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Paraíba

Fisco em Dia: Unir e lutar para barrar a reforma da Previdência

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O Governo Federal articula para iniciar, nesta semana, a votação do projeto de reforma da Previdência. É um momento decisivo para os trabalhadores e a sociedade, pois estão em jogo as atuais e futuras aposentadorias, caso a proposta seja aprovada.

Aliados e Governo defendem que a reforma equilibrará as contas. Por outro lado, por meio da recém-aprovada Medida Provisória (795/2017), foi concedida ao setor de petróleo e gás isenção fiscal da ordem de R$ 980 bilhões. Além dessas benesses, o Governo deixa de cobrar a dívida das empresas privadas, que devem R$ 450 bilhões à Previdência. A sonegação fiscal causou ao País, somente em 2015, prejuízos de R$ 420 bilhões, segundo estimativa do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz).

 Nos bastidores, o Governo age sem escrúpulos. Sob o pretexto de “fechar questão”, o Planalto firma acordos não republicanos com partidos, coopta lideranças em troca de emendas parlamentares, cargos e outras práticas condenáveis, mas que lhe garantam os votos necessários para colocar na conta da sociedade e dos trabalhadores uma dívida que não é nossa.

A classe trabalhadora está fortemente unida e mobilizada para barrar esse projeto nefasto ao Brasil. As pretensões do Governo atendem unicamente aos interesses do setor financeiro, que quer lucrar imensamente com a reforma da Previdência.

Reforma da Previdência: Fenafisco convoca para a luta 

Várias frentes de luta em defesa da Previdência estão formadas ou se formando, numa mobilização crescente como a liderada pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital, Fenafisco, que, regularmente, tem reunido suas entidades filiadas em defesa dos trabalhadores e da previdência pública.

Neste contexto de resistência, a Fenafisco está convocando suas entidades filiadas, a exemplo do Sindifisco-PB,  para mobilizações nos próximos dias 12 e 13, em Brasília.

A expectativa é que um grande contingente de auditoras e auditores fiscais esteja na Capital Federal e participe das diversas atividades programadas pela Federação Nacional do Fisco, que conta com um universo de 30 entidades representativas, representando mais de 31 mil servidores da Administração Tributária.

#SE VOTAR, NÃO VOLTA!

 O Sindifisco-PB espera que os parlamentares federais da Paraíba cumpram os deveres para com os eleitores que os elegeram e rejeitem a totalidade do projeto de reforma da Previdência, que prejudicará irreversivelmente o Brasil e os trabalhadores brasileiros. Quem votar pela aprovação estará traindo o País.

Mesmo com pequenas modificações feitas pelo Governo Federal, o texto da reforma ainda é extremamente prejudicial e não atende aos anseios da sociedade.

As entidades sindicais, entre as quais o Sindifisco-PB, estão empreendendo uma fortíssima campanha nacional pela rejeição do projeto, o qual, na verdade, significa a EXTINÇÃO da Previdência pública. Elas irão conscientizar a população para não votar em nenhum candidato que tenha apoiado o sórdido projeto. O lema é: Se votar pela aprovação, não volta! O recado foi dado.

O Sindifisco-PB agradece e parabeniza os deputados federais que declararam votar contra o projeto de reforma: Damião Feliciano, Luiz Couto, Pedro Cunha Lima, Rômulo Gouveia, Veneziano Vital do Rego e Wellington Roberto.

Estamos de olho nos demais!

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Paraíba

Expectativa: deputados devem reconduzir Adriano Galdino à Presidência da ALPB em Sessão nesta 3ª

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Redação do Portal da Capital

Uma nova eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) acontecerá nesta terça-feira (26/11). O pleito ocorre após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa e instituiu uma nova eleição para a Mesa.

A medida acontece após a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada do deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) como presidente da Casa Legislativa seja oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, a antecipação da dita eleição fere “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

O parlamentar acredita que não haverá surpresas na recondução da Presidência da Assembleia e expressou confiança em eleição por unanimidade.

A permanência dos membros também tem aprovação do governador João Azevêdo (PSB). De acordo com o gestor, existe tranquilidade em relação ao tema, uma vez que, em reunião com o presidente da ALPB, já havia exposto o desejo de que a composição da Mesa Diretora continuasse da mesma forma.

Além de Galdino são componentes da atual Mesa Diretora da ALPB os deputados: Felipe Leitão, Cida Ramos e Taciano Diniz, Fabio Ramalho, Tovar Correia Lima, Eduardo Carneiro, Anderson Monteiro, Jane Panta, Sargento Neto, Galego de Sousa, Eduardo Brito e Júnior Araújo.

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Na 4ª: Jampa Innovation Day acontece em JP com presença de especialistas nacionais e internacionais

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Redação do Portal da Capital

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) recebe, pela primeira vez, o ‘Jampa Innovation Day’, por meio do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção e Sistemas (PPGEPS) e com parceria da ONZE19 Innovation Lab, RIS Potencializadora de Negócios e Projetos, We.Ease, e com o patrocínio da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (FAPESQ). O evento ocorrerá no dia 27 de novembro, das 8h às 18h, no IlhaTech, situado na rua Sandoval de Oliveira, 22, Torre, João Pessoa/PB.

