As festividades de final de ano e a chegada de mais uma Estação Verão atraem muitas pessoas para bares, restaurantes e hotéis, aumentando consideravelmente a geração de resíduos em toda a cidade. Diante desse cenário, a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) intensifica as vistorias técnicas em estabelecimentos comerciais de João Pessoa, incluindo nesse pacote a realização de grandes eventos. O objetivo é manter um maior controle na geração e destinação de resíduos de estabelecimentos comerciais que são grandes geradores.
De acordo com o Plano de Resíduos Sólidos de João Pessoa, transformado em Lei Municipal em 2015, grandes geradores são aqueles que produzem acima de 200 litros de resíduos por dia. A legislação de Limpeza Urbana Municipal, Lei 6.811/1991, prevê aos estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços o pagamento de uma taxa para o recolhimento e destinação desse excedente. Para cada contentor extra é estabelecido uma taxa de R$ 19,78.
“Muitos empresários questionam a determinação do Regulamento de Limpeza Urbana, mesmo levando em conta que muitos deles são responsáveis pela geração de volumes que chegam a ultrapassar 1.000 litros por dia, como restaurantes, hotéis e promotores de grandes eventos. Não é justo que o cidadão comum assuma os custos do recolhimento e destinação desses resíduos”, observa Lucius Fabiani, superintendente da Emlur.
A coleta seletiva e a compostagem de orgânico são alternativas apontadas pela Emlur para a redução dos custos dos geradores no pagamento da taxa da coleta comercial. “Nossa equipe de engenheiros está à disposição para auxiliar nessa busca de alternativas, não só visando soluções econômicas, mas ambientais e sociais, já que passam por tratamento e reaproveitamento adequado de resíduos”, argumenta Fabiani. A Casa Shalon, Organização Não Governamental (ONG), que funciona no Bairro do Bessa, é uma das instituições que recebe doações de material orgânico.
De acordo com dados repassados pelo então presidente do Sindicato dos Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares de João Pessoa (SHBRS-JP), Graco Parente, são cerca de 1.800 representantes da categoria. Desses, cerca de 25% produzem acima de 200 litros diários”. Vários estabelecimentos comerciais já aderiram a coleta seletiva, a exemplo do Verdegreen Hotel e Manaíra Hotel.
