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Previdência: ‘Vejo mais na linha do diálogo do que fechamento’, diz Efraim

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O presidente Michel Temer atua nos bastidores para que partidos da base aliada fechem questão a favor da reforma da Previdência em bloco quando a proposta for levada a votação na Câmara.

A avaliação de governistas, no entanto, é de que isso só será possível se o PMDB, partido de Temer, e o PSDB tomarem a dianteira e decidirem fechar questão antes dos demais. Os tucanos marcaram reunião para quarta-feira, 6, para decidir o posicionamento da sigla sobre a reforma, revela reportagem de Igor Gadelha, do Estadão.

O fechamento de questão sobre um tema é uma decisão tomada pela maioria da executiva nacional de um partido. Quando isso acontece, os parlamentares daquela legenda que votarem de forma diferente ao que determinou a direção da sigla podem ser punidos até mesmo com a expulsão.

Caso o PSDB (46 deputados) e o PMDB (60 deputados) decidam fechar questão a favor da reforma da Previdência, governistas acreditam que pelo menos outras quatro legendas devem seguir o “exemplo”: PP (46 deputados), DEM (29 deputados), PRB (22 deputados), além do PTB (16 deputados), que divulgou carta nesta segunda-feira, 4, orientando seus parlamentares a votarem a favor das mudanças nas regras das aposentadorias.

“A ideia é trabalhar o fechamento junto com outros partidos da base, PTB, DEM, PRB, PMDB, PSDB e PP”, disse ao Broadcast Político o líder do PMDB na Câmara, Baleia Rossi (SP), que participou de jantar neste domingo na residência oficial da Presidência da Câmara com demais lideranças partidárias para discutir estratégias para conseguir votar a reforma.

Para Rossi, a posição dos tucanos deve influenciar a decisão do PMDB e das demais siglas.

Lideranças do DEM, PRB e PP, no entanto, usam o discurso de que o fechamento de questão de grandes partidos pode levar outras legendas a seguirem a mesma decisão, mas não dão garantias.

“Não garanti. Disse que, se todo mundo fechar, vamos trabalhar para fechar também”, afirmou ao Estadão/Broadcast o ministro Marcos Pereira (Indústria, Comércio Exterior e Serviços), presidente licenciado do PRB.

“Vejo mais na linha do diálogo com a bancada do que fechamento. Mas é claro que, se um partido der o exemplo, pode inspirar outros”, disse ao Estadão/Broadcast o líder do DEM na Câmara, deputado Efraim Filho (PB).

Segundo interlocutores, o presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira (PI), afirmou na reunião ma residência do presidente da Câmara que, se os tucanos e peemdebistas fecharem questão, o PP também pode fechar.

Também integrantes da base aliada, PR (37 deputados), PSD (38 deputados) e Solidariedade (14 deputados) já informaram que não fecharão questão de forma alguma a favor da reforma da Previdência.

“O PR não vai fechar questão. Se forçar muito, daremos 15 votos”, disse o líder do PR, José Rocha (BA).

O líder do PSD, Marcos Montes (MG), também diz que a sigla não deve fechar questão, pois não há consenso sobre o tema. Já o Solidariedade diz que é contra a reforma como um todo.

Para aprovar a reforma das regras das aposentadorias no plenário da Câmara, o governo precisa de pelo menos 308 votos a favor da proposta em cada um dos dois turnos de votação.

Governistas trabalham para que a proposta seja votada na próxima semana, mas ressaltam que só topam votar se tiverem de 320 a 330 votos garantidos. “Hoje não temos nem 300 votos”, admite Beto Mansur (PRB-SP), um dos vice-líderes do governo na Casa.

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Lixo: Paraíba lidera ranking de maior concentração de macrorresíduos plásticos em praias do país

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Redação do Portal da Capital

O Estado da Paraíba lidera ranking de maior concentração de lixos classificados como macrorresíduos plásticos depositados nas areias das praias do país.

No recorte por estado, Paraná, Piauí e Pernambuco têm a maior quantidade de microplástico nas areias, enquanto Paraíba, Pernambuco e Paraná compõem o pódio dos macrorresíduos plásticos que são resíduos de plástico de maior tamanho, como garrafas, sacos, copos descartáveis, canudos, embalagens e fraldas.

