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Câmara vai votar reforma da Previdência no dia 18 de dezembro, diz líder do governo

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O líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que combinou com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o início da votação da reforma da Previdência em 18 de dezembro. A ideia é começar a discussão na segunda-feira e concluir a votação na quarta, 20.

A próxima semana será dedicada ao esforço de convencimento dos parlamentares para que o governo atinja pelo menos 320 votos – número considerado “margem de segurança” para aprovar o projeto.

“O quadro evoluiu e é bem mais favorável do que uma semana atrás”, afirmou Ribeiro. “A gente está avançando”.

O deputado reconheceu que os levantamentos internos mostram que os 308 votos ainda não foram alcançados para aprovar o projeto, mas argumentou que governistas estão construindo caminho de diálogo para chegar a esse número.

Ele evitou revelar quais votos garantidos hoje, mas pessoas próximas ao governo indicam que há pouco mais de 270 votos garantidos.

Aguinaldo Ribeiro ressaltou que, como líder do governo, defende que o governo não deve arriscar colocar o tema em votação se não houver pelo menos 320 votos firmes. “Não colocaria em votação sem a certeza de vitória”, disse.

Segundo ele, a estratégia do governo é manter o discurso de que o sistema previdenciário é desequilibrado e que precisa haver isonomia entre os ricos e pobres.

Questionado sobre os partidos mais problemáticos para a votação como o PSD e o PR, Ribeiro disse que o governo ainda não desistiu de buscar votos nessas siglas e que vai continuar trabalhando para convencer deputados mais resistentes.

Jornalistas também questionaram se a ocupação dos cargos atualmente com o PSDB entrará na negociação com os demais partidos da base aliada. Ribeiro disse que a saída dos tucanos não será determinante nessa fase de negociação. “O trabalho é mais de convencimento”, disse.

Maia. Um pouco antes, Maia afirmou que estava disposto a trabalhar nos próximos dez dias no convencimento dos parlamentares para garantir que o governo tenha os 308 votos necessários para aprovação da reforma da previdência. “Por mais difícil que ainda seja, nosso papel é tentar até o último dia”, afirmou ao chegar na Câmara dos Deputados na manhã desta quinta-feira.

Maia ressaltou que a base governista tem de criar rapidamente as condições para colocar o tema em votação e que é preciso tentar todas as datas para garantir a aprovação da reforma ainda este ano. O presidente da Câmara reconheceu que ainda não há o ambiente para votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e que é preciso trabalhar para a criação dessas condições ideais para o governo. “Não posso colocar (para votação) sem voto.”

Maia diz que partidos se comprometeram a
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia Foto: FABIO MOTTA/ESTADAO
Ele disse que, se ainda houvesse pelo menos mais quatro semanas de trabalho legislativo, certamente o texto seria aprovado. Na prática, a Câmara tem apenas mais duas semanas de trabalho neste ano. “Se a gente não passar a análise da verdade (de que não há voto), a gente acaba tendo resultado negativo (não aprovação do texto)”, afirmou.

O presidente da Câmara disse também que é preciso falar a verdade para a sociedade e afirmou que, no ano que vem, sem a reforma da previdência, prefeitos virão a Brasília pedir ajuda e não terão recursos. “Vamos discutir o tempo necessário para votar.”

Maia finalizou a entrevista dizendo que a reforma da previdência será o tema das eleições de 2018. “Não adianta fugir desse assunto”, concluiu.

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Lixo: Paraíba lidera ranking de maior concentração de macrorresíduos plásticos em praias do país

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Redação do Portal da Capital

O Estado da Paraíba lidera ranking de maior concentração de lixos classificados como macrorresíduos plásticos depositados nas areias das praias do país.

No recorte por estado, Paraná, Piauí e Pernambuco têm a maior quantidade de microplástico nas areias, enquanto Paraíba, Pernambuco e Paraná compõem o pódio dos macrorresíduos plásticos que são resíduos de plástico de maior tamanho, como garrafas, sacos, copos descartáveis, canudos, embalagens e fraldas.

