O texto proposto pelo governo para a reforma da Previdência, apesar de necessário, não vai resolver o problema da aposentadoria no Brasil. Essa é opinião do professor da PUC-RJ José Marcio Camargo e do presidente do Insper, Marcos Lisboa. Segundo eles, após as alterações realizadas pela equipe de Michel Temer para conseguir sua aprovação no Congresso, possivelmente, o próximo governo já terá de propor novas alterações, segundo reportagem do Estadão.
Os economistas participaram nesta segunda-feira, 11, do Fórum Reforma da Previdência, evento organizado pelo ‘Estado’ e que reunião estudiosos e especialistas do setor com o ministro da da Secretaria-Geral, Moreira Franco. Eles discutiram os pontos centrais do projeto em debate no Congresso Nacional e as alternativas para a seguridade social brasileira
Questionado pela colunista do ‘Estado’ Vera Magalhães, mediadora do evento, se o atual projeto proposto pelo governo de Michel Temer seria suficiente para resolver a questão do défcit da Previdência, o economista José Marcio Camargo, da PUC-Rio, foi enfático: “Teremos de fazer outra reforma”, disse. O presidente do Insper, Marcos Lisboa, fez uma abordagem semelhante e observou que a reforma foi fatiada. “Foi uma opção que foi feita”, disse.
Entre pontos da proposta original que foram alterados, estão as regras para o trabalhador rural e também para o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Para Camargo, o pagamento de benefício para idosos com 65 anos e pessoas que, comprovadamente, não têm condições de exercer atividade remunerada é um desincentivo à contribuição. “Infelizmente regra do BPC está mantida; isso desincentiva a contribuição”, disse Camargo.
Moreira Franco. Mais cedo, o ministro-chefe da Secretaria Geral de Governo, Wellington Moreira Franco, disse que espera contar com a sensibilidade dos deputados para votar a reforma ainda neste ano. Ele evitou dar uma data sobre o início da votação do texto na Câmara dos Deputados. “Não vou dar uma de mãe Dináh e dizer quando reforma começa a ser votada”, disse após participar do Fórum Estadão Reforma da Previdência.
Moreira Franco enfatizou que a discussão na Câmara começa na próxima quinta-feira e que, se estiver madura, vai para votação. O presidente Michel Temer afirmou nos últimos dias que a proposta poderá ir à votação no início do ano que vem, caso não seja aprovada neste ano.
O ministro disse que a expectativa do governo é que haja poucas dúvidas por parte dos deputados sobre o texto da reforma. Ele não respondeu diretamente a perguntas sobre o número de votos favoráveis que o governo já teria conquistado. Quando questionado se a substituição de Antônio Imbassahy por Carlos Marun na Secretaria Geral de Governo se ajuda na obtenção de mais votos, Moreira Franco limitou-se a dizer: “Penso que ajuda”.
Como afirmou em sua apresentação, Moreira Franco disse que a fala do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, sobre a reforma da Previdência ao ser eleito presidente do PSDB é importante porque dá nitidez, rumo ao partido. “E partidos devem ter nitidez programática”, disse. Em sua apresentação no Fórum Estadão, o ministro afirmou que entende que Alckmin fez com que PSDB se reencontre com sua tradição.
Questionado se essa evidência de afinidade entre o PSDB presidido por Alckmin e o Planalto poderia resultar em uma aliança em 2018, Moreira Franco respondeu que ainda é cedo para falar de eleição.
Moreira Franco afirmou que não há imoralidade no fato de o governo negociar com parlamentares. “Os recursos são para investimento”, disse. Segundo levantamento do jornal Estadão, o governo já liberou cerca de R$ 43 bilhões em emendas parlamentares na jornada em busca de mais votos para a aprovação da PEC da Previdência.
