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Paraíba

Centenário de nascimento do desembargador Walter Sarmento é comemorado no TJPB

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“A Justiça para ser justa deve começar em casa”. Essa frase era sempre dita pelo desembargador Walter Sarmento de Sá (in memoriam), segundo declarou o advogado Walter Sarmento de Sá Filho, no discurso proferido nesta quinta-feira (7), no Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, durante sessão solene comemorativa ao centenário de nascimento do desembargador. O evento de hoje marcou o fechamento do ciclo de homenagens aos desembargadores que, se vivo estivessem, completariam 100 anos de idade em 2017.

Ao abrir a sessão solene, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, parabenizou os familiares do homenageado e ressaltou que o
Tribunal, por meio da Comissão de Cultura e Memória, “prestou, durante este ano, justas homenagens aos homens que abrilhantaram o Poder Judiciário paraibano”.

Em ato contínuo, o presidente Joás de Brito fez a entrega de uma Placa Comemorativa à senhora Iery Pires de Sá Macedo – filha do homenageado.

Coube ao desembargador Marcos Cavalcanti, presidente da Comissão de Cultura e Memória, fazer o discurso alusivo à história do desembargador Walter Sarmento. “Foi um grande juiz. Dedicou-se a magistratura paraibana com muita dignidade e altruísmo; um magistrado corajoso e exemplar, que honrou a toga por toda a sua vida”, declarou.

Em nome da família, o advogado Walter Sarmento Sá Filho ocupou a Tribuna do Pleno para agradecer pelo tributo à memória do seu genitor, feito pelo Poder Judiciário estadual. “É uma homenagem justa a um homem que tanto amou e tanto trabalhou pela Justiça do nosso Estado. É um reconhecimento a um juiz que, por onde passou, deixou um rastro de Justiça. Então, pra nós, da família, este evento é um momento dignificante”, arrematou.

Histórico – Nascido em Sousa a 18 de dezembro de 1917, filho de Azarias Sarmento de Sá e Joaquina Custódia de Sá. Bacharel em Direito pela Faculdade do Recife, colou grau no dia 13 de dezembro de 1945. Iniciou suas atividades públicas como secretário da Prefeitura Municipal de Sousa, onde exerceu, posteriormente, os cargos de delegado Regional de Polícia e promotor Público.

Ingressou na Magistratura como juiz de direito de Antenor Navarro, nomeado a 30 de abril de 1954. Foi promovido para a Comarca de Pombal em 27 de maio de 1960. Daquela Comarca foi removido, a pedido, para Cajazeiras no dia 24 de novembro de 1960. De onde saiu para Campina Grande, promovido para a 4ª Vara, conforme ato de 23 de agosto de 1967. Posteriormente, por ato de 14 de fevereiro de 1968, foi removido, a pedido, para a 7ª Vara daquela Comarca.

Era titular da 1ª Vara de Campina Grande quando, a 16 de março de 1971, foi removido, a pedido, para a 11ª Vara da Capital, onde exerceu, como titular, o cargo de juiz de direito da 1ª Vara, para a qual foi removido em 6 de setembro de 1972. Foi nomeado desembargador a 18 de setembro de 1987. Permaneceu como membro do Tribunal de Justiça até 17 de dezembro de 1987, quando foi aposentado por ter atingido a idade limite para permanência no serviço público. Faleceu em João Pessoa, no dia 9 de abril de 1994. Foi casado com a professora Laurita Pires de Sá.

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Paraíba

Leo Bezerra autoriza pavimentação em Paratibe e Muçumagro e destaca avanço do programa em JP

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Redação do Portal da Capital

O prefeito em exercício de João Pessoa, Leo Bezerra, autorizou, nesta terça-feira (26), o início das obras de pavimentação em oito ruas do bairro de Paratibe e uma em Muçumagro e garantiu que o maior programa de pavimentação da história da cidade vai seguir avançando por todos os bairros até que a cidade fique totalmente pavimentada. Só em Paratibe, são 70 vias incluídas, sendo nove já inauguradas, 54 contratadas e outras sete em projeto.

“Nós não prometemos isso na eleição passada e estamos pavimentando 1.508 ruas este ano. Agora, a gente firmou um compromisso, porque quem calçou 1.500 tem credibilidade de dizer que vai calçar 100% de João Pessoa. Com o calçamento de ruas, com o piso tátil, com a calçada, com acessibilidade, e basta ver nos sorrisos, nos depoimentos das pessoas que nos procuram, e as pessoas que estão acreditando na nossa gestão”, afirmou Leo Bezerra.

Investimento em Infraestrutura – De acordo com o secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão, já são 1.740 ordens de serviço assinadas para obras em todas as áreas, entre já inauguradas, contratadas e com serviços em andamento. “Esse dado representa R$ 1,2 bilhão”, detalhou o secretário. “Aqui, na Rua Chateaubriand Brasil Neto, as obras de pavimentação seguem o mesmo padrão de todos os bairros da cidade, com infraestrutura completa e acessibilidade para as pessoas com necessidades, porque essa é a marca da nossa gestão”, concluiu.