As praias da Paraíba que primeiro aparecem no ranking das mais sujas do Estado e do país são: Formosa (Cabedelo), Fagundes (Lucena), Gramame (Conde), Cardosas (Baía da Traição). As praias de Cabo Branco (João Pessoa), Barra de Camaratuba (Mataraca), Miriri (Rio Tinto), Azul (Pitimbu), dentre outras, aparecem em seguida. (Clique aqui e veja o ranking completo)

No outro extremo, as praias do Rio de Janeiro, Sergipe e Amapá são aquelas com menor concentração de microplásticos, enquanto as do Maranhão, Piauí e Sergipe apresentam menor quantidade de macrorresíduos plásticos.

O levantamento foi realizado pela Sea Shepherd Brasil, em parceria com o Instituto Oceanográfico da USP e patrocinada pela Odontoprev, apresenta os resultados iniciais da Expedição Ondas Limpas, o maior estudo já realizado sobre o perfil dos resíduos marinhos no Brasil. Após 16 meses de expedição, cobrindo mais de 7.000 km da costa e 306 praias, o estudo evidenciou a onipresença do plástico ao longo de todo o litoral do país.

A expedição percorreu 201 municípios brasileiros, do Chuí ao Oiapoque, e analisou uma área equivalente a 22 campos de futebol para mapear os resíduos marinhos. Os resultados mostraram que 100% das praias do Brasil contêm resíduos plásticos, e microplásticos foram encontrados em 97% delas. Do total de resíduos, 91% são plásticos, sendo 61% itens descartáveis, como tampas de garrafa. Entre os macrorresíduos, o maior volume foi de bitucas de cigarro.

Além de trazer à tona o estado crítico da poluição marinha no país, o estudo também revelou que as praias mais isoladas e protegidas, como áreas de proteção integral, estão entre as mais afetadas por resíduos plásticos de uso único, expondo um paradoxo entre as zonas de conservação e a presença massiva de poluição.

Os dados coletados vão além dos números chocantes: oferecem um panorama profundo sobre os tipos de plásticos e resíduos, destacando a importância de políticas públicas mais robustas e ações governamentais urgentes para enfrentar a crise da poluição.

“Pretendemos que os resultados do projeto não somente choquem, mas provoquem a ação, trazendo à tona a necessidade de políticas públicas e de uma mudança na cultura de consumo de plástico no Brasil.”, afirma Nathalie Gil, presidente da Sea Shepherd Brasil.

A expedição seguiu uma metodologia científica rigorosa, seguindo o protocolo da UNEP para a coleta de dados, com amostras analisadas em laboratório para identificar a origem dos microplásticos. Um relatório resumido, com diagnósticos e propostas de soluções, já está disponível, e o lançamento de um artigo científico mais detalhado está previsto.

Confira infográfico:

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Paraíba é o 8º Estado do país com menor desigualdade salarial entre mulheres e homens

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A Paraíba é o 8º Estado do país com menor desigualdade salarial entre mulheres e homens. A informação foi divulgada no 2° Relatório de Transparência Salarial e Critérios Remuneratórios, publicado no dia 18 de setembro pelos Ministérios do Trabalho e Emprego e das Mulheres.

Segundo as informações, a Paraíba alcança um índice de 15,4% quando a questão trata sobre desigualdade salarial entre mulheres e homens. Acre, Ceará e Pernambuco são os com menores desigualdades salariais entre mulheres e homens, com as mulheres ganhando cerca de 10% a menos do que os homens em empresas com 100 ou mais funcionários. Por outro lado, Espírito Santo e Paraná apresentam as maiores disparidades, com mulheres recebendo 29% a menos que os homens.

A pesquisa revelou que, em todo o país, as mulheres ganham, em média, 20,7% a menos que os homens nas 50.692 empresas analisadas. A média salarial nacional é de R$ 4.125,77, com um salário contratual médio de R$ 2.025,27. O estudo abrangeu mais de 18 milhões de vínculos formais em 2023, com uma massa salarial total de R$ 782,99 bilhões.

