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Paraíba

Romero tem contas 2013 na PMCG aprovadas por unanimidade pelo TCE-PB

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As contas relativas ao ano de 2013 do prefeito Romero Rodrigues, de Campina Grande, foram aprovadas por unanimidade, na manhã desta quarta-feira, 04, pelo Tribunal de Contas do Estado. O relator foi o conselheiro Nominando Diniz.

O ano de 2013 foi o de estreia de Romero Rodrigues na Prefeitura de Campina Grande, após ter vencido as eleições de 2012. Tendo enfrentado grandes dificuldades herdadas pela gestão anterior, Romero conseguiu equilibrar as contas públicas e deu passos decisivos para a consolidação de grandes conquistas da gestão – a exemplo do processo de desapropriação dos 880 hectares para a construção do Complexo Habitacional e Empresarial Aluízio Campos.

Romero, que está licenciado do cargo até o próximo dia 15, foi informado a respeito da decisão unânime do TCE-PB e comemorou por mensagem o resultado com serenidade. “Agradeço a Deus, a minha equipe e ao povo de Campina Grande pelo apoio essencial, não apenas no primeiro ano de mandato, mas ao longo dessa experiência administrativa exitosa à frente dos destinos de Campina Grande”, destacou o prefeito.

De acordo ainda com Romero Rodrigues, todo o esforço empreendido nas duas gestões, no sentido de respeitar o dinheiro público e privilegiar uma pauta administrativa que atende as necessidades de crescimento da cidade, a curto, médio e longo prazos, passa a ser premiado a partir do reconhecimento da corte de contas paraibana, que ganha contornos especiais principalmente pelos desafios superados em 2013, no sentido de colocar a casa em ordem no Município.

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Paraíba

Alyne Moreira defende políticas públicas de inclusão às pessoas com deficiência

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Redação do Portal da Capital

No Dia Nacional da Pessoa com Deficiência, celebrado neste sábado (21/09), a candidata a vereadora em João Pessoa, Alyne Moreira (Agir 36), destacou a importância de políticas públicas de inclusão social voltadas ao grupo.

A data foi instituída pela Lei nº 11.133/2005 e é uma oportunidade para a sociedade refletir sobre os desafios enfrentados por essas pessoas, bem como para celebrar as conquistas e avanços.

Sendo uma das principais pautas do Plano de Governo apresentado pela candidata, ela reforçou a necessidade de seguir na luta pela garantia de direitos às pessoas com deficiência e assumiu o compromisso de ser voz ativa na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP).

“Neste dia, é essencial reforçar o papel de cada um de nós na construção de um mundo mais justo e inclusivo, onde as diferenças sejam respeitadas e celebradas. A luta pela dignidade, respeito e direitos das pessoas com deficiência é uma responsabilidade coletiva que deve ser exercida diariamente, e não apenas em datas específicas. Na Câmara Municipal seremos o mandato da inclusão, a voz verdadeira daqueles que sabem a importância de incluir a todos verdadeiramente!”, destacou.

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Candidatos às eleições 2024 não podem ser presos a partir deste sábado; entenda regra

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Redação do Portal da Capital

A partir deste sábado (21/09), candidatos que irão disputar aos cargos de prefeito e vereador nas eleições não podem mais ser presos, a não ser no caso de flagrante de crimes. A restrição vale até o dia 8 de outubro, dois dias após o primeiro turno, marcado para o dia 6.

Cinco dias antes do pleito, a mesma regra da prisão passa a ser aplicada aos eleitores. A partir do dia 1º de outubro, nenhum eleitor pode ser preso, salvo em flagrante delito ou por setenção criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto.

O que diz a legislação

A regra consta do Código Eleitoral. A lei também define que, havendo detenção, a pessoa será levada à presença do juiz que, se verificar que o procedimento foi ilegal, vai revogar a medida e pode responsabilizar quem prendeu.

O objetivo da medida é garantir o equilíbrio da disputa eleitoral e o pleno exercício das atividades de campanha por parte das candidatas e dos candidatos. Também busca prevenir que prisões sejam utilizadas como estratégia para prejudicar quem disputa o cargo eletivo por meio de constrangimento político ou o pelo afastamento da campanha.

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Harrison Targino enaltece defesa das prerrogativas e valorização da classe advocatícia pela OAB

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Redação do Portal da Capital

O advogado e presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, utilizou as redes sociais nesta sexta-feira (20/09) para enaltecer a atuação na entidade em defesa das prerrogativas e valorização da classe advocatícia do Estado.

O gestor pontuou diversas ações realizadas que promovem qualificação e melhores condições de atuação para os advogados e advogadas. Entre elas, a Escola Superior de Advocacia (ESA) que já beneficiou mais de 2800 profissionais com cursos de especialização gratuitos.

A construção da nova sede da entidade também é um marco da gestão. O espaço terá mais de 6.800 metros quadrados e irá garantir mais conforto, modernidade e infraestrutura para os mais de vinte e três mil advogados atuantes.

“Formamos um movimento de advogadas e advogados trabalhando de maneira horizontal e participativa, com o objetivo de resgatar o prestígio da Ordem, defender as prerrogativas e valorizar a advocacia paraibana. Nossa gestão é multifacetada, igualitária, atenta às demandas de todos e, acima de tudo, com os olhos voltados para o futuro”, destacou Harrison.

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