Fim da espera – Na Rua Chateaubriand Brasil Neto, a comerciante Elisângela Silva Pereira comemorou o anúncio das obras que, segundo ela, irão acabar com problemas que duram 25 anos – tempo em que os moradores convivem com a dificuldade de locomoção, buracos, poeira e acúmulo de água no período chuvoso.

“Quem tem carro, é muito difícil até pra sair de casa com tanto buraco. Nós que temos moto, no caso eu e meu marido, não temos tanta dificuldade com isso, porque passamos em qualquer lugar. Diante de tantos problemas, nós até já fizemos, por conta própria, um nivelamento na rua, o que nem é suficiente para os transtornos. Mas, graças a Deus, agora acreditamos que a rua vai ser pavimentada, finalmente”, afirmou a moradora.

Presença – A solenidade para assinatura da ordem de serviço no bairro Paratibe também contou com as presenças do deputado estadual João Gonçalves, os vereadores Dinho Dowsley, Marmuthe Cavalcanti, Marcelo da Torre, além de suplentes e secretários da gestão municipal.

Confira a relação das ruas que serão pavimentadas, nesta ordem de serviço, com investimento de R$ 2,4 milhões:

Rua Santa Gorete – Muçumagro
Rua Chateaubrian Brasil Neto – Paratibe
Rua Antônio Da Cunha Filho – Paratibe
Rua Aposentado Luiz Leonardo Da Silva – Paratibe
Rua Custódia Nóbrega – Paratibe
Rua Funcionário Alcides Severino Dos Santos – Paratibe
Rua Heleno Francisco Pereira – Paratibe
Rua João Gonçalves Ribeiro – Paratibe
Rua Tenente Berto Luiz Gomes – Paratibe

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R$ 38 mi: Governo Federal descentraliza verba para retomada imediata da Operação Carro-Pipa na PB

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Redação do Portal da Capital

O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) informa que descentralizou nesta terça-feira (26/11) o valor de R$ 38.096.775,00 para o Exército Brasileiro, para realização dos pagamentos da Operação Carro-Pipa, que leva água potável para municípios localizados na região semiárida do Nordeste.

Com isso, o programa poderá ser retomado imediatamente.

Criada em setembro de 2012, no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, a Operação Carro Pipa atende atualmente 344 municípios na região do semiárido nordestino em situação de emergência ou calamidade pública com reconhecimento da Defesa Civil Nacional.

Com um papel crucial na vida de milhões de brasileiros que vivem na região do semiárido, a OCP é uma ação emergencial coordenada pelo MIDR e pelo Exército com o objetivo de garantir o acesso à água potável em municípios que sofrem com a escassez hídrica, um problema recorrente nessa região do País.

De 2023 a 2024, mais de 500 municípios foram atendidos. Atualmente, a operação abastece cerca de 34 mil cisternas coletivas, proporcionando acesso à água potável mensalmente para mais de 1,5 milhão de pessoas.

De janeiro a agosto deste ano, o Governo Federal investiu aproximadamente R$ 500 milhões para garantir a execução da OCP. No mesmo período, foram transportados 12 milhões de litros de água para essas comunidades, reforçando o papel da operação na mitigação dos efeitos da seca.

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Por aclamação: Adriano Galdino é reeleito presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba

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Redação do Portal da Capital

O deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) foi reeleito, por aclamação, para o cargo de presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), na manhã desta terça-feira (26/11), e irá comandar a Casa Legislativa durante o biênio 2025-2026.

A nova eleição ocorreu após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa.

A mudança do Regimento aconteceu depois que a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada de Galdino como presidente da Casa Legislativa fosse oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, à época, a antecipação da dita eleição feriu “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

Na nova votação realizada nesta terça-feira, o único parlamentar ausente por motivos pessoais foi o deputado Wallber Virgolino (PL). Os outros 35 se fizeram presentes e votaram na reeleição de Galdino.

Além de Galdino (presidente), são componentes da nova Mesa Diretora da ALPB os deputados: Felipe Leitão (1º vice-presidente), Cida Ramos (2ª vice-presidente) e Taciano Diniz (3º vice-presidente), Caio Roberto (4º vice-presidente), Tovar Correia Lima (1º secretário), Eduardo Carneiro (2º secretário), Anderson Monteiro (3º secretário), Jane Panta (4ª secretária), Sargento Neto (1º suplente), Galego de Sousa (2º suplente), Eduardo Brito (3º suplente) e Júnior Araújo (4º suplente), Wallber Virgolino (corregedor parlamentar), Branco Mendes (1º corregedor), Jutay Meneses (2º corregedor) e George Morais (4º corregedor).

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