afirmou o compromisso do mandato junto as demandas apresentadas pelos municípios, especialmente sobre mobilidade de determinadas comunidades, e um acompanhamento sobre a legislação de uso das aguas.
“Apresentamos na Assembleia requerimentos para a construção de 10 passagens molhadas e poços com o compromisso da Secretaria de Recursos Hídricos, na figura do secretário João Azevedo; e com a AESA, vamos construir um diálogo de ampliação e ajuste da regulamentação do uso das águas”, finalizou a deputada.
Participaram da mesa Salomão Medeiros, presidente do Instituo Nacional do Semiárido; Aristeu Chaves, presidente do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri e Seridó – PROCASE; Ronaldo Menezes, representando a Cagepa; Itaragil Marinho, engenheiro ambiental, que representou a Secretaria de Recursos Hídricos; o prefeito do município de Caraúbas, Silvano Dudu; o vereador Francisco Martins Pereira, da cidade de Cabaceiras, e Kristeny Leite Chaves, secretário executivo do Fórum Territorial do Cariri Oriental.