As praias da Paraíba que primeiro aparecem no ranking das mais sujas do Estado e do país são: Formosa (Cabedelo), Fagundes (Lucena), Gramame (Conde), Cardosas (Baía da Traição). As praias de Cabo Branco (João Pessoa), Barra de Camaratuba (Mataraca), Miriri (Rio Tinto), Azul (Pitimbu), dentre outras, aparecem em seguida. (Clique aqui e veja o ranking completo)

No outro extremo, as praias do Rio de Janeiro, Sergipe e Amapá são aquelas com menor concentração de microplásticos, enquanto as do Maranhão, Piauí e Sergipe apresentam menor quantidade de macrorresíduos plásticos.

O levantamento foi realizado pela Sea Shepherd Brasil, em parceria com o Instituto Oceanográfico da USP e patrocinada pela Odontoprev, apresenta os resultados iniciais da Expedição Ondas Limpas, o maior estudo já realizado sobre o perfil dos resíduos marinhos no Brasil. Após 16 meses de expedição, cobrindo mais de 7.000 km da costa e 306 praias, o estudo evidenciou a onipresença do plástico ao longo de todo o litoral do país.

A expedição percorreu 201 municípios brasileiros, do Chuí ao Oiapoque, e analisou uma área equivalente a 22 campos de futebol para mapear os resíduos marinhos. Os resultados mostraram que 100% das praias do Brasil contêm resíduos plásticos, e microplásticos foram encontrados em 97% delas. Do total de resíduos, 91% são plásticos, sendo 61% itens descartáveis, como tampas de garrafa. Entre os macrorresíduos, o maior volume foi de bitucas de cigarro.

Além de trazer à tona o estado crítico da poluição marinha no país, o estudo também revelou que as praias mais isoladas e protegidas, como áreas de proteção integral, estão entre as mais afetadas por resíduos plásticos de uso único, expondo um paradoxo entre as zonas de conservação e a presença massiva de poluição.

Os dados coletados vão além dos números chocantes: oferecem um panorama profundo sobre os tipos de plásticos e resíduos, destacando a importância de políticas públicas mais robustas e ações governamentais urgentes para enfrentar a crise da poluição.

“Pretendemos que os resultados do projeto não somente choquem, mas provoquem a ação, trazendo à tona a necessidade de políticas públicas e de uma mudança na cultura de consumo de plástico no Brasil.”, afirma Nathalie Gil, presidente da Sea Shepherd Brasil.

A expedição seguiu uma metodologia científica rigorosa, seguindo o protocolo da UNEP para a coleta de dados, com amostras analisadas em laboratório para identificar a origem dos microplásticos. Um relatório resumido, com diagnósticos e propostas de soluções, já está disponível, e o lançamento de um artigo científico mais detalhado está previsto.

Confira infográfico:

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Paraíba é o 8º Estado do país com menor desigualdade salarial entre mulheres e homens

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Redação do Portal da Capital

A Paraíba é o 8º Estado do país com menor desigualdade salarial entre mulheres e homens. A informação foi divulgada no 2° Relatório de Transparência Salarial e Critérios Remuneratórios, publicado no dia 18 de setembro pelos Ministérios do Trabalho e Emprego e das Mulheres.

Segundo as informações, a Paraíba alcança um índice de 15,4% quando a questão trata sobre desigualdade salarial entre mulheres e homens. Acre, Ceará e Pernambuco são os com menores desigualdades salariais entre mulheres e homens, com as mulheres ganhando cerca de 10% a menos do que os homens em empresas com 100 ou mais funcionários. Por outro lado, Espírito Santo e Paraná apresentam as maiores disparidades, com mulheres recebendo 29% a menos que os homens.

A pesquisa revelou que, em todo o país, as mulheres ganham, em média, 20,7% a menos que os homens nas 50.692 empresas analisadas. A média salarial nacional é de R$ 4.125,77, com um salário contratual médio de R$ 2.025,27. O estudo abrangeu mais de 18 milhões de vínculos formais em 2023, com uma massa salarial total de R$ 782,99 bilhões.

