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Governo terá candidato na eleição de 2018 e não será Alckmin, diz Meirelles

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O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirma que o governo de Michel Temer terá um candidato à Presidência em 2018 e que ele não será Geraldo Alckmin (PSDB).

Na avaliação do ministro, o Planalto deve apoiar quem defenda por completo a atual política econômica, o que, segundo ele, não é compatível com o discurso do governador de São Paulo, segundo informa reportagem de Marina Dias e Julio Wiziack, da Folha.

Meirelles não descarta ser esse nome, diz que, se for candidato, defenderá o “legado” do governo e provoca os tucanos: “Não quero ter a pretensão de entender o PSDB”.

Em entrevista à Folha, o ministro faz pela primeira vez uma avaliação assertiva do cenário para 2018, afirma que a polarização entre Lula (PT) e Jair Bolsonaro (PSC) “tem teto de crescimento” e é direto ao ser questionado sobre um possível voo solo do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ): “O mundo não acaba em 2018, principalmente para alguém tão jovem”.

Folha – Temer avalia que a melhora na economia permitirá ao governo ter um candidato competitivo em 2018. O sr. concorda?
Henrique Meirelles – Sim. Gradualmente a população perceberá a melhora da economia e, a partir daí, criam-se condições favoráveis para candidatos que defendam esse projeto de reformas.

O sr. é esse candidato?
A minha decisão será tomada no final de março.

Não será tarde, visto que os candidatos que polarizam hoje a disputa, Lula e Bolsonaro, estão em pré-campanha?
Exatamente porque são duas posições extremas, de esquerda e de direita, têm teto de crescimento. A grande maioria da população ainda aguarda um candidato que não tenha posições extremadas e que vai refletir essa posição de comprometimento com o crescimento do país.

O sr. acha, então, que o governo vai ter um candidato?
Acredito que sim.

E esse candidato não é o governador Geraldo Alckmin?
O PSDB está tendendo na direção de não apoiar o governo e isso terá consequências no processo eleitoral.

Alckmin vem tentando construir esse discurso de centro. Por que ele não pode ser o candidato do governo?
Porque uma coisa é o apoio a determinadas reformas, outra é o apoio à política econômica atual, com todas as suas medidas e consequências. Não há, pelo menos até o momento, um comprometimento do PSDB em defesa dessa série de políticas e do legado de crescimento com compromisso de continuidade.

Qual o fator decisivo para o sr. bater o martelo sobre sua candidatura em 2018?
Primeiro, a consolidação e a percepção pela população do crescimento econômico e, mais importante, dos benefícios que isso vai trazer. Segundo, essa articulação política.

No Datafolha, o sr. aparece com 1% ou 2% das intenções. Não é um percentual muito baixo para um nome que tem a máquina do governo? O tempo não é curto para obter um patamar competitivo em março?
As menções ao meu nome refletem o fato de que tenho dito que não sou candidato, não estou em campanha e estou completamente concentrado em garantir a recuperação da economia e a geração de empregos.

É viável defender um governo com 5% de aprovação, um presidente alvo de denúncias e uma agenda impopular?
O país está acostumado a anos de medidas populistas. Políticas como o teto de gastos e a reforma trabalhista têm uma primeira reação de baixa aprovação, porque não são populistas.

Quando o resultado ficar evidente, vai haver oportunidade para um candidato mostrar que o crescimento e a renda vêm das reformas. Essa posição pode prevalecer se alguém com credibilidade defender que esse é o legado.

No Datafolha subiu o percentual daqueles que acham que a inflação vai piorar e só 27% acham que a situação econômica vai melhorar. Quando a população sentirá no bolso que a situação melhorou?
Na saída de uma recessão grave, a percepção de melhora da economia é gradual. Aumentará aos poucos a percepção que o desemprego está caindo, que as empresas estão contratando. Isso gera confiança, reduz o medo de perder o emprego.

Esse processo vai refletir-se num Natal muito melhor do que nos últimos anos. No início de 2018 ficará mais clara a retomada do crescimento e o aumento da sensação de bem-estar.

Sem a reforma da Previdência voltaremos à recessão. Se ela não passar no Congresso, o sr. acha possível defender seu legado para os eleitores?
Se não passar, vamos enfrentar consequências. Não estamos discutindo se vai haver reforma, estamos discutindo quando vai haver. Se não fizer esse ano, vai ter que fazer no início de 2018. Se não, vai ser em 2019. É inevitável.

O sr. prefere fazer a reforma da Previdência agora ou como presidente?
Acredito que o momento é agora. Para qualquer candidato, inclusive aqueles que se opõem a ela, assumir um governo e enfrentar como primeiro desafio a reforma da Previdência, não é bom início.

