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Paraíba

Cerca de 90% das prefeituras paraibanas continuarão de “pires na mão”

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A situação de dificuldade financeira enfrentada pelos municípios só deve ser solucionada com a revisão do Pacto Federativo. É o que garante presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Tota Guedes. Para 90% dos municípios é inviável aumentar as receitas com base em impostos como ISS e IPTU. A falta d’água também é outro fator que impede prefeitos de trabalharem na busca de instalação de empresas na cidade.

Em meio a tudo isso, existe uma pequena ilha formada por oito municípios que, somente este ano, receberam juntos a importância de R$ 28,6 milhões referentes aos royalties do gás natural e devem fechar o ano superando a casa dos R$ 30 milhões. Para se ter uma idéia, somente o pequeno município de Caldas Brandão recebeu este ano, até o mês de novembro, o valor de R$ 3,5 milhões, informa reportagem de André Gomes, do Correio da Paraíba.

“A maioria dos municípios de até 30 mil habitantes depende totalmente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para sobreviver. Não se pode contar com o IPTU já que isso é medido pelo valor do imóvel. Em uma cidade como João Pessoa, um imóvel custa cerca de R$ 200 mil. No interior, o valor chega aos R$ 30 mil. Então a arrecadação é muito baixa”, afirmou o presidente.

Outro imposto destacado por Tota foi o ISS, cobrado sobre serviços. “Em cidades pequenas não existe muitos profissionais como médicos e advogados. E assim como o IPTU, esse tipo de arrecadação se torna mínima. A saída para os municípios é o Pacto Federativo”, garantiu o presidente da Famup.

Questionado sobre se a busca de empresas para se instalarem nos municípios ajudaria os prefeitos a organizarem as contas, Tota garantiu que seria uma saída, mas lembrou que a seca tem afetado drasticamente os municípios, principalmente do interior do Estado.

“Nenhuma empresa vai querer se instalar em uma cidade que não tem água. Infelizmente essa é uma realidade. Muitos prefeitos ainda tentam, mas poucos conseguem”, afirmou.

“A saída é o Pacto Federativo”

Para Tota Guedes, a saída é a correção de falhas na distribuição de responsabilidades e direitos atribuídos aos Entes, que acaba por sufocar as finanças municipais.

“A questão mais séria de todas é a atualização dos programas federais. Têm 390 programas criados no Brasil, esse é o problema. É neles que estão a situação caótica das prefeituras. Não é possível manter as administrações com todas essas responsabilidades. Chega de transferir responsabilidades sem recursos para pagar”, disse Tota.

Como estão na ponta das obrigações e dos repasses, o presidente da Famup explicou que os municípios cobram maior participação da União nas obrigações com saúde e educação. Na área de educação devem investir 25% e na saúde, 15%, no mínimo.

Início de ano com menos recursos

As finanças dos 223 municípios paraibanos devem continuar no vermelho em 2018. É que o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente a janeiro do próximo ano terá uma redução de 6,1% em relação ao que será depositado nas contas das prefeituras agora em dezembro. De acordo com dados da ONG Observatório de Informações Municipais, a redução chega a R$ 13.109.552.

O repasse referente ao mês de dezembro será de R$ 214.794.971 e em janeiro, a previsão é que os municípios recebam um total de R$ 201.685.419. As estimativas elaboradas pela Secretaria do Tesouro Nacional representam apenas uma indicação, dependendo da evolução da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados.

A Prefeitura de João Pessoa terá uma perda de R$ 6,6 milhões se comparado com que recebeu em dezembro. O município deve fechar o mês com R$ 28.096.932 e em janeiro a previsão de repasse do FPM é de R$ 21.416.593.

Já Campina Grande perderá R$ 1.007.056, de acordo com o levantamento realizado pelo Observatório de Informações Municipais. Em dezembro o município deve receber R$ 6.935.269 e em janeiro o valor do FPM cai para R$ 5.928.213.

Por conta das sucessivas quedas nos repasses do FPM alguns prefeitos adotaram medidas extremas como a redução dos próprios salários e a exoneração dos servidores contratados e comissionados. O prefeito de Cajazeiras, José Aldemir (PP), por exemplo, assinou um decreto afastando os servidores pelos meses de dezembro e janeiro.

A Prefeitura de Cajazeiras deve receber agora em dezembro um total de R$ 2.285.097 de FPM. Para janeiro, a previsão é que o município receba um total de R$ 2.141.033, conforme a Secretaria do Tesouro.

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Paraíba

Presidente da Fundac cumpre agenda em Brasília e presta contas de convênios junto ao MDHC

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O presidente da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” (Fundac), Flávio Moreira, cumpriu agenda em Brasília na última semana. Na ocasião, Flavio Moreira, realizou prestação de contas de convênios junto ao Ministério do Desenvolvimento Humano e da Cidadania (MDHC).

De acordo com Flávio, a prestação de contas trata-se de convênios que datam o ano 2009. “Isso mostra a importância dos gestores públicos serem responsáveis quanto a prestação de contas na época de suas gestões. Estamos em 2024 e mesmo assim, precisamos apresentar documentos para complementar a instrução da prestação de contas desses convênios”, disse.

Junto aos representantes técnicos e administrativos da Fundac, aproveitaram ainda a oportunidade para encaminhar novos acordos que estão sendo celebrados entre o governo do estado da Paraíba, por meio da Fundac, com o governo federal. “Nosso intuito é entregar em 2026 uma nova Socioeducação, fruto do trabalho incessante que o governador João Azevedo vem construindo junto com a nossa gestão à frente da Fundac”, acrescentou.

