Paraíba
AMPB cobra escolha de novo desembargador para o Tribunal de Justiça
A Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) encaminhou requerimento (protocolo nº 2017.232.613) ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Joás de Brito, postulando a imediata votação para escolha do novo integrante para o Pleno do TJPB. O Edital de Vacância que abriu concorrência à promoção para o cargo de desembargador, pelo critério de merecimento, foi publicado no Diário da Justiça do último dia 31 de julho.
Segundo demonstrou a AMPB em seu documento, de acordo com parágrafo do art. 1º da Resolução nº 14, de 30 de abril de 2015, do Tribunal de Justiça da Paraíba, que define e regulamenta critérios objetivos para aferição do merecimento para promoção de magistrados e acesso para o 2º grau no Estado da Paraíba, “a promoção deverá ser realizada até 40 (quarenta) dias da abertura da vaga, cuja declaração se fará nos cinco dias subsequentes ao seu fato gerador, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual prazo, mediante justificativa fundamentada da Presidência do Tribunal”.
De acordo com a associação, até a presente data, entretanto, não houve a votação que preencherá o cargo de desembargador, o que demonstra o descumprimento da norma supratranscrita, editada pelo próprio Tribunal de Justiça.
“Decorridos mais de quatro meses da abertura do edital de vacância, é necessário que a presidência do TJPB faça cumprir o §1º do art. 1º da Res. nº 14/2015, obedecendo-se também aos preceitos que a orientam, no sentido de instruir o procedimento administrativo com todas as informações necessárias à avaliação objetiva do merecimento dos concorrentes”, diz a AMPB.
Para a associação dos magistrados, não menos grave que a demora já demonstrada, é o caso do Edital de remoção n. 77/2016, publicado no Diário da Justiça de 29.06.2016. À luz do art. 21 da Res. nº 14/2015, seus mandamentos se aplicam também à remoção, desde que haja concorrência. E, no caso, concorrem à remoção por merecimento apenas dois magistrados.
A AMPB ainda chama a atenção para o fato de o próprio Tribunal de Justiça estar descumprindo norma por ele editada, o atraso na votação dos editais de acesso ao 2º grau e à remoção com concorrência já mencionados, além de interferir negativamente na vida funcional dos magistrados concorrentes – na medida em que ficam impedidos de se programarem tanto profissional quanto pessoalmente –, ainda causa instabilidade e insegurança a toda a categoria, o que inclusive tem levado juízes a impedir a aplicação da Res. 14/2015, através de acordo, no sentido de evitar a concorrência na movimentação por remoção, adotando como único critério a antiguidade.
Paraíba
Pardal: Campina Grande segue liderando o ranking de denúncias eleitorais na Paraíba; confira
O Município de Campina Grande segue liderando no ranking de denúncias eleitorais na Paraíba. A informação foi confirmada através do Sistema Pardal da Justiça Eleitoral.
De acordo com os dados, referentes ao período da tarde desta sexta-feira (20/09), Campina lidera o ranking com 77 (setenta e uma) denúncias, seguida por João Pessoa (67), Bayeux (34) e Santa Rita (28).
Em se tratando de Estado, a Paraíba segue em 17º lugar com 536 (quinhentas e trinta e seis) denúncias. A Justiça Eleitoral já recebeu até o momento da publicação desta matéria um total de 48011 (quarenta e oito mil e onze) denúncias de todas as Regiões do Brasil.
Pardal
O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo:
Pardal para o seu dispositivo IOS
Pardal para o seu dispositivo Android
Confira ranking:
| Cidade | Total |
|---|---|
| CAMPINA GRANDE | 71 |
| JOÃO PESSOA | 65 |
| BAYEUX | 31 |
| SANTA RITA | 28 |
| BARRA DE SANTA ROSA | 15 |
| MAMANGUAPE | 15 |
| MOGEIRO | 14 |
| CATOLÉ DO ROCHA | 13 |
| SERRA BRANCA | 13 |
| BORBOREMA | 11 |
| CABEDELO | 9 |
| BELÉM DO BREJO DO CRUZ | 8 |
| SOLEDADE | 8 |
Paraíba
Pedro Cunha Lima confirma presença em agenda de campanha de Rúbia neste sábado; confira
O ex-deputado federal e dirigente do PSDB na Paraíba, Pedro Cunha Lima, publicou vídeo nas redes sociais confirmando presença em compromisso de campanha deste sábado (21/09) da candidata à Prefeitura de Princesa Isabel, Rúbia Matuto (União Brasil).
O evento ocorrerá no comitê da prefeitável, localizado na Rua Coronel Marcolino Pereira Lima, e começa às 07h da manhã.
“Deixo aqui o convite para que você participe também, fortaleça esse movimento pela mudança que a cidade merece experimentar. A gente tem muita convicção que com Rúbia Princesa vai se desenvolver em um ritmo mais acelerado, vai ter um trabalho mais eficiente sendo entregue. Ela tá com muita disposição pra oferecer o seu melhor à cidade”, afirmou.
Rúbia disputa ao cargo de chefe do Executivo municipal pela oposição na coligação ‘Unidos por Princesa’ e tem Sidney Filho (PSDB) compondo a chapa na condição de vice.
Paraíba
João Pessoa recebe em outubro o show “Ela tá Correndo Atrás”, da humorista Bruna Louise
A humorista Bruna Louise apresenta show “Ela Tá Correndo Atrás” no dia 19 de outubro, a partir das 19h, no Teatro Pedra do Reino, em João Pessoa. A apresentação conta com muitas piadas, improvisações e interações com o público.
Os ingressos podem ser comprados no site Ingresso Nacional e os preços variam entre R$40 e R$120.
Em ‘Ela tá correndo atrás’, Bruna Louise segue o seu propósito de fazer a plateia gargalhar, mas também empoderando e combatendo os preconceitos, julgamentos e escolhas que tentam fazer por ela. O objetivo da comediante é, cada vez mais, fazer o público deixar o teatro com a cabeça pensativa e a barriga doendo de tanto rir.
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