No Acre e no Ceará as mulheres ganham 9,7% menos do que os homens. Em Pernambuco, a discrepância é de 9,9%. Entretanto, a desigualdade é mais pronunciada para mulheres negras, que enfrentam diferenças salariais ainda maiores em comparação aos homens não negros. No Acre, a diferença é de apenas R$ 14,17 entre mulheres negras e homens não negros, enquanto em Pernambuco, as mulheres negras ganham R$ 1.205,54 a menos do que os homens não negros.

Essa falta de equidade salarial entre mulheres negras e homens não negros é bem acentuada nos dados gerais do país. Elas ganham, em média, R$ 2.745,26 — apenas 50,2% do salário de homens não negros, que chega a R$ 5.464,29.  “As mulheres negras estão concentradas na base da pirâmide, principalmente serviços domésticos, serviços de limpeza, serviços de alimentação, de saúde básica, nos serviços públicos e nas atividades de gerenciamento e direção”, ressalta Paula Montagner, subsecretária de Estatísticas e Estudos do MTE.

A desigualdade é ainda mais acentuada em estados como Espírito Santo e Paraná, onde a média salarial das mulheres é 29% inferior à dos homens. Em Santa Catarina, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro, as mulheres ganham entre 27% e 28% a menos que os homens.

No Distrito Federal a média salarial é de R$ 5.735,13, superior à média nacional de R$ 4.125,77, e de estados como São Paulo (R$ 4.992,15), Rio de Janeiro (4.992,15), Minas Gerais (3.616,86) ou Rio Grande do Sul (4.145,98). Portanto, o DF permanece com a mesma diferença salarial entre mulheres negras que ganham R$ 4.205,60 e homens não negros que recebem R$ 7.546,13 em média por mês. A diferença salarial entre mulheres e homens no DF é de 11,1%.

Para acessar todas as informações por estado acesse aqui e selecione a UF a ser pesquisada.

Confira o ranking de índices:

Espírito Santo – 29,2%

Paraná – 29,1%

Santa Catarina – 28,3%

Mato Grosso – 27,7%

Rio de Janeiro – 27,3%

Mato Grosso do Sul – 27,1%

Minas Gerais – 24,9%

Goiás – 22,7%

São Paulo – 21,6%

Rondônia – 21,5%

Rio Grande do Sul – 20,8%

Amazonas – 20,5%

Bahia – 19,7%

Rio Grande do Norte – 19,5%

Tocantins – 18,7%

Roraima – 18,7%

Sergipe – 16%

Maranhão – 15,7%

Pará – 15,6%

Paraíba – 15,4%

Piauí – 12,6%

Amapá – 12,3%

Distrito Federal – 11,1%

Alagoas – 10,7%

Pernambuco – 9,9%

Acre – 9,7%

Ceará – 9,7%

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Ministério descarta crise energética em 2024 e implantação do horário de verão segue em estudo

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Redação do Portal da Capital

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, descartou a possibilidade de crise energética este ano. Com isso, implementação de horário de verão deverá ser avaliado novamente pelo governo.

A afirmação ocorreu durante o 296º Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), realizado nesta quinta-feira (19/9), no Rio de Janeiro, em reunião extraordinária. O evento reúne os principais órgãos do setor elétrico nacional.

“Não temos chance de crise energética este ano, mas devemos cuidar para que não tenhamos nenhum evento pontual em especial nos horários de ponta. A nossa missão é equilibrar segurança energética com modicidade tarifária, ou seja, menores tarifas para o consumidor. Se energia é vida, energia mais barata é sinônimo de renda, emprego e desenvolvimento nacional”, disse Silveira.

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) apresentou estudos que apontam para os impactos positivos para o setor elétrico com a adoção do horário de verão. De acordo com os representantes da entidade, a implementação geraria economia de até 2,5 GW de despacho termlétrico no horário de ponta, o que reduziria custos e contribuiria para a eficiência do Sistema Interligado Nacional (SIN), ampliando a capacidade de atendimento das 18h às 21h.

O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) avalia que o ano de 2024 retomará, nos próximos dias, o volume normal de chuvas.

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