É possível ceder aos pontos que o PSDB apresentou? O partido entregará todos os votos se isso ocorrer?
Não quero ter a pretensão de entender o PSDB. As propostas de uma das lideranças do PSDB trazem diminuição dos benefícios fiscais em dez anos em mais de R$ 100 bilhões, têm custo enorme e enfraquecem a reforma.

O governo está negociando um novo Refis para micro e pequenas empresas, o Funrual e outras medidas em troca de votos para a reforma. Existe espaço fiscal para isso?
Há necessidade de aprovação no Congresso, dessas e de outras medidas, como a tributação de fundos exclusivos, o adiamento do reajuste dos servidores públicos… Tudo tem que ser objeto de negociação.

O governo admite descumprir a meta fiscal para aprovar a reforma da Previdência?
A posição é de estrito cumprimento da meta.

Ser candidato do governo significa ter apoio do centrão, grupo que ganhou força com Eduardo Cunha [PMDB-RJ]. Não é incômodo?
É uma forma simplificada de definir aqueles que estão fora da polaridade histórica de PT e PSDB. Agora surgiu uma novidade, uma extrema direita, que não deve prevalecer. Existe uma série de partidos que não fazem parte desses dois polos e têm posições doutrinárias, como DEM e PSD.

O presidente do seu partido [PSD], Gilberto Kassab, quer ser vice na chapa do PSDB ao governo de SP. O sr. descarta trocar de legenda?
Kassab tem expressado apoio à hipótese de uma candidatura minha. Até fevereiro, teremos oportunidade de discutir o assunto e ver até que ponto são compatíveis esses dois projetos.

Temer gosta da ideia de uma chapa Meirelles-Maia. E o sr.?
Maia é um quadro político excepcional, tem um futuro enorme pela frente e não tenho dúvida de que será um nome extraordinário para qualquer chapa ou posição que optar por disputar.

O sr. está dizendo então que ele tem musculatura para disputar mais que uma reeleição a deputado federal?
Toda trajetória tem o momento certo e um dos segredos do sucesso na política é o momento adequado de tomar a decisão. Ele [Maia] está avaliando.

Acho que o mundo não acaba em 2018, nem o país. Temos, principalmente para alguém tão jovem, uma trajetória de caminho aberto para posições importantes. Para alguém na posição dele, 2018 é um ponto na caminhada, não o final.

O sr., portanto, não descarta ser o candidato do governo?
Não. Se a decisão [de ser candidato] for positiva, defenderei o legado deste governo, do qual sou parte.

O sr. prestou consultoria ao grupo J&F. Isso não pode ser usado contra o sr. em uma campanha?
Isso sempre pode ser usado contra mim, mas também contra outros candidatos existem pontos que podem ser usados.

Quem entra numa campanha tem que ter segurança. Tenho uma carreira no setor privado diversificada, não é uma ligação especial com determinado grupo. Não existia nenhum relacionamento [meu] de ordem política ou conhecimento das operações do grupo. Em nenhuma delação fui mencionado, a não ser quando houve aquela reclamação [de Joesley Batista a Michel Temer em conversa gravada no Jaburu] de que eu era duro, não aceitava nada.

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Salário mínimo de 2025 será quantos reais maior que o de 2024? Confira

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Uma projeção recentemente atualizada apontou que o salário mínimo pode chegar a R$ 1.521 em 2025, seguindo a nova fórmula estabelecida pela política permanente de valorização do mínimo do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Se confirmado, o valor será 7,7% maior que o de 2024, de R$ 1.412 (um acréscimo de R$ 109 ao mês para o trabalhador).

Segundo esse cálculo, que usa as últimas projeções da inflação para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), referência para o reajuste do piso salarial e de benefícios sociais, e para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).

As estimativas utilizadas para o cálculo foram divulgadas, na última segunda-feira (18/11), pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda.

Poém, a estimativa oficial do governo é um pouco inferior. No Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, que estima receitas e despesas do governo federal para o ano seguinte, o valor do mínimo projetado é de R$ 1.509. O texto foi encaminhado ao Congresso Nacional em agosto e aguarda aprovação dos parlamentares. É necessário que ele seja votado antes do fim do corrente ano.

Esse valor apresentado na peça orçamentária representa um aumento de 6,87% em relação ao piso deste ano (um acréscimo de R$ 97 ao mês).

Vale destacar que os valores projetados para o próximo ano ainda são estimativas e podem mudar. Isso porque o piso salarial oficial apenas será conhecido em 10 de dezembro, quando serão divulgados os dados da inflação e do INPC referentes a novembro.

