O prefeito Eden Duarte (PSB), de Sumé, revelou em entrevista à impressa que, desde que assumiu a prefeitura, tomou decisões que, na sua avaliação, contribuíram para que, mesmo com a crise político-econômica que o Brasil atravessa, a cidade consiga dar a volta por cima e se sair bem mais forte.
Neste cenário de crise, Eden Duarte afirmou que uma das iniciativas que mais vão gerar impacto positivo na economia dos municípios brasileiros – e em especial, os paraibanos – é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 29/2017, do senador Raimundo Lira (PMDB-PB), que garante um reforço adicional no Fundo de Participação dos Municípios – FPM, gerando um repasse adicional aos municípios no mês de setembro, como já ocorre nos meses de junho e dezembro.
Depois de reduzir os salários de toda sua equipe, dispensar comissionados, enxugar secretarias e fazer um planejamento orçamentário, o prefeito Eden Duarte disse que, mesmo assim, é preciso buscar parcerias que viabilizem investimentos na cidade, tendo em vista que o orçamento próprio do município só dá para as despesas de custeio.
“No começo do ano, quando rotineiramente se recebe um pouco mais de recursos, principalmente de FPM, que no nosso caso e da maioria dos municípios é o que mais contribui com a receita, nós fizemos uma reserva para enfrentar os meses seguintes, como também uma série de medidas de contenção de despesas, como a diminuição de gastos com a iluminação pública, água, da folha, etc, e também buscamos recursos extra orçamentários, através de emendas e convênios com os entes federais e estaduais”, disse ele, destacando também que a prefeitura está com um concurso público em andamento.
Para Eden, o gestor que não procurar recursos extra orçamentários não terá a mínima capacidade de investimentos e para despesas de custeio. “Hoje todos os programas estão subfinanciados. Então, se não houver recursos através de emendas parlamentares, é difícil sobreviver”, afirmou o prefeito, ressaltando que, nesse sentido, o senador Raimundo Lira vem sendo um parceiro de primeira hora da sua administração, pois já destinou recursos para a cidade através de emendas para a construção de um centro de formação de professores, pavimentação de diversas ruas e aquisição de um veículo no valor de R$ 190 mil para a saúde. “Portanto, considero que a Paraíba precisa continuar com um senador da qualidade de Raimundo Lira, pois, além da capacidade de trabalho dele, é um senador que não tem nenhuma mácula na sua história política.”
PEC de Lira – O prefeito considera a PEC 29/2017, do Senador Raimundo Lira, que garante 1% a mais do repasse da União relativo à arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a mais importante ação municipalista em desenvolvimento no Senado. “No âmbito do municipalismo brasileiro, a PEC de Lira é a mais importante no Brasil, pois vai distribuir um pouco mais dessa receita para os pequenos municípios, o que vai fazer uma grande diferença. Então, a atitude do senador é extremamente louvável e digo isso porque já conversei com vários colegas prefeitos e todos estão muito satisfeitos com a atitude de Lira”, disse Duarte.
