Paraíba
Paraíba sedia Encontro Nacional do Programa Água Doce a partir de terça-feira
A Paraíba sedia de terça (5) a quinta-feira (7), no Centro de Convenções de João Pessoa, o VII Encontro Nacional do Programa Água Doce (PAD), uma realização do Ministério do Meio Ambiente (MMA). O objetivo do evento é fortalecer a integração das diversas instituições envolvidas na execução do Programa, capacitar técnicos dos Núcleos Gestores Estaduais e representantes dos municípios e comunidades para a gestão de sistemas de dessalinização, além da formação de multiplicadores na metodologia de Programa garantindo assim a sustentabilidade dos sistemas.
Para isso, o VII Encontro Estadual do Água Doce vai reunir os gestores de Órgãos Federais, Estaduais, Municipais, Coordenadores e técnicos do PAD nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, representantes das empresas contratadas e de comunidades beneficiadas.
Durante o encontro serão abordados temas como: estabelecimento de políticas públicas de permanente acesso à água de qualidade para consumo humano, por meio do aproveitamento sustentável de águas subterrâneas, salobras ou salinas, incorporando cuidados técnicos, sociais e ambientais na implantação, recuperação e gestão de sistemas de dessalinização.
De acordo com o secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia, João Azêvedo, será importante para a Paraíba sediar o encontro. “Um evento como esse é de extrema importância para o nosso Estado, porque a Paraíba é referência nacional na execução do PAD. O sistema produtivo do Sítio Fazenda Mata, na cidade de Amparo, foi destaque, no mês de outubro, durante o Congresso Mundial de Dessalinização e Reuso de Água (IDA World Congress 2017 – Water Reuse & Desalination), que ocorreu em São Paulo. Então um evento como esse só demonstra a atenção que o Governo do Estado tem dado a esse programa, que tem mudado a vida de muita gente que mora na zona rural das regiões do Cariri e Curimataú, onde a água possui um grande teor de sal”, destacou João.
O coordenador nacional do PAD, Renato Saraiva, explica o motivo que levou o MMA escolher a Paraíba para sediar o evento. “A escolha da Paraíba para a realização do evento foi em função da boa estrutura que nos foi oferecida pelo Governo do Estado, nosso parceiro no programa. Além disso, João Pessoa fica bem no centro do Nordeste e facilita o acesso das comunidades beneficiadas pelo Água Doce”, explicou.
A entrada gratuita e os interessados podem se inscrever por meio do link: https://goo.gl/dPQjNx. A programação completa do evento, encontra-se anexa.
O Programa – O Programa Água Doce (PAD) é uma ação do Governo Federal, coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente em parceria com instituições federais, estaduais, municipais e sociedade civil, que visa estabelecer uma política pública permanente de acesso à água de qualidade para o consumo humano, incorporando cuidados técnicos, ambientais e sociais na implantação, recuperação e gestão de sistemas de dessalinização de águas salobras e salinas. Lançado em 2004, o PAD foi concebido e elaborado de forma participativa durante o ano de 2003, unindo a participação social, proteção ambiental, envolvimento institucional e gestão comunitária local.
A partir de 2011, o Programa Água Doce assumiu a meta de aplicar sua metodologia na recuperação, implantação e gestão de 1.200 sistemas de dessalinização até 2018, com investimentos de cerca de R$ 258 milhões, beneficiando, aproximadamente, 500 mil pessoas.
Água Doce na Paraíba – O Programa Água Doce (PAD), executado pelo Governo da Paraíba em diversos municípios, em parceria com o Governo federal, vem melhorando a qualidade de vida de famílias da região do Semiárido, tanto no que diz respeito à saúde delas, como na criação de possibilidade de geração de renda. Na Paraíba 27 sistemas estão operando, beneficiando 2.864 famílias e 10.843 pessoas. Contando com os 38 sistemas em obras, o investimento é de R$ 5,3 milhões.
A meta é construir 93 sistemas de dessalinização beneficiando aproximadamente 50 mil pessoas do semiárido. O PAD é executado na Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia (Seirhmact), por intermédio de convênio com o Ministério do Meio Ambiente, com recursos na ordem de R$ 22 milhões.
Paraíba
Presa pela Operação Território Livre irá cumprir prisão domiciliar, determina Justiça; confira
A juíza Virgínia Gaudêncio de Novais, da 76ª Zona Eleitoral, concedeu nesta sexta-feira (20/09) prisão domiciliar a Pollyanna Monteiro Dantas dos Santos, presa nesta quinta pela Polícia Federal acusada de aliciamento violento de eleitores em João Pessoa.
De acordo com o inquérito, Pollyanna usava a influência para determinar quem poderia ser votado no Bairro São José.
A medida cautelar foi concedida após a defesa da investigada entrar com pedido “pela revogação da prisão preventiva ou pela substituição desta em qualquer das medidas cautelares diversas da prisão”. No pedido, é citada “a necessidade de oferecimento de cuidados exclusivos da investigada com a sua mãe, a qual fora interditada mediante demanda judicial”.