Clique aqui e leia a matéria completa no Metrópoles.

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TAC liderado pelo MPF-PB conquista duas categorias no ‘XII Prêmio República’, sediado em Brasília

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Redação do Portal da Capital

O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) “MPF/PRPB Preamar: Conhecimento técnico-científico aplicado ao gerenciamento costeiro integrado (GCI)” foi o grande destaque do XII Prêmio República, promovido pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). A iniciativa venceu nas categorias “Promoção de direitos fundamentais” e “Prêmio da Sociedade”, em cerimônia realizada no último sábado (23/11), no Centro Internacional de Convenções, em Brasília.

O TAC, liderado pelo Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB), contou com a colaboração de especialistas e gestores de diferentes áreas. Entre os envolvidos na elaboração e execução da boa prática estão o coordenador do TAC, procurador da República João Raphael Lima Sousa; o procurador regional da República e cooperador da iniciativa, Marcos Antônio da Silva Costa; o servidor do MPF, Danillo José Souto Vita; o coordenador-geral do Projeto Preamar, professor da UFPB Cláudio Dybas da Natividade; a pesquisadora da UFPE, professora Tereza Cristina Medeiros de Araújo; o perito do MPF em Geologia, Fábio Murilo Meira Santos; a coordenadora da restauração dos ambientes coralíneos do Preamar, professora Karina Massei; o pesquisador e coordenador de Logística do Preamar, Marcéu Oliveira Adissi; o diretor-presidente da Cinep, engenheiro Rômulo Polari Filho; o engenheiro civil da Cinep, Henrique Candeia Formiga e a reitora do IFPB, professora Mary Roberta Meira Marinho.

O TAC Preamar foi desenvolvido com o objetivo de proteger o litoral paraibano, enfrentando os desafios da erosão costeira e promovendo o uso sustentável dos recursos marinhos. A boa prática estabeleceu diretrizes rigorosas, como a obrigatoriedade de estudos prévios antes de qualquer intervenção na costa, com supervisão de um painel técnico composto por prefeituras locais, órgãos ambientais, universidades e o próprio MPF. O compromisso foi firmado por todas as prefeituras do litoral paraibano e pelo governo do Estado da Paraíba, garantindo a implementação de soluções integradas e baseadas em evidências científicas​.

O procurador da República João Raphael comemorou a premiação e ressaltou a relevância do trabalho conjunto: “É uma honra ver o TAC Preamar reconhecido em duas categorias no Prêmio República. Este projeto reflete o poder da colaboração interinstitucional e a importância de unir ciência e compromisso público para a proteção de nosso litoral. Essa conquista é uma vitória para toda a sociedade paraibana e um estímulo para continuarmos investindo na sustentabilidade de nossa costa,” destacou​.

O XII Prêmio República, que contou com a participação de 137 iniciativas de todo o Brasil, é um dos maiores reconhecimentos nacionais às boas práticas do Ministério Público Federal. Com a vitória, o TAC Preamar reafirma seu papel como modelo de inovação e gestão eficiente na área ambiental.

Confira a íntegra do TAC firmado com os municípios litorâneos na Paraíba.

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Partido do MBL será de direita e não aceitará bolsonaristas, diz futuro presidente

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O Missão, partido que o MBL está criando, deve operar seguindo uma lógica de movimento, diz o futuro presidente da legenda, Renan Santos.

“Teremos militantes nos comandos diretórios, e uma ideia clara de quem queremos no partido. Se for bolsonarista, está fora”, diz Santos, que também é coordenador nacional do MBL.

Em congresso neste sábado (23/11) da entidade, criada há dez anos, ele anunciou que já foram coletadas as assinaturas necessárias para a formação da legenda, que estão em processo de validação pelo Tribunal Superior Eleitoral. A expectativa é que o partido nasça em 2025 e dispute eleições para o Congresso, governos e Presidência no ano seguinte.

De acordo com esta matéria da Folha, o MBL, surgido durante as manifestações pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), deve continuar existindo, mas mais concentrado em atividades de formação de quadros.

O Missão, segundo Santos, será um partido situado no campo da direita, mas sem entrar em especificações ideológicas. “Não vamos nos definir como liberais ou conservadores”, afirma. Em alguns pontos, a legenda defenderá o papel do Estado, inclusive a adoção de políticas industriais, tema mais associado à esquerda.

O partido também será pragmático na sua ação política. Admitirá coligações com outras legendas e usará recursos públicos dos fundos partidário e eleitoral.

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