Nos acompanhe

Brasil

Proposta de regime semipresidencialista trata de ‘censura’

Publicado

em

A dez meses das eleições de 2018, uma proposta de semipresidencialismo que circula na Câmara e no Senado provoca polêmica e tem tudo para se transformar em uma queda de braço após a votação da reforma da Previdência. O esboço do texto que muda o sistema de governo prevê uma moção de desconfiança ou de censura ao Executivo, sempre acompanhada de projeto para formação de nova equipe, mas a preocupação de aliados do presidente Michel Temer é deixar claro no texto que o gabinete não pode cair enquanto não houver a eleição de outro primeiro-ministro, revela reportagem de Vera Rosa, do Estadão.

Com artigos reunidos em uma proposta de emenda à Constituição (PEC), a minuta ainda não foi apresentada oficialmente, mas já desperta curiosidade de deputados e senadores, às vésperas do ano eleitoral. A versão preliminar aumenta os poderes do Congresso, embora o presidente continue sendo forte, com prerrogativa de propor leis ordinárias e complementares.

O modelo sugerido estabelece, ainda, um contrato de coalizão, com força de lei, assinado por partidos que dão sustentação ao presidente da República. A ideia é que ali constem as diretrizes e o programa de governo.

“O sistema presidencialista no Brasil dá sinais de exaustão. Desde a redemocratização, dos quatro presidentes eleitos, dois sofreram impeachment”, disse ao Estado o ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Gilmar Mendes em uma referência a Fernando Collor e Dilma Rousseff. “Precisamos fugir do ramerrame das ‘reformas esparadrapo’, para evitar que essas crises políticas continuem se repetindo”, afirmou.

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar é um dos nomes que têm conversado sobre o projeto com Temer e com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

Temer afirmou recentemente que, na sua avaliação, o semipresidencialismo seria útil ao País “a partir de 2022”. No Palácio do Planalto, porém, quem defende a candidatura do peemedebista à reeleição avalia que esse mote pode ser associado à campanha por um segundo mandato.

Em conversas reservadas, auxiliares de Temer desenham um cenário no qual os efeitos da recuperação econômica aparecerão ainda no primeiro trimestre de 2018. Diante desse quadro, apostam que Temer – hoje com 3% de aprovação nas pesquisas – pode ganhar popularidade e apoio de partidos aliados para tentar o julgamento das urnas se sua plataforma for ancorada na proposta do semipresidencialismo.

RASCUNHO

Pelo rascunho em discussão, o presidente da República continua sendo eleito pelo voto direto, mas indica o primeiro-ministro, que deve ser um integrante do Legislativo e precisa ter o nome aprovado pelo Congresso. Inspirado nos sistemas francês e português, o modelo extingue a figura do vice-presidente.

Chefe de Estado e comandante das Forças Armadas, o presidente, nesse regime, tem poderes para dissolver a Câmara – mas não o Senado – e convocar eleições extraordinárias, em caso de “grave crise política e institucional”. Para tomar uma decisão dessa envergadura, ele precisaria de autorização do primeiro-ministro e dos presidentes da Câmara e do Senado.

O primeiro-ministro tem as funções de chefe de governo e deve comparecer mensalmente ao Congresso, para prestar constas de seu programa. É ele também quem nomeia e comanda toda a equipe, o chamado Conselho de Ministros, e até mesmo o presidente do Banco Central.

Por se tratar de uma PEC, um projeto dessa natureza precisa ser aprovado por 308 votos na Câmara e 49 no Senado, em duas votações. No diagnóstico de Temer, se o Congresso der sinal verde ao semipresidencialismo, o texto ainda deverá passar por um referendo popular.

Em 1993, os brasileiros rejeitaram o parlamentarismo em plebiscito, mas os entusiastas da nova proposta destacam que, embora haja pontos de convergência entre os dois modelos, os regimes são diferentes. De qualquer forma, o Supremo ainda vai julgar se é possível mudar o sistema de governo apenas por meio de uma emenda constitucional.

PARA LEMBRAR

População votou contra duas vezes

A proposta de alterar o sistema de governo em vigor no Brasil, o presidencialismo, foi levada duas vezes à consulta popular. Tanto na primeira vez, em 1963, como na segunda, em 1993, o resultado foi contra a alteração. Em ambos os plebiscitos, uma minoria da população demonstrou apoio à criação do cargo de primeiro-ministro no Brasil. Em 1963, o placar foi de 18% (parlamentarismo) a 82% (presidencialismo) e, em 1993, de 30% a 70%.