Ao deferir o pedido e decidir pela prisão preventiva domiciliar, a juíza definiu outras medidas:
- Fica proibido qualquer contato da investigada, por qualquer meio de comunicação, ou até mesmo, por intermédio de terceiros, com os demais investigados no caso, cujo descumprimento poderá ensejar revogação da prisão domiciliar;
- Monitoração eletrônica, devendo a investigada permanecer em sua residência (o endereço detalhado deverá ser informado, com comprovante, e somente após a referida comprovação será expedida a respectiva ordem de
liberação) e ficar monitorada 24 horas por dia a partir da instalação da tornozeleira eletrônica;
Paraíba
Servidores do INSS retomam atividades na PB e acusam Governo Federal de tirar salários durante greve
Os servidores do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) na Paraíba decidiram, por maioria, em assembleia híbrida realizada nesta quinta-feira (19/09), pela suspensão da paralisação que ocorria desde o dia 16 de julho. A decisão foi oficialmente comunicada ao Ministério da Previdência Social (MPS) e ao INSS.
O Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Previdência e Trabalho do Estado da Paraíba (SindsprevPB) determinou a retomada das atividades após reunião que também foi realizada em Brasília. De acordo com a entidade, a decisão ocorreu após ameaça do Governo Federal em cortar os salários dos profissionais durante a greve.
Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM desta sexta-feira (20/09), o diretor do Sindsprev, Sérgio Araújo Fonseca, deu mais detalhes do encontro.
“O governo tem nos ameaçado constantemente. Tirou o nosso salário do mês de julho e ameaçava tirar o salário de agosto também. Essa foi uma das causas que fez com que a gente retornasse ao trabalho para não ficarmos sem a nossa subsistência”, explicou.
Ouça:
Paraíba
Sudene confirma incentivos fiscais para aeroportos de Bayeux e Campina Grande; confira
Novas 20 demandas por incentivos fiscais da Sudene foram aprovadas pela Diretoria Colegiada nesta quinta-feira (19). Os empreendimentos declararam investimentos de R$ 683,2 milhões e somaram 11.672 empregos diretos e indiretos, dos quais 1.326 são novos postos de trabalho relacionados aos pleitos de implantação.
Na lista, estão quatro aeroportos administrados pela Aena Brasil, subsidiária da espanhola Aena Desarrollo, na área de atuação da Sudene. São os de Bayeux e Campina Grande, na Paraíba, que registraram investimentos de R$ 105,5 milhões e R$ 72,5 milhões, respectivamente; o de Aracaju, em Sergipe, com R$ R$ 75,3 milhões; e de Maceió, em Alagoas, com R$ 69,1 milhões. Desde 2019, a empresa tem a concessão do chamado Bloco Nordeste, com seis aeroportos. Já em 2022, venceu o leilão da concessão do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, e outros dez.
Durante a reunião, o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destacou a importância da política de incentivos fiscais para a atração e permanência de empresas na área de atuação da Autarquia, especialmente no Nordeste. Segundo ele, há desigualdades na competitividade da Região em relação a outras do país. “Logo, esse mecanismo é estratégico para a geração de oportunidades e renda para a população e promover o desenvolvimento regional”, afirmou.
O diretor de Gestão de Fundos e Incentivos Fiscais da Sudene, Heitor Freire, ressaltou que foram 12 pleitos de Redução de 75% do IRPJ, oito de Reinvestimento de 30% do IRPJ para a complementação de equipamentos e um de Transferência de Laudo, da Petroeconcavo, localizada no município de Mata de São João, na Bahia.
Considerando a distribuição dos empreendimentos, foram três pleitos para cada estado do Ceará, do Espírito Santo, do Maranhão e do Piauí. A Bahia teve dois pleitos aprovados e Alagoas, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe um cada. Já na distribuição por setores prioritários foram cinco de infraestrutura, quatro da indústria de transformação (químicos), três da agroindústria, dois da indústria de alimentos, dois de petroquímica. Já as áreas de papel e papelão, móveis, metalurgia e minerais não metálicos receberam uma demanda cada.
Também foram contempladas a Kablin, com investimentos informados de R$ 168,6 milhões; a Carnaúba do Brasil (R$ 2 milhões) e a Fortex Indústria Química (R$ 250,5 mil), instaladas no Ceará. Do Piauí, foram aprovados os pleitos da Carvalho Indústria de Cereais (R$ 12,5 milhões), da Ipê Indústria de Móveis (R$ 3,5 milhões) e da MRA da Cruz Indústria de Alimentos ( R$ 3,4 milhões).
Do Maranhão, foram contempladas as empresas Maity Agrícola, que relatou investimentos de R$ 111,2 milhões; a Maity Bioenergia (R$ 32,2 milhões) e a Ferrovia Norte-Sul (R$ 8,3 milhões). Já da Bahia, foram aprovados os pleitos da Bahiana Distribuidora de Gás (R$ 10,5 milhões) e a Borrachas Vipal Nordeste (R$ 6,3 milhões). Do Espírito Santo, estão contempladas as empresas Sacconi Agroindustrial Comércio e Exportação (R$ 588,6 mil), Corcovado Granitos (R$ 287,8 mil) e a AGC Comércio de Frutas (R$ 112,2 mil). Além da Saga Metais (R$ 240,5 mil), de Minas Gerais.