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Caged: saldo de empregos formais na PB nos últimos seis anos é 17 vezes maior que no período anterior

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Dados oficiais do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho mostram que o Estado da Paraíba está vivendo nos últimos seis anos a maior expansão do emprego com carteira assinada. No período de 2019 até setembro de 2024, o saldo é 17 vezes maior que no período anterior (2013-2018), quando se refere à geração de emprego formal.

Com base nos dados do Caged, a Paraíba gerou no período de cinco anos e nove meses (2019 até setembro de 2024) um saldo de 109.546 postos de trabalho com carteira assinada contra apenas um saldo de 6.265 postos, no período anterior de seis anos (2013 a 2018), o que representa uma diferença de 17 vezes no saldo no emprego formal. Em termos percentuais, a diferença nos dois períodos de seis anos chegou a 1.648%. (Veja os dados do infográfico)

SEIS ANOS DE SALDO POSITIVO – No período de 2019 até setembro de 2024, todos os anos foram de saldos positivos na geração de emprego no Estado, inclusive no ano mais crítico da pandemia, que foi o de 2020 (+ 2.333 postos). Entretanto, o destaque deste período ficou para o ano 2021, quando o Estado teve o maior saldo de emprego (35.211), marcado pela retomada da economia com o avanço da vacinação contra a Covid-19. Com saldo de 109.545, a média anual dos seis anos, ainda incompletos, ficou em 18.257 postos/ano.

Já no período de 2013 a 2018, três dos seis anos foram de saldos negativos de empregos, como foram os casos de 2015, 2016, 2017, que somados acumularam uma queda de 30.496 postos. Apenas 2013, 2014 e 2018 foram positivos, que somados geraram 36.761, o que resultou no saldo de apenas 6.265 postos, o que representa uma média de pouco mais de mil postos por ano (1.044 postos/ano).

CENÁRIO OTIMISTA PARA PARAÍBA – Para o secretário de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Marialvo Laureano, as projeções positivas do PIB, feitas pelo Banco do Brasil para a Paraíba em 2024, de 6,8%, a maior do País, bem como os desempenhos e resultados até setembro da Paraíba nos indicadores como crescimento das vendas do varejo, com taxas expressivas e em destaque no cenário nacional mês a mês, além do aumento do potencial de consumo das famílias paraibanas, que ultrapassará mais de R$ 102 bilhões este ano, manutenção de investimentos do Estado com recursos próprios em áreas estruturantes, gestão fiscal equilibrada e a geração de empregos em alta reforçam para esse cenário de otimismo que estamos vivenciando na economia nos últimos seis anos, tendo como grande parceiro na criação de postos de trabalho a iniciativa privada”, resumiu.

PROJEÇÃO POSITIVA DE 2024 – Como os dados disponíveis do Caged deste ano são até o mês de setembro, ou seja, faltam ainda três meses (outubro, novembro e dezembro), a tendência é de que a diferença do saldo de empregos neste último período aumente ainda mais em relação ao anterior (2013-2018). As projeções apontam que o ano de 2024 pode ser o melhor saldo de emprego formal dos últimos seis anos ou da história do Caged da Paraíba.

EXPANSÃO DO SALDO EM 2024 – Para se ter uma ideia, de janeiro a setembro deste ano, a Paraíba acumula um saldo de 23.961 mil postos com carteira assinada, o que representou uma expansão de 79,63% sobre o saldo dos nove meses acumulados do ano passado (13.339). Como faltam ainda os saldos de três meses, a tendência é o saldo superar o do ano de 2022 (35.211).

MAIS DE UM MILHÃO DE EMPREGOS CRIADOS – Desde o mês de agosto deste ano, a Paraíba havia ultrapassado a marca de mais 1 milhão de vagas criadas com carteira assinada entre 2019 e 2024. Essa marca subiu no mês de setembro para 1,021 milhão de empregos criados, gerando saldo de 109,546 mil postos, que é a diferença entre admissões (1.021.624) e desligamentos (912.078) entre 2019 até setembro de 2024.

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Paraíba

Campina está entre as três cidades mais bem colocadas no índice de desafios das gestões municipais

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Em um estudo realizado pela Macroplan Analytics, Campina Grande apareceu como terceira melhor colocada, no Nordeste, considerando os desafios das gestões municipais. O levantamento considera as 100 maiores cidades do Brasil, que representam 38,6% da população do país.

Em 53° lugar, a cidade é superada, na região, apenas, por Fortaleza-CE, em 51°; e Petrolina-PE, em 49°. As estatísticas comparam dados dos últimos 10 anos. Nesse período, a Rainha da Borborema avançou 36 posições nos critérios relacionados à Segurança, 14 em Saúde, duas posições em Educação e regrediu oito em Saneamento e Sustentabilidade, embora seja o índice onde a cidade ocupa a melhor posição, sendo a trigésima colocada.

São 15 itens avaliados, divididos entre os quatro temas principais. De maneira geral, Campina Grande saltou seis posições na última década, tendo como principal destaque, a cobertura da Atenção Básica em Saúde. Neste quesito, a cidade está em 1° lugar, com 100% da população assistida.

O Índice dos Desafios da Gestão Municipal (IDGM), é uma ferramenta desenvolvida pela Macroplan Analytics, que usa dados e inteligência estratégica para auxiliar nas ações e decisões das gestões municipais.

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