No Acre e no Ceará as mulheres ganham 9,7% menos do que os homens. Em Pernambuco, a discrepância é de 9,9%. Entretanto, a desigualdade é mais pronunciada para mulheres negras, que enfrentam diferenças salariais ainda maiores em comparação aos homens não negros. No Acre, a diferença é de apenas R$ 14,17 entre mulheres negras e homens não negros, enquanto em Pernambuco, as mulheres negras ganham R$ 1.205,54 a menos do que os homens não negros.

Essa falta de equidade salarial entre mulheres negras e homens não negros é bem acentuada nos dados gerais do país. Elas ganham, em média, R$ 2.745,26 — apenas 50,2% do salário de homens não negros, que chega a R$ 5.464,29.  “As mulheres negras estão concentradas na base da pirâmide, principalmente serviços domésticos, serviços de limpeza, serviços de alimentação, de saúde básica, nos serviços públicos e nas atividades de gerenciamento e direção”, ressalta Paula Montagner, subsecretária de Estatísticas e Estudos do MTE.

A desigualdade é ainda mais acentuada em estados como Espírito Santo e Paraná, onde a média salarial das mulheres é 29% inferior à dos homens. Em Santa Catarina, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro, as mulheres ganham entre 27% e 28% a menos que os homens.

No Distrito Federal a média salarial é de R$ 5.735,13, superior à média nacional de R$ 4.125,77, e de estados como São Paulo (R$ 4.992,15), Rio de Janeiro (4.992,15), Minas Gerais (3.616,86) ou Rio Grande do Sul (4.145,98). Portanto, o DF permanece com a mesma diferença salarial entre mulheres negras que ganham R$ 4.205,60 e homens não negros que recebem R$ 7.546,13 em média por mês. A diferença salarial entre mulheres e homens no DF é de 11,1%.

Para acessar todas as informações por estado acesse aqui e selecione a UF a ser pesquisada.

Confira o ranking de índices:

Espírito Santo – 29,2%

Paraná – 29,1%

Santa Catarina – 28,3%

Mato Grosso – 27,7%

Rio de Janeiro – 27,3%

Mato Grosso do Sul – 27,1%

Minas Gerais – 24,9%

Goiás – 22,7%

São Paulo – 21,6%

Rondônia – 21,5%

Rio Grande do Sul – 20,8%

Amazonas – 20,5%

Bahia – 19,7%

Rio Grande do Norte – 19,5%

Tocantins – 18,7%

Roraima – 18,7%

Sergipe – 16%

Maranhão – 15,7%

Pará – 15,6%

Paraíba – 15,4%

Piauí – 12,6%

Amapá – 12,3%

Distrito Federal – 11,1%

Alagoas – 10,7%

Pernambuco – 9,9%

Acre – 9,7%

Ceará – 9,7%

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Ministério descarta crise energética em 2024 e implantação do horário de verão segue em estudo

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Redação do Portal da Capital

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, descartou a possibilidade de crise energética este ano. Com isso, implementação de horário de verão deverá ser avaliado novamente pelo governo.

A afirmação ocorreu durante o 296º Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), realizado nesta quinta-feira (19/9), no Rio de Janeiro, em reunião extraordinária. O evento reúne os principais órgãos do setor elétrico nacional.

“Não temos chance de crise energética este ano, mas devemos cuidar para que não tenhamos nenhum evento pontual em especial nos horários de ponta. A nossa missão é equilibrar segurança energética com modicidade tarifária, ou seja, menores tarifas para o consumidor. Se energia é vida, energia mais barata é sinônimo de renda, emprego e desenvolvimento nacional”, disse Silveira.

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) apresentou estudos que apontam para os impactos positivos para o setor elétrico com a adoção do horário de verão. De acordo com os representantes da entidade, a implementação geraria economia de até 2,5 GW de despacho termlétrico no horário de ponta, o que reduziria custos e contribuiria para a eficiência do Sistema Interligado Nacional (SIN), ampliando a capacidade de atendimento das 18h às 21h.

O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) avalia que o ano de 2024 retomará, nos próximos dias, o volume normal de chuvas.

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