Continue Lendo

Brasil

Lixo: Paraíba lidera ranking de maior concentração de macrorresíduos plásticos em praias do país

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O Estado da Paraíba lidera ranking de maior concentração de lixos classificados como macrorresíduos plásticos depositados nas areias das praias do país.

No recorte por estado, Paraná, Piauí e Pernambuco têm a maior quantidade de microplástico nas areias, enquanto Paraíba, Pernambuco e Paraná compõem o pódio dos macrorresíduos plásticos que são resíduos de plástico de maior tamanho, como garrafas, sacos, copos descartáveis, canudos, embalagens e fraldas.

As praias da Paraíba que primeiro aparecem no ranking das mais sujas do Estado e do país são: Formosa (Cabedelo), Fagundes (Lucena), Gramame (Conde), Cardosas (Baía da Traição). As praias de Cabo Branco (João Pessoa), Barra de Camaratuba (Mataraca), Miriri (Rio Tinto), Azul (Pitimbu), dentre outras, aparecem em seguida. (Clique aqui e veja o ranking completo)

No outro extremo, as praias do Rio de Janeiro, Sergipe e Amapá são aquelas com menor concentração de microplásticos, enquanto as do Maranhão, Piauí e Sergipe apresentam menor quantidade de macrorresíduos plásticos.

O levantamento foi realizado pela Sea Shepherd Brasil, em parceria com o Instituto Oceanográfico da USP e patrocinada pela Odontoprev, apresenta os resultados iniciais da Expedição Ondas Limpas, o maior estudo já realizado sobre o perfil dos resíduos marinhos no Brasil. Após 16 meses de expedição, cobrindo mais de 7.000 km da costa e 306 praias, o estudo evidenciou a onipresença do plástico ao longo de todo o litoral do país.

A expedição percorreu 201 municípios brasileiros, do Chuí ao Oiapoque, e analisou uma área equivalente a 22 campos de futebol para mapear os resíduos marinhos. Os resultados mostraram que 100% das praias do Brasil contêm resíduos plásticos, e microplásticos foram encontrados em 97% delas. Do total de resíduos, 91% são plásticos, sendo 61% itens descartáveis, como tampas de garrafa. Entre os macrorresíduos, o maior volume foi de bitucas de cigarro.

Além de trazer à tona o estado crítico da poluição marinha no país, o estudo também revelou que as praias mais isoladas e protegidas, como áreas de proteção integral, estão entre as mais afetadas por resíduos plásticos de uso único, expondo um paradoxo entre as zonas de conservação e a presença massiva de poluição.

Os dados coletados vão além dos números chocantes: oferecem um panorama profundo sobre os tipos de plásticos e resíduos, destacando a importância de políticas públicas mais robustas e ações governamentais urgentes para enfrentar a crise da poluição.

“Pretendemos que os resultados do projeto não somente choquem, mas provoquem a ação, trazendo à tona a necessidade de políticas públicas e de uma mudança na cultura de consumo de plástico no Brasil.”, afirma Nathalie Gil, presidente da Sea Shepherd Brasil.

A expedição seguiu uma metodologia científica rigorosa, seguindo o protocolo da UNEP para a coleta de dados, com amostras analisadas em laboratório para identificar a origem dos microplásticos. Um relatório resumido, com diagnósticos e propostas de soluções, já está disponível, e o lançamento de um artigo científico mais detalhado está previsto.

Confira infográfico:

Continue Lendo

Brasil

Paraíba é o 8º Estado do país com menor desigualdade salarial entre mulheres e homens

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

A Paraíba é o 8º Estado do país com menor desigualdade salarial entre mulheres e homens. A informação foi divulgada no 2° Relatório de Transparência Salarial e Critérios Remuneratórios, publicado no dia 18 de setembro pelos Ministérios do Trabalho e Emprego e das Mulheres.

Segundo as informações, a Paraíba alcança um índice de 15,4% quando a questão trata sobre desigualdade salarial entre mulheres e homens. Acre, Ceará e Pernambuco são os com menores desigualdades salariais entre mulheres e homens, com as mulheres ganhando cerca de 10% a menos do que os homens em empresas com 100 ou mais funcionários. Por outro lado, Espírito Santo e Paraná apresentam as maiores disparidades, com mulheres recebendo 29% a menos que os homens.