Os interessados em participar do evento devem ficar atentos: toda a comunidade acadêmica tem acesso gratuito até o dia 26 de novembro, mas estão com as últimas vagas para resgate de ingressos. Para garantir o ingresso, basta acessar o site oficial do evento e utilizar o e-mail institucional no momento da inscrição. Já para a comunidade externa, os ingressos possuem valores variados, que podem ser consultados no mesmo link.

O encontro tem como objetivo capacitar a comunidade universitária, empreendedores e líderes corporativos, abordando temas essenciais como inovação aberta, transferência de tecnologia, desenvolvimento e internacionalização de startups, e inovação socioambiental, trazendo ao palco especialistas nacionais e internacionais para um dia de networking e aprendizado de alto nível.

O Jampa Innovation Day destaca-se não apenas como um espaço para a troca de experiências enriquecedoras entre startups, empresas e instituições acadêmicas, mas também pelo seu compromisso com o impacto social. Todo o lucro arrecadado com a venda de ingressos será destinado à ONG Milagres do Sertão, contribuindo para a transformação das condições de vida de comunidades na Paraíba.

Para mais informações sobre a programação, cronograma do evento e organizadores, acesse a página do Jampa Innovation Day, bem como o perfil do evento no Instagram.

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Paraíba registra, neste ano, 1.544 nascimentos prematuros a menos que em 2022; veja

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Redação do Portal da Capital

Neste ano, a Paraíba registrou 5.427 nascimentos prematuros, um número inferior aos 6.971 registrados em 2022. A campanha Novembro Roxo, que visa a conscientização sobre a prematuridade, tem como tema em 2024 ‘Cuidados maternos e neonatais de qualidade em todos os lugares’. No Brasil, 1 a cada 10 nascimentos ocorre antes das 37 semanas, colocando o país entre os dez com maior índice de partos prematuros no mundo. Em 2022, foram registrados 303.447 nascimentos prematuros, e os dados preliminares de 2023 indicam uma leve redução, com 303.144 casos. Até o momento, em 2024, foram notificados 245.247 partos prematuros.

Visando promover uma rede de apoio às famílias, o Ministério da Saúde lançou, em setembro último, a Rede Alyne, que atua para qualificar o cuidado materno-infantil e garantir atendimento integral às mulheres e recém-nascidos em todo o Brasil.

A prevenção do parto prematuro é essencial para a redução da mortalidade infantil e depende, principalmente, de um pré-natal de qualidade ofertado pela Atenção Primária à Saúde (APS), com acompanhamento contínuo pela Estratégia Saúde da Família (ESF) e encaminhamento à atenção especializada se detectada uma gestação de risco. Quando o nascimento prematuro ocorre, é fundamental que esses bebês recebam cuidados e acompanhamento rigorosos para reduzir a morbimortalidade neonatal.

De acordo com a coordenadora-geral de Atenção à Saúde das Crianças, Adolescentes e Jovens, Sonia Venancio, políticas públicas e protocolos bem estruturados são essenciais para proporcionar um cuidado de qualidade: “Com assistência neonatal qualificada, é possível melhorar as condições de saúde desses bebês, promovendo um início de vida mais seguro e saudável, o que impacta positivamente também as famílias e a sociedade como um todo”.

Embora muitos bebês prematuros se desenvolvam bem, o parto antes das 37 semanas pode expor o recém-nascido a diversas intercorrências devido à imaturidade de seus órgãos e sistemas. As principais complicações incluem dificuldades respiratórias, problemas cardíacos, gastrointestinais, de imunidade, oculares, auditivas e imaturidade no sistema nervoso central.

As principais causas para um bebê nascer de forma prematura envolvem condições maternas, gravidez na adolescência, histórico de parto prematuro, gravidez múltipla, estilo de vida que favoreça o parto prematuro, como o uso de álcool, cigarro e drogas ilícitas, cuidados pré-natais inadequados e infecções. A realização de exames do pré-natal, como de imagem e de sangue, permite a identificação precoce de condições de saúde materna e fetal que podem ser tratadas para evitar complicações. Em situações de alto risco, como hipertensão e diabetes gestacional, o monitoramento especializado é essencial para reduzir o impacto dessas condições sobre a gestação.

Ações

A Rede Alyne oferece suporte a estados, municípios e ao Distrito Federal, com recursos direcionados para fortalecer o pré-natal, o atendimento durante a internação e o acompanhamento no pós-alta – essenciais para a prevenção de complicações associadas à prematuridade. O programa também promove o fortalecimento dos serviços de alto risco para gestantes e puérperas em situação de vulnerabilidade, que são os Ambulatórios de Alto Risco (Agar), bem como oferece incentivo financeiro para os ambulatórios dos bebês egressos de UTI Neonatal (A-SEG).

Outra iniciativa do Ministério da Saúde é o envio de assessores técnicos aos territórios para apoiar e monitorar as práticas de saúde, além de garantir a execução das políticas, como no caso da estratégia do Método Canguru – cuidado humanizado ao recém-nascido que fortalece o vínculo entre mãe e bebê e reduz complicações comuns em bebês prematuros e ou de baixo peso.

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