“A observância às normas e práticas de segurança do paciente nos estabelecimentos de saúde é imprescindível, não somente para proteger as pessoas (que buscam atendimento médico) da ocorrência de eventos adversos como, por exemplo, infecções relacionadas à assistência à saúde (conhecidas como ‘IRAS’), mas também para reduzir os próprios gastos com saúde em todo o País”, ressaltou a diretora-geral da Agência Estadual de Vigilância Sanitária, Maria Eunice Kehrle dos Guimarães, em seminário sobre Segurança do Paciente, em João Pessoa/PB.

Realizado numa parceria que envolveu a Secretaria de Estado da Saúde (SES/PB), por meio da Comissão Estadual de Controle de Infecção em Serviços de Saúde (Ceciss), e a Agevisa/PB, o Seminário Estadual de Segurança do Paciente na Prevenção e Controle de Infecção Relacionada à Assistência à Saúde (IRAS) teve por objetivo central o reforço das ações preventivas que devem nortear o trato com a saúde humana em todas as unidades hospitalares da rede estadual de saúde.

O evento reuniu, no Auditório do Centro de Formações de Educadores Professores Elisa Bezerra Mineiros, no bairro de Mangabeira VI, representantes do Governo da Paraíba e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O público alvo foi formado por profissionais de saúde que integram as Comissões de Controle de Infecção Hospitalar e os Núcleos de Segurança do Paciente dos serviços hospitalares da rede estadual. Eles receberam orientações da Anvisa quanto aos procedimentos que devem ser observados com vistas à prevenção e ao controle das “IRAS”.

O seminário foi realizado durante todo o dia desta segunda-feira (4). No período da manhã, as discussões foram comandadas pelas palestrantes Maria Dolores Santos da Purificação dos Santos e Mara Rúbia Santos Gonçalves, da Anvisa, e envolveram os temas “Ações Nacionais para a prevenção e controle das IRAS” e “Resistência Microbiana em Serviços de Saúde”. Já no período da tarde os temas abordados contemplaram “Segurança do Paciente”, “Notivisa”, “Tecnovigilância” e “Hemovigilância”, funcionando como palestrantes Ana Clara Ribeiro Bello Santos e Leonardo Oliveira Leitão, também da Anvisa.

Fortalecimento– A secretária de Estado Executiva de Saúde, Maura Sobreira, representou a secretária da Saúde, Cláudia Veras, e ressaltou a perspectiva do seminário no sentido do fortalecimento da política de segurança do paciente e do controle de infecções nos serviços hospitalares. Ela lembrou que esta linha já vem sendo adotada pelo Governo da Paraíba.

“Nós temos os Núcleos de Segurança do Paciente implantados em todas asunidades hospitalares, e esse evento vem potencializar esses núcleos buscando qualificar os atores que estão envolvidos nessas atividades, seja na área de controle de infecção ou de segurança do paciente, considerando também as outras dimensões da segurança”, observou a secretária.

Segurança do Paciente – Segundo comentou a diretora-técnica de Estabelecimentos e Prática de Saúde e de Saúde do Trabalhador da Agevisa/PB, Iara Coeli da Nóbrega Lins, o evento ofereceu aos participantes informações importantes para o fortalecimento das práticas de segurança do paciente nos serviços hospitalares da rede estadual.

Iara Coeli também ressaltou a importância da implantação e do fortalecimento dos Núcleos de Segurança do Paciente e informou que as ações de segurança do paciente nos serviços de saúde do País foram instituídas pela Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) nº 36/2013, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A RCD 36/2013/Anvisa também tratou da instrumentalização da equipe do Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) na operacionalização de ações e estratégias para a promoção da segurança do paciente, incluindo o reforço às práticas de segurança, e trouxe ainda orientações quanto à vigilância, à notificação e ao monitoramento de incidentes relacionados à assistência à saúde, incluindo os eventos adversos.

Notificação de incidentes – Para proceder à notificação de incidentes relacionados à assistência à saúde ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), por meio do Sistema Nacional de Notificações para a Vigilância Sanitária (Notivisa), módulo Assistência à Saúde, é necessário, primeiramente, realizar o cadastramento da instituição de saúde, do Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) do serviço de saúde e de usuários do Notivisa.O cadastro, segundo Iara Coeli, é obrigatório para todos os serviços de saúde e está sujeito à aprovação pela Anvisa.

Para obter mais informações sobre os assuntoS, os gestores e profissionais de saúde podem acessar a publicação intitulada “Implantação dos Núcleos de Segurança do Paciente”, disponibilizada pela Anvisa emhttps://www20.anvisa.gov.br/segurancadopaciente/index.php/publicacoes/item/caderno-6-implantacao-do-nucleo-de-seguranca-do-paciente.