A pesquisa revelou que, em todo o país, as mulheres ganham, em média, 20,7% a menos que os homens nas 50.692 empresas analisadas. A média salarial nacional é de R$ 4.125,77, com um salário contratual médio de R$ 2.025,27. O estudo abrangeu mais de 18 milhões de vínculos formais em 2023, com uma massa salarial total de R$ 782,99 bilhões.

No Acre e no Ceará as mulheres ganham 9,7% menos do que os homens. Em Pernambuco, a discrepância é de 9,9%. Entretanto, a desigualdade é mais pronunciada para mulheres negras, que enfrentam diferenças salariais ainda maiores em comparação aos homens não negros. No Acre, a diferença é de apenas R$ 14,17 entre mulheres negras e homens não negros, enquanto em Pernambuco, as mulheres negras ganham R$ 1.205,54 a menos do que os homens não negros.

Essa falta de equidade salarial entre mulheres negras e homens não negros é bem acentuada nos dados gerais do país. Elas ganham, em média, R$ 2.745,26 — apenas 50,2% do salário de homens não negros, que chega a R$ 5.464,29.  “As mulheres negras estão concentradas na base da pirâmide, principalmente serviços domésticos, serviços de limpeza, serviços de alimentação, de saúde básica, nos serviços públicos e nas atividades de gerenciamento e direção”, ressalta Paula Montagner, subsecretária de Estatísticas e Estudos do MTE.

A desigualdade é ainda mais acentuada em estados como Espírito Santo e Paraná, onde a média salarial das mulheres é 29% inferior à dos homens. Em Santa Catarina, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro, as mulheres ganham entre 27% e 28% a menos que os homens.

No Distrito Federal a média salarial é de R$ 5.735,13, superior à média nacional de R$ 4.125,77, e de estados como São Paulo (R$ 4.992,15), Rio de Janeiro (4.992,15), Minas Gerais (3.616,86) ou Rio Grande do Sul (4.145,98). Portanto, o DF permanece com a mesma diferença salarial entre mulheres negras que ganham R$ 4.205,60 e homens não negros que recebem R$ 7.546,13 em média por mês. A diferença salarial entre mulheres e homens no DF é de 11,1%.

Para acessar todas as informações por estado acesse aqui e selecione a UF a ser pesquisada.

Confira o ranking de índices:

Espírito Santo – 29,2%

Paraná – 29,1%

Santa Catarina – 28,3%

Mato Grosso – 27,7%

Rio de Janeiro – 27,3%

Mato Grosso do Sul – 27,1%

Minas Gerais – 24,9%

Goiás – 22,7%

São Paulo – 21,6%

Rondônia – 21,5%

Rio Grande do Sul – 20,8%

Amazonas – 20,5%

Bahia – 19,7%

Rio Grande do Norte – 19,5%

Tocantins – 18,7%

Roraima – 18,7%

Sergipe – 16%

Maranhão – 15,7%

Pará – 15,6%

Paraíba – 15,4%

Piauí – 12,6%

Amapá – 12,3%

Distrito Federal – 11,1%

Alagoas – 10,7%

Pernambuco – 9,9%

Acre – 9,7%

Ceará – 9,7%

Continue Lendo

Brasil

Ministério descarta crise energética em 2024 e implantação do horário de verão segue em estudo

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, descartou a possibilidade de crise energética este ano. Com isso, implementação de horário de verão deverá ser avaliado novamente pelo governo.

A afirmação ocorreu durante o 296º Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), realizado nesta quinta-feira (19/9), no Rio de Janeiro, em reunião extraordinária. O evento reúne os principais órgãos do setor elétrico nacional.

“Não temos chance de crise energética este ano, mas devemos cuidar para que não tenhamos nenhum evento pontual em especial nos horários de ponta. A nossa missão é equilibrar segurança energética com modicidade tarifária, ou seja, menores tarifas para o consumidor. Se energia é vida, energia mais barata é sinônimo de renda, emprego e desenvolvimento nacional”, disse Silveira.

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) apresentou estudos que apontam para os impactos positivos para o setor elétrico com a adoção do horário de verão. De acordo com os representantes da entidade, a implementação geraria economia de até 2,5 GW de despacho termlétrico no horário de ponta, o que reduziria custos e contribuiria para a eficiência do Sistema Interligado Nacional (SIN), ampliando a capacidade de atendimento das 18h às 21h.

O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) avalia que o ano de 2024 retomará, nos próximos dias, o volume normal de chuvas.

